Congresso abre ano elegendo novas Mesas Diretoras

Após seis semanas de recesso, o Congresso Nacional dá início hoje (2) ao ano legislativo elegendo os novos presidentes da Câmara e do Senado, bem como os titulares e suplentes das respectivas Mesas Diretoras, para os próximos dois anos. Além do presidente, compõem a Mesa dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Reunidos excepcionalmente ontem (1º), os líderes partidários da Câmara decidiram antecipar, das 12h para as 10h, o horário da sessão em que serão escolhidos os novos comandantes da Casa. A mudança foi apontada pelos adversários do candidato Michel Temer (PMDB-SP) como manobra para evitar que o resultado da eleição no Senado, prevista para as 10h, interfira no voto dos deputados, o que, em tese, poderia prejudicar o peemedebista (leia mais).

Na reunião, também se definiu que será declarado eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos, ou seja, metade mais um do número total de votos válidos. Até então, prevalecia o entendimento de que era necessário o apoio de 257 deputados (ou seja, metade mais um dos 513 deputados. Esse quorum, porém, será necessário para começar a votação em plenário.

Além de Temer, outros dois candidatos disputam a principal cadeira da Câmara: Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Osmar Serraglio (PMDB-PR), que concorria como candidato avulso por seu partido, anunciou ontem à noite a retirada de sua candidatura e apoio a Temer.

No Senado, a disputa se concentrará entre apenas dois candidatos: José Sarney (PMDB-AP), que tenta presidir a Casa pela terceira vez, e Tião Viana (PT-AC), que tenta fazer valer a força da inusitada aliança PT-PSDB.

Voto secreto

Ao contrário da Câmara, onde a votação será pela segunda vez pelo sistema eletrônico, no Senado, o voto será dado no papel. Em ambas as Casas, porém, a votação será secreta.

Antes do início da votação, os líderes terão uma reunião, às 9h, para definir as candidaturas aos demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Para que os trabalhos sejam abertos na Casa, às 10h, será necessária a presença de, pelo menos, um sexto dos senadores (14 parlamentares). Contudo, para que a votação seja iniciada, será necessária a presença no plenário da maioria absoluta da Casa (mínimo de 41 senadores). Será considerado eleito o candidato que tiver a maioria dos senadores presentes (a chamada "maioria simples").

Após a confirmação do resultado, o novo presidente do Senado, que substituirá Garibaldi Alves (PMDB-RN), abrirá uma nova sessão para que os demais membros da Mesa sejam eleitos (também por maioria simples).

Disputa acirrada

Na Câmara, a disputa pelos demais cargos da Mesa Diretora será intensa. Ao todo, 21 candidatos concorrerão aos cargos de vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretário e suplente. Desse total, 11 candidatos lançaram seu nome sem o apoio oficial do partido, como avulsos.

Como postulantes oficiais de suas legendas, registraram candidatura: Marco Maia (PT-RS), que concorre à 1ª vice-presidência, Vic Pires Franco (DEM-PA), candidato à 2ª vice-presidência; Rafael Guera (PSDB-MG), que disputa a 1ª secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE), que concorre à vaga de 2° secretário; Odair Cunha (PT-MG), candidato à 3ª secretaria; Nelson Marquezelli (PTB-SP), 4ª secretaria; e Leandro Sampaio (PPS-RJ), Marcelo Ortiz (PV-SP), Manoel Júnior (PSB-PB) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), que disputam as vagas de suplentes.

Como avulsos, isto é, sem a indicação de seus partidos, concorrem: Edmar Moreira (DEM-MG), candidato à 2ª vice-presidência; Rômulo Gouveia (PSDB-PB) e Bruno Rodrigues (PSDB-PE), que concorrem à 1ª secretaria; José Carlos Araújo (PR-BA), Wellington Roberto (PR-PB) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), candidatos à 2ª secretaria; Manato (PDT-ES), 3ª secretaria; Augusto Farias (PTB-AL), que briga pela 4ª secretaria; e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Sérgio Brito (PDT-BA) e Givaldo Carimbão (PSB-AL), que visam à suplência.

Poderosos

Cada cargo garante ao titular importante parcela de poder, como cargos e recursos orçamentários. Cabe ao primeiro secretário, entre outras atribuições, supervisionar os serviços administrativos da Câmara, ratificar despesas da Casa, encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros, dar posse ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa, e credenciar firmas prestadoras de serviços à Câmara.
 
Já o terceiro secretário – que em uma eventual gestão Temer estará nas mãos do petista Odair Cunha (MG) – é o corregedor da Casa. Além disso, caberá a ele controlar o fornecimento de passagens aéreas aos deputados e examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
 
Por sua vez, o quarto secretário controla os apartamentos funcionais utilizados pelos deputados e a concessão do auxílio-moradia. Além disso, o quarto secretário pode propor à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis. (Edson Sardinha e Rodolfo Torres)