TSE condena Dilma e Temporão a pagarem multa

Mário Coelho

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foram condenados ontem (8) pelo ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias a pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada. Os dois deverão pagar multa de R$ 5 mil por conta de discursos feitos durante inauguração de um hospital no Rio de Janeiro, em março. Também recebeu punição o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Sayed Picciani (PMDB).

O ministro atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão entendeu que houve desvirtuamento da inauguração com o comparecimento de diversas autoridades federais em inauguração de obra que não teria contado com recursos da União. Os promotores argumentaram, na ação, que os discursos no evento foram no sentido de que o governo Lula fez muito pela cidade, sobretudo na área da saúde, e que a pré-candidata do PT seria a melhor opção para a continuidade da atual administração federal. O MPE entendeu que a inauguração e os discursos tiveram caráter eleitoreiro.

Ao analisar a transcrição dos discursos, Dias entendeu que Dilma deu uma conotação eleitoral à sua intervenção. Ao fazer alusão à continuidade, e dizer "não vamos deixar que as coisas deem um passo e voltem atrás", o ministro afirmou que a então ministra da Casa Civil e pré-candidata se apresentou ao eleitorado "como aquela que dará continuidade ao atual governo federal e às suas supostas realizações".

No discurso de Temporão, o relator identificou uma alusão ao futuro: "...e muito mais vai fazer". Para ele, é um referência ao que ela pode fazer caso seja eleita. Já no discurso do presidente da Assembléia Legislativa do RJ, Joelson Dias frisou que "a alusão às eleições no arremate do seu discurso também é inequívoca".

O MPE queria multa também para o secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Luiza Cortês, o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos Pereira (PR), e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). No entanto, na visão do ministro, os discursos deles não demonstraram qualquer manifestação de cunho eleitoral.