Nos jornais: Agenda traz nova suspeita contra Arruda

Estado de S. Paulo

Agenda traz nova suspeita contra Arruda

Documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, divulgados pela edição da revista Época desta semana, complicam a já difícil situação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), acusado de ter montado um esquema de corrupção no governo. Entre os papeis, há uma agenda apreendida na casa de Fábio Simão, chefe de gabinete de Arruda, presidente da Federação Brasiliense de Futebol e, até a descoberta do escândalo, coordenador dos preparativos na cidade para a Copa do Mundo de 2014.

Dentre as anotações, uma refere-se ao governo e data de 22 de janeiro de 2007: "R$ 17.700 Arruda." Em outro documento, apreendido na residência oficial do governo em Águas Claras, em um envelope que seria destinado a Fábio Simão, com data de 23 de novembro de 2009, aparecem anotações que tratariam de partilha de recursos: "1 - chefão 400, 2 - Dep Charles 100, 3 - Pesque Pague 800, 4 - Brazlândia 1500."

Segundo a reportagem, na casa e no gabinete de outro auxiliar de Arruda, Domingos Lamoglia, conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, afastado depois de revelado o escândalo, a PF apreendeu um livro-caixa, agendas e papéis com nomes e iniciais de políticos, sempre com números ao lado, que seriam valores da suposta propina. Os papeis indicariam, ainda, a existência de dossiês feitos pelos secretários de Arruda para serem usados em eventuais disputas internas no governo. O governador disse que não vai comentar a reportagem.

''Democracia direta é impossível de realizar''

Usado para fundamentar as conferências nacionais promovidas pelo governo, o conceito de democracia direta ainda custa a ganhar a adesão de alguns estudiosos, a exemplo do cientista político Leôncio Martins Rodrigues. Para ele, a proposta não apenas é "impossível de ser realizada", como representa mais uma fórmula para que uma minoria organizada mobilize a maioria. Foi por trás da tese de contato direto de um líder com a população, argumenta, que nasceram ideologias como o fascismo.

Rodrigues admite que a democracia representativa carrega defeitos e se desmoraliza diante das sucessivas denúncias de corrupção. "Mas as deficiências, na minha opinião, são menores do que se teria na chamada democracia direta."

Conta da anistia pode ir a R$ 4 bi

A União tem uma conta de R$ 2,6 bilhões para pagar a vítimas da ditadura militar (1964-1985) que tiveram reparação pecuniária aprovada até agora pela Comissão de Anistia. O valor refere-se ao ressarcimento retroativo, em prestação única, e não inclui a pensão mensal vitalícia que cada anistiado passou a receber a partir do dia em que o processo foi deferido. Dos 10 mil anistiados com direito a reparação econômica, 25 casos tiveram valor acima de R$ 1 milhão cada.

A conta da anistia pode chegar a R$ 4 bilhões até o fim deste ano, quando a comissão espera concluir mais 9 mil pedidos de reparação. Mas a despesa total parece um saco sem fundo. Ficará para o próximo governo um saldo de 3 mil pedidos, além de 3.500 recursos, sem contar que novos processos podem ser abertos. "O protocolo é permanentemente aberto em se tratando de violações imprescritíveis e cuja reparação pode ser requerida a qualquer tempo", disse o presidente da comissão, Paulo Abrão.

Em guerra retórica, Vannuchi acumula pendências em sua pasta

Centro da polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos, o ministro Paulo Vannuchi acumula pendências para resolver em sua área em relação à época do regime militar (1964-1985) e dos dias de hoje. Em permanente guerra de retórica com as Forças Armadas, ele chegou a ameaçar pedir demissão do ministério, contrariado com o bombardeio que o programa recebeu de setores da sociedade civil e até do governo, por propor mudanças tão amplas como a liberação do aborto e a taxação sobre grandes fortunas. Foi mantido no cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - mas o deixou irritado com confusão criada, que desgastou o governo.

Serra sai a campo e guia montagem de palanques

Em menos de sete dias, o governador de São Paulo, José Serra, trocou o silêncio de sua candidatura presidencial por movimentos claros. Não apenas balizou o tom de sua campanha, ao avisar que deixaria para o PSDB a tarefa de criticar o governo federal, dedicando-se a apontar caminhos para o futuro, caso seja eleito. Em uma sequência de conversas, conseguiu deflagrar a montagem de palanques de apoio nos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio.

PT rateia cargos por unidade na campanha

A um mês de oficializar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PT se lançou em uma operação para evitar que sua tradicional disputa interna vire uma pedra no sapato na véspera da corrida ao Palácio do Planalto. Nas próximas semanas, a sigla terá a tarefa de lotear os cargos de sua nova direção nacional e buscará no afago aos grupos que compõem a estrutura partidária uma forma de garantir a unidade durante a campanha.

