PF prende cúpula do Judiciário capixaba

O desembargador Frederico Guilherme Pimentel, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), foi preso nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal na chamada Operação Naufrágio. Além dele, também foram presos outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e uma servidora da corte capixaba. Eles são acusados de vender sentenças judiciais.

De acordo com nota divulgada hoje pela PF, o objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa que atuava no Tribunal de Justiça do estado. Além das prisões, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão. Na residência do desembargador Elpídio José Duque, a Polícia Federal encontrou uma quantidade tão elevada de dinheiro em espécie que foi necessário pedir uma máquina ao Banco do Brasil para contar as cédulas.

Durante o cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, um membro do Ministério Público capixaba foi preso em flagrante por posse de arma de fogo e munição de calibre restrito.

“Os presos serão transferidos para Brasília, onde serão interrogados e permanecerão à disposição do STJ. O material apreendido será analisado pela PF com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação”, afirma a PF.

A Polícia Federal explica que as investigações que resultaram na Operação Naufrágio tiveram início durante os trabalhos da Operação Titanic, deflagrada em abril deste ano. Naquela ocasião, foi  desarticulada uma quadrilha especializada na importação subfaturada de veículos de luxo pelo cais do porto em Vila Velha (ES).

OAB

Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Espírito Santo, divulgou nota na qual afirma que não pode fazer juízo de valor sobre a operação, que corre em segredo de Justiça.

“No que pertine aos advogados que tiveram suas prisões decretadas, a OAB-ES providenciou, nos limites de sua atuação institucional, assistência aos profissionais presos, sem prejuízo, também, da adoção das medidas disciplinares cabíveis, que serão tomadas tão logo a Ordem seja cientificada das eventuais acusações que pesam sobre os advogados”, afirma o documento da entidade, assinado por seu presidente, Antonio Genelhu Junior. (Rodolfo Torres)

Confira a íntegra da nota divulgada pela Polícia Federal

NOTA À IMPRENSA
 
A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje, 09 de dezembro, 7 Mandados de Prisão e 24 de Busca e Apreensão, no Estado do Espírito Santo. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que atuava no Tribunal de Justiça do Estado. As medidas cautelares foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Inquérito 589/ES.

Os Mandados de Prisão foram cumpridos contra advogados, magistrados e uma servidora do TJES. Os presos serão transferidos para Brasília, onde serão interrogados e permanecerão à disposição do STJ. O material apreendido será analisado pela PF com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação.

Durante o cumprimento de um dos Mandados de Busca e Apreensão, foi preso em flagrante um Membro do Ministério Público Estadual, uma vez que foram encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.

HISTÓRICO

As investigações que resultaram na ação de hoje tiveram início nos trabalhos da Operação Titanic, deflagrada em 07 de abril de 2008, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.

Confira a nota da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

NOTA OFICIAL

Na data de hoje (09/12/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo, tomou conhecimento, como toda a sociedade capixaba, da operação que resultou na prisão de desembargadores, juízes, advogados e serventuário do Poder Judiciário local.

Não pode a Ordem dos Advogados fazer qualquer juízo de valor sobre a operação que, de resto, corre em segredo de justiça.

No que pertine aos advogados que tiveram suas prisões decretadas, a OAB-ES providenciou, nos limites de sua atuação institucional, assistência aos profissionais presos, sem prejuízo, também, da adoção das medidas disciplinares cabíveis, que serão tomadas tão logo a Ordem seja cientificada das eventuais acusações que pesam sobre os advogados.

Confia a Ordem dos Advogados que os fatos serão devidamente apurados, com pleno respeito aos direitos e garantias assegurados a todos, ao tempo em que reafirma o seu compromisso com o pleno funcionamento das instituições democráticas.

Vitória (ES), 09 de dezembro de 2008
Antonio Augusto Genelhu Junior
Presidente da OAB-ES