Morre o ex-deputado José Janene, réu do mensalão

Edson Sardinha

Morreu nesta madrugada (14), em São Paulo, o ex-deputado José Janene (PP-PR), um dos réus do processo do mensalão. Janene, que completou 55 anos no último domingo, estava internado no Instituto do Coração (Incor) desde 4 de agosto, onde aguardava transplante de coração há três meses. Ele sofria de insuficiência cardíaca congestiva grave, motivo pelo qual havia se aposentado na Câmara por invalidez. Este não era o único problema de saúde do ex-parlamentar. Em fevereiro deste ano, o paranaense sofreu um acidente vascular cerebral.

No Supremo Tribunal Federal (STF), José Janene respondia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do mensalão.

Processo na Câmara

Em dezembro de 2006, o então deputado foi absolvido pelo Plenário da Câmara. Eram necessários 257 votos para aprovar o relatório do Conselho de Ética que recomendou a cassação do parlamentar. O texto, porém, contou com o aval de apenas 210 deputados. Outros 128 votaram contra o parecer do relator, deputado Jairo Carneiro (PFL, hoje DEM-BA). Houve ainda 23 abstenções e cinco votos em branco.

Somente 366 dos 513 deputados participaram da votação. O baixo quorum (71%), o precário estado de saúde de Janene e a "solidariedade" de vários parlamentares não-reeleitos foram determinantes para os resultados da votação.

O ex-líder do PP era acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões do valerioduto. Ele teve o mesmo destino de outros 11 deputados acusados de envolvimento com o mensalão, também absolvidos em plenário. Dos 19 parlamentares citados no relatório conjunto das CPIs do Mensalão e dos Correios, somente três foram cassados: Roberto Jeferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE). Outros quatro renunciaram aos mandatos. Dois deles se reelegeram em 2006, o paulista Valdemar Costa Neto, então presidente nacional do PL (hoje, PR) e o paraense Paulo Rocha, ex-líder do PT na Câmara.

O processo de Janene, iniciado ainda durante a crise política de 2005, demorou além do previsto no Conselho de Ética. Quando o caso chegou ao órgão, Janene estava de licença médica, devido à cardiopatia congênita grave. Houve dificuldade até mesmo para entregar a notificação sobre a abertura do processo ao parlamentar. Alegando incapacidade física, Janene evitou depor no Conselho de Ética.

Jairo Carneiro disse que Janene teve amplo direito a defesa, mas optou por protelar e dificultar o andamento do processo, no qual foram colhidas provas irrefutáveis de seu envolvimento com o mensalão. No entender dele, ficou comprovado que João Cláudio Genu, assessor do deputado parananese, recebeu dinheiro do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como principal operador do mensalão. Ele também negou qualquer vício formal no processo, e concluiu que Janene cometeu os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.