Juízes articulam pressão sobre CNJ

A toga está inquieta. Aqui e ali, nos tribunais das grandes capitais e também nas comarcas mais remotas, cresce o movimento contra a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - ao qual a emenda 45, de 2004, conferiu atribuições constitucionais de fiscalizar os magistrados e definir metas e planejamentos do poder. Os insatisfeitos alegam que o CNJ extrapola suas funções recorrentemente, que o órgão legisla, atropela leis, códigos e a própria Constituição. Sustentam que o conselho tornou-se "fábrica de resoluções" e que tais normas os asfixiam, roubam-lhes tempo precioso com exigências de caráter burocrático.

Ministério Público propõe 243 ações

O Ministério Público Federal na Bahia ajuizou, em dezembro, 243 ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos e ex-gestores baianos. As ações são relativas a ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram mandato entre 2000 e 2004 e cujos ilícitos cometidos poderiam prescrever se não fossem denunciados à Justiça até o último dia de 2009.

TSE deve confirmar doação pela internet

Quem quiser doar dinheiro para campanhas eleitorais neste ano poderá ser autorizado a fazê-lo por meio de cartão de crédito e pela internet. A novidade está prevista em minuta de resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra minuta tentará reprimir as doações que não permitem a identificação dos candidatos.

Países tentam acelerar distribuição de alimentos e água aos haitianos

As organizações internacionais de ajuda humanitária e soldados dos Estados Unidos concentravam ontem seus esforços em fazer chegar rapidamente os suprimentos doados por vários países aos sobreviventes do terremoto de 7 graus na escala Richter que devastou o Haiti na terça-feira. Pelo menos 40 mil vítimas já foram enterradas e as autoridades haitianas acreditam que os mortos podem chegar até a 200 mil.

Famintos e desesperados, os haitianos aglomeram-se em praças e estádios, em cima de colchões resgatados dos escombros ou em tendas improvisadas. Estima-se que 3 milhões de pessoas ficaram desabrigadas em todo o país. A ONU pediu ontem uma ajuda de US$ 560 milhões para aliviar a catástrofe no Haiti.

Encontrado corpo de brasileiro que era número 2 da ONU no Haiti

O corpo do representante-adjunto das Nações Unidas no Haiti, Luiz Carlos da Costa, foi encontrado ontem nos escombros da sede da ONU, que funcionava no Hotel Christopher, informaram fontes militares em Porto Príncipe. Ele estava com os documentos na roupa. O corpo seria levado para o Hospital Argentino.

Folha de S. Paulo

Após 15 anos, PSDB usa SP como trunfo para enfrentar o PT

O PSDB completa 15 anos à frente do Estado com uma gestão marcada pelo ajuste das contas públicas -de R$ 32 bilhões de dívida em 1995 para R$ 21,9 bilhões de investimentos neste ano. No entanto não conseguiu cumprir as promessas de eficiência em áreas como Educação -que teve aumento na taxa de reprovação dos alunos na rede pública, no ensino médio, de 9,3% para 17,8% entre 2002 e 2006-, e Segurança. O partido, que derrotou o quercismo e o malufismo nos anos 90, usará São Paulo como plataforma para tentar se contrapor à popularidade do presidente Lula e vencer o PT nas urnas.

Doação para Pastoral da Criança cai 23%

Apesar do número crescente de crianças atendidas no país, a Pastoral da Criança viu o valor que recebe em doações cair em 2009. Fundada por Zilda Arns, a pastoral recebeu 23% a menos em doações do que em 2008. A maior queda foi na parte vinda de empresas privadas.

Zilda Arns morreu na última terça-feira no Haiti, vítima do terremoto que devastou o país. Financiada pelo dinheiro repassado por entidades públicas e privadas e por doações individuais, a pastoral recebeu cerca de R$ 9 milhões em 2009, contra R$ 11,7 milhões em 2008.

Reaparecem papéis "perdidos" da ditadura

Dados como perdidos para sempre, documentos produzidos por um órgão de perseguição política criado no alvorecer da ditadura militar foram descobertos no acervo de uma instituição privada de ensino na serra gaúcha. O governo promove uma campanha incentivando a entrega de papéis desviados no período de 1964 a 85.

A localização de centenas de páginas com atas de uma Ceis (Comissão Especial de Investigação Sumária) comprova como tantos documentos sumiram: funcionários associados ao regime se apossaram deles.

