Senado aprova visto de dez anos entre Brasil e EUA

Fábio Góis
O plenário do Senado acaba de aprovar um acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos para ampliar de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos de entrada e permanência para cidadãos de ambos os países. A matéria, aprovada no dia 16 de dezembro na Câmara, segue agora para sanção presidencial.

Em suma, o acordo beneficia principalmente turistas e homens de negócio, que passam a receber isenção de taxas de emissão dos documentos - à exceção da taxa de solicitação. Estudantes e inscritos em programas de intercâmbio também ficam isentos dos custos adicionais. Americanos e brasileiros em viagem não poderão realizar, no entanto, atividades profissionais ou acadêmicas, além de ações missionárias.

Mas o princípio da reciprocidade não está totalmente observado no acordo. A única diferença entre o trânsito de turistas brasileiros e americanos diz respeito ao período de emissão do visto. O Brasil dispensará cidadãos americanos da obrigatoriedade do documento dentro do período de 90 dias, a partir de sua emissão. Já os brasileiros não serão liberados durante esse prazo.

O Ministério das Relações Exteriores prevê que os novos vistos começarão a ser emitidos ainda no primeiro semestre de 2010.

A redução do prazo de validade dos vistos foi resultado de um conjunto de medidas tomadas pelo governo norte-americano depois do ataque terrorista às Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001. Anos após o episódio, os governos de ambos os países chegaram ao entendimento sobre o prazo. A matéria foi aprovada pelos senadores em votação simbólica (sem registro nominal de votos ou verificação de quorum).