Ficha limpa e MP dos Aposentados se destacam na pauta

Rodolfo Torres

A semana promete ser agitada no Congresso. Deputados devem analisar nesta semana o projeto ficha limpa e a Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). No Senado, quatro medidas provisórias trancam a pauta.

Na terça-feira (5), a Câmara deve votar requerimento de urgência para o projeto ficha limpa. Caso seja aprovado, o plenário votará o mérito em sessão extraordinária no mesmo dia. A proposta chegou a ter a votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por causa de um pedido de vista. Contudo, deputados favoráveis à matéria conseguiram assinaturas suficientes para apresentação do requerimento de urgência.

Entre as mudanças elaboradas pelo relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância. Caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.
 
A pauta da Câmara está trancada por sete medidas provisórias. A primeira delas, a que reajustas as aposentadorias, teve o relatório lido na semana passada. Dessa forma, deputados iniciarão a sessão de votações apreciando diretamente o mérito da proposta. 
 
O líder do governo e relator da MP, Cândido Vaccarezza (PT-SP), manteve seu posicionamento e concedeu reajuste unificado de 7% a todos os beneficiados da Previdência que recebem acima do mínimo. O texto original da MP, de autoria do governo, previa reajuste de 6,14%.

"Chegamos a um número com a Fazenda e com a Previdência, que seria um número suportável", explicou Vaccarezza após leitura do relatório, destacando que o governo gastará R$ 1,1bilhão a mais do que com o reajuste inicialmente previsto na MP.

Contudo, oposição e parte da base aliada do governo defendem um reajuste ainda maior, de 7,7%.

Senado

As duas primeiras medidas provisórias que têm prioridade na pauta do Senado são a MP 473/09, que libera R$ 742 milhões para a recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas do ano passado; MP 472/09, que dá incentivos fiscais a diversos setores, especialmente à indústria petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de anistiar dívida de produtores rurais nordestinos.

As outras são a MP 477/09, que libera R$ 18,1 bilhões a ministérios e estatais; e a MP 480/10, que libera R$ 1,3 bilhão para a Presidência da República e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Relações Exteriores; Saúde; Defesa; Cidades e Integração Nacional. Parte dos recursos serve para ações na área de inteligência no Haiti, país devastado por um terremoto no início de janeiro deste ano.

Após das MPs, o Senado terá de apreciar os projetos do pré-sal. Cerca de 30 senadores se reuniram com o presidente Lula na quinta-feira passada para tratar desse tema. A orientação do Planalto é que três propostas devem ser aprovadas na Casa ainda em maio.

São elas: a que cria a estatal Petro-Sal, a que trata da capitalização da Petrobras, e a que cria o Fundo Social.

O projeto que trata do regime de concessão de partilha deve ser dividido. Assim, a porcentagem dos royalties correspondente a cada estado, parte mais polêmica, deve para o próximo ano.

Levantamento do Congresso em Foco publicado em março, no qual foram ouvidos 51 senadores, revelou que tendência entre aqueles parlamentares seria manter regra atual de distribuição para poços de petróleo já em exploração, e nacionalizar a distribuição dos royalties do pré-sal. 

Na próxima quinta-feira (6), o ministro Márcio Zimmermann (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, deverão comparecer ao Senado para debater os projetos.