Após polêmica, "repressão" aparece 12 vezes em plano

Pivô da recente crise militar do governo Lula, a expressão "repressão política", retirada do foco da comissão nacional da verdade em novo decreto assinado pelo presidente na terça-feira, é repetida 12 vezes ao longo do Programa Nacional de Direitos Humanos, até aqui mantido sem alterações.

Na edição do programa lançada em dezembro, o número de menções era de 14. A apuração de casos de violação de direitos humanos pela repressão aos opositores da ditadura militar (1964-1985) aparece também nos textos de apresentação assinados por Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Vannuchi, ministro de Direitos Humanos.

Zilda falava sobre d. Paulo quando caiu, diz religioso

Última pessoa a ver Zilda Arns com vida, o padre haitiano William Smarth conversava com a médica brasileira quando ocorreu o terremoto, na terça à tarde. Quatro dias depois, o religioso de 76 anos ainda esperava, diante dos escombros da escola de teologia que dirigia, a ajuda brasileira para recolher 14 alunos, já mortos.

"Eu me dei conta do terremoto quando algo saiu do teto e caiu aqui [mostra o ferimento na cabeça]", lembra Smarth, com olhos cheios de lágrimas. "E ela, quando viu isso, saiu e se foi para a sacada, e o piso caiu."

"Cada um de nós viveu seu drama individual", diz coronel brasileiro

Comandante do Batalhão de Infantaria de Força de Paz (Brabatt, na sigla em inglês), o coronel gaúcho João Batista Carvalho Bernardes perdeu 13 de seus 1.048 militares -mais do que o triplo de todas as baixas desde o início da missão no Haiti, em 2004. O terremoto ainda destruiu as instalações de duas bases destacadas, ambas com capacidade para 130 homens, e dois pontos fortes, que abrigavam um pelotão cada.

Além disso, 16 feridos voltaram ao Brasil. Apesar das perdas humanas e materiais, Bernardes assegura, nesta entrevista à Folha, que a Minustah (missão de paz da ONU), que tem o comando militar do general brasileiro Floriano Peixoto, terá condições de coordenar o trabalho humanitário, que em breve deverá ter o reforço de 10 mil militares enviados pelos Estados Unidos. O Brabatt é o maior contingente brasileiro no Haiti, que ainda tem uma companhia de engenharia de 250 homens, com comando próprio.

Exército continua mais cinco anos no Haiti, afirma Jobim

A destruição no Haiti deve manter por no mínimo mais cinco anos a presença de tropas brasileiras no país, afirmou ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Para ele, a Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) precisa ter seu orçamento e foco de ação ampliados para manter a paz no local.

Ele considera "impossível" a saída antes desse prazo. Jobim reivindicou ainda que a gerência dos recursos obtidos com doações seja entregue à missão. "[A ajuda] tem de ser multilateral, conduzida e coordenada por autoridades haitianas e da Minustah."

Tragédia haitiana une Obama, Bush e Clinton

Pela primeira vez desde que os três políticos resolveram entrar para a vida pública, o presidente Barack Obama e seus dois antecessores imediatos, o republicano George W. Bush (2001-2009) e o democrata Bill Clinton (1993-2001) se juntaram num mesmo lugar, com um mesmo objetivo. O lugar era a Casa Branca, e o objetivo, a recuperação do Haiti.

Mortos são enterrados, e vivos deixam Porto Príncipe

No quarto dia após o terremoto, a maior parte das ruas centrais de Porto Príncipe amanheceu menos cheia de carros, de gente e de corpos -embora haja concentrações cada vez maiores em acampamentos improvisados diante do aeroporto e em outros pontos.

Desde o terremoto, centenas de caminhões e ônibus vêm deixando a capital rumo ao interior do país. Ainda há muita gente caminhando, mas em número visivelmente menor do que na quarta-feira, quando a reportagem chegou à cidade.

Governo quer barrar extensão de patente de medicamentos

O governo deflagrou uma ofensiva para impedir que os grandes laboratórios multinacionais usem mecanismos "protelatórios" para prolongar o direito de exclusividade de comercialização, no Brasil, de alguns dos medicamentos mais vendidos no mundo.

"Recebemos um constante número de denúncias sobre estratégias por parte dos laboratórios de medicamentos de referência para retardar a entrada de genéricos no Brasil", disse à Folha Ana Paula Martinez, diretora do Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência, da SDE (Secretaria de Direito Econômico).

Laboratório tenta estender patente do Viagra

Existem cerca de 60 processos movidos por laboratórios farmacêuticos para estender, sob diversos argumentos e por prazos variados, a validade de patentes de remédios no Brasil.

