Deputado propõe extinção de suplentes de senador
Congresso em Foco
9/7/2011 5:17
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Fábio Góis
Relator da reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) vai apresentar um parecer com a sugestão de que sejam extintos do cargo de suplente de senador. Segundo a proposta, que deve ser levada à deliberação na primeira semana de agosto, o deputado federal mais votado assumiria temporariamente o posto de senador vago, até as eleições seguintes.
O relatório de Fontana, ex-líder do governo na Câmara na legislatura anterior, considera a possibilidade mesmo para as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 2012. Na ocasião, acredita o deputado, o pleito serviria para eleger o titular definitivo. O texto está em análise na comissão especial instalada para promover a reforma, antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o plenário.
O texto elaborado pelo parlamentar petista também deve incluir o financiamento público, em caráter exclusivo, para campanhas eleitorais. A fonte de custeio seria um fundo alimentado por recursos públicos destinado aos partidos com representação no Parlamento. O dinheiro ficaria à disposição das legendas e seria distribuído segundo critérios de proporcionalidade, com o compromisso de que seja aplicado exclusivamente em atividades eleitorais.
?Hoje, é cada vez mais difícil uma pessoa pobre chegar ao Parlamento. Há uma grande desigualdade entre os candidatos e as campanhas são caríssimas?, argumentou Fontana, segundo a Agência Brasil.
O deputado queria apresentar seu parecer antes do recesso, mas resolveu adiar o procedimento para o tema fosse mais discutido. Ainda segundo Fontana, as alterações político-eleitorais só devem entrar em vigência a partir das eleições de 2014, ?para não haver açodamento? no pleito do próximo ano.
* Com informações da Agência Brasil.
Relator da reforma política na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) vai apresentar um parecer com a sugestão de que sejam extintos do cargo de suplente de senador. Segundo a proposta, que deve ser levada à deliberação na primeira semana de agosto, o deputado federal mais votado assumiria temporariamente o posto de senador vago, até as eleições seguintes.
O relatório de Fontana, ex-líder do governo na Câmara na legislatura anterior, considera a possibilidade mesmo para as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 2012. Na ocasião, acredita o deputado, o pleito serviria para eleger o titular definitivo. O texto está em análise na comissão especial instalada para promover a reforma, antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o plenário.
O texto elaborado pelo parlamentar petista também deve incluir o financiamento público, em caráter exclusivo, para campanhas eleitorais. A fonte de custeio seria um fundo alimentado por recursos públicos destinado aos partidos com representação no Parlamento. O dinheiro ficaria à disposição das legendas e seria distribuído segundo critérios de proporcionalidade, com o compromisso de que seja aplicado exclusivamente em atividades eleitorais.
?Hoje, é cada vez mais difícil uma pessoa pobre chegar ao Parlamento. Há uma grande desigualdade entre os candidatos e as campanhas são caríssimas?, argumentou Fontana, segundo a Agência Brasil.
O deputado queria apresentar seu parecer antes do recesso, mas resolveu adiar o procedimento para o tema fosse mais discutido. Ainda segundo Fontana, as alterações político-eleitorais só devem entrar em vigência a partir das eleições de 2014, ?para não haver açodamento? no pleito do próximo ano.
* Com informações da Agência Brasil.
