Deputado condenado por laqueadura renuncia
Congresso em Foco
26/3/2014 | Atualizado 28/3/2014 às 10:01
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[caption id="attachment_146739" align="alignright" width="287" caption="Deputado disse que renuncia para evitar constrangimento aos colegas"]
[fotografo]Larissa Ponce/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) renunciou ao mandato nesta quarta-feira (26) . Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, por esterilização cirúrgica irregular. Segundo os ministros, ele fez laqueaduras em troca de votos na disputa pela prefeitura de Marabá (PA), em 2004.
A carta de renúncia foi lida no final da tarde de hoje pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A mesa diretora da casa deverá cancelar a reunião que havia marcado para as 18 horas para decidir se abriria processo de perda de mandato contra Asdrúbal.
A pena de prisão em regime aberto deve ser cumprida em casa de albergado. Não há esse tipo de estabelecimento em Brasília (DF); por isso, ele provavelmente ficará em prisão domiciliar.
O deputado declarou que está renunciando para evitar "constrangimentos à Câmara e aos colegas parlamentares". Primeiro suplente, Luiz Otávio (PMDB) deve assumir a vaga deixada por Asdrúbal, que se entregou ontem à vara de execuções penais e medidas alternativas do Distrito Federal para começar a cumprir pena.
Julgamento
Em setembro de 2011, por oito votos a um, Asdrúbal foi condenado por usar cirurgias de laqueadura tubária em troca de votos na eleição para a prefeitura de Marabá em 2004. A defesa sustenta que o deputado não cometeu crime e nem abordou eleitoras. Apesar de condenado, ele vinha exercendo normalmente o mandato. O seu último recurso foi julgado na semana passada. O ministro Dias Toffoli expediu o mandado de prisão nesta semana.
Asdrubal Bentes afirmou que pretende disputar eleições novamente. "Quem vai decidir no futuro se volto é o povo do meu estado. Agora não serei candidato, mas quando terminar a pena, sim". Ele é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde a Constituição de 1988.
O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), preso em agosto de 2013. Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha. De novembro a fevereiro, o STF determinou a prisão de quatro parlamentares condenados no processo do mensalão: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Todos os condenados na ação penal do mensalão renunciaram aos mandatos. Apenas Donadon não renunciou. Mesmo preso, ele chegou a escapar da cassação em plenário no ano passado, em votação secreta. E só perdeu o mandato apenas neste ano, em votação aberta. Na ocasião, Asdrúbal foi o único a se abster da votação entre os deputados presentes à sessão.
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[fotografo]Larissa Ponce/Ag. Câmara[/fotografo][/caption]O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) renunciou ao mandato nesta quarta-feira (26) . Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, por esterilização cirúrgica irregular. Segundo os ministros, ele fez laqueaduras em troca de votos na disputa pela prefeitura de Marabá (PA), em 2004.
A carta de renúncia foi lida no final da tarde de hoje pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A mesa diretora da casa deverá cancelar a reunião que havia marcado para as 18 horas para decidir se abriria processo de perda de mandato contra Asdrúbal.
A pena de prisão em regime aberto deve ser cumprida em casa de albergado. Não há esse tipo de estabelecimento em Brasília (DF); por isso, ele provavelmente ficará em prisão domiciliar.
O deputado declarou que está renunciando para evitar "constrangimentos à Câmara e aos colegas parlamentares". Primeiro suplente, Luiz Otávio (PMDB) deve assumir a vaga deixada por Asdrúbal, que se entregou ontem à vara de execuções penais e medidas alternativas do Distrito Federal para começar a cumprir pena.
Julgamento
Em setembro de 2011, por oito votos a um, Asdrúbal foi condenado por usar cirurgias de laqueadura tubária em troca de votos na eleição para a prefeitura de Marabá em 2004. A defesa sustenta que o deputado não cometeu crime e nem abordou eleitoras. Apesar de condenado, ele vinha exercendo normalmente o mandato. O seu último recurso foi julgado na semana passada. O ministro Dias Toffoli expediu o mandado de prisão nesta semana.
Asdrubal Bentes afirmou que pretende disputar eleições novamente. "Quem vai decidir no futuro se volto é o povo do meu estado. Agora não serei candidato, mas quando terminar a pena, sim". Ele é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde a Constituição de 1988.
O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), preso em agosto de 2013. Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha. De novembro a fevereiro, o STF determinou a prisão de quatro parlamentares condenados no processo do mensalão: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).
Todos os condenados na ação penal do mensalão renunciaram aos mandatos. Apenas Donadon não renunciou. Mesmo preso, ele chegou a escapar da cassação em plenário no ano passado, em votação secreta. E só perdeu o mandato apenas neste ano, em votação aberta. Na ocasião, Asdrúbal foi o único a se abster da votação entre os deputados presentes à sessão.
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