Em um deles, a multinacional Pfizer pede a prorrogação, de junho deste ano para junho de 2011, da patente do Viagra, medicamento usado no combate à disfunção erétil. O caso será julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Correio Braziliense

Planos nacionais do mundo da fantasia

A recente polêmica que envolveu o Plano Nacional de Direitos Humanos traz à tona uma discussão: as propostas dos planos nacionais são mesmo realistas? A julgar por alguns programas elaborados nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a resposta é: nem sempre. Se as metas e os objetivos de alguns planos nacionais tivessem saído do papel, o Brasil hoje não teria analfabetos, haveria quase o dobro de turistas estrangeiros passeando por aqui e todas as nossas escolas seriam modernas. Veja a seguir como é o Brasil de fantasia dos planos nacionais.

Cautela no acerto de contas

Passar a limpo a sujeira guardada nos porões da ditadura militar (1964-1985) esbarra em um obstáculo complexo: os termos do acordo que culminaram na promulgação da Lei da Anistia, de 1979. O pensamento majoritário dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que não se deve remoer a história para fazer um acerto de contas que proponha punição a torturadores e a colaboradores do regime.

Fé está no Legislativo

Associações de familiares vítimas da ditadura e representantes do governo apostam na mobilização dentro do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a abrangência da Lei de Anistia para possibilitar a responsabilização criminal de agentes e autoridades do Estado que cometeram crimes durante o regime de exceção. O tema voltou à discussão depois que, no fim de 2008, o governo editou o decreto instituindo o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que prevê, entre outras medidas, a criação da chamada Comissão da Verdade para investigar abusos cometidos durante a ditadura.

Prefeitos entram na briga

A disputa pela partilha dos royalties do pré-sal deve se acirrar nos próximos meses. Além do próprio volume de recursos envolvidos, o fato de este ser ano eleitoral também ajuda a esquentar a briga, que inicialmente foi travada entre os estados produtores de petróleo e não produtores e a União. Agora, também os municípios vão entrar em campo. Emenda ao projeto de partilha do dinheiro do pré-sal, em tramitação no Congresso, de autoria dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), estabelece que, retirando a parte da União, já definida em lei, o restante dos royalties seja dividido meio a meio entre estados e municípios com distribuição proporcional, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Quem quer ser herói da Pátria?

Quando o Panteão da Pátria e da Democracia foi inaugurado, em 1986, o Livro de aço, que deveria abrigar o nome de heróis brasileiros, ainda estava em branco. Foram necessários seis anos para Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, preencher a primeira página. Ali, o líder da Inconfidência Mineira passou solitários cinco anos, até a inscrição de Zumbi dos Palmares, em 1997, na folha seguinte. Agora, o ritmo da sanção de leis que tratam da inscrição de heróis no monumento da Praça dos Três Poderes indica que o livro pode se transformar em breve numa robusta enciclopédia.

Planejamento no ralo

Os índices divulgados pelo Ministério das Cidades assustam. A coleta de esgoto chega a apenas 42% da população brasileira. E, do baixo percentual coletado, apenas 32,5% é tratado. O restante é despejado in natura em rios, mares e lagos. Se ainda assim fica difícil visualizar a gravidade da situação sanitária do país, um estudo sobre a diarreia divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em outubro do ano passado é bem ilustrativo. Há, no Brasil, pelo menos 18 milhões de pessoas sem banheiros ou fossas. Ainda assim, os números parecem não ser suficientes para mobilizar as prefeituras do país. E, diante da incapacidade dos municípios em elaborar planos de saneamento básico, o projeto de universalização do serviço no Brasil será adiado pelo governo federal.

Brasileiro nº 2 da ONU está morto

O hábito de andar com a carteira de identificação tornou possível o reconhecimento do corpo do brasileiro Luiz Carlos da Costa, representante-adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti - cargo considerado o segundo mais importante. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, telefonou para a embaixadora Maria Luiza Viotti, representante permanente do Brasil junto à instituição, e lhe informou sobre a morte de Luiz Carlos. O Itamaraty recebeu a confirmação por volta das 20h de ontem (horário de Brasília).

Ascensão e queda

Mais de dois séculos de conflitos políticos sangrentos, governos corruptos, isolamento comercial e desorganização institucional transformaram a Pérola do Caribe, como o Haiti foi conhecido no século 18, quando ainda era uma possessão francesa, no país mais pobre das Américas. Uma série de acontecimentos - agravada por catástrofes naturais - minou a mais rica e próspera economia caribenha, destruindo as indústrias, as plantações e as exportações. Hoje, 80% da população vive com menos de US$ 2 por dia, abaixo da linha de pobreza. A situação vai piorar com a tragédia humana causada pelo terremoto da última semana, que, pelas contas do Fundo Monetário Internacional (FMI), custou pelo menos 15% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas num ano.