Deputados recém-empossados esclarecem processos
Congresso em Foco
21/1/2009 | Atualizado às 15:28
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Após publicação de reportagem do Congresso em Foco que lista procedimentos judiciais nos quais parlamentares recém-empossados na Câmara dos Deputados são citados como indiciados ou réus, três deputados enviaram resposta ao site. O levantamento exclusivo, publicado no último dia 19, mostrou que dos 20 congressistas que assumiram postos na Casa após as eleições municipais, 16 tinham pendências com a Justiça (leia mais).
Em nota enviada à reportagem, o deputado Fernando Antônio Nascimento (PT-PE) sustentou que os sete processos listados na matéria se referem a um homônimo. “Nunca respondi a nenhum processo, seja como réu ou até mesmo como autor. Desde já, estou providenciando certidões junto aos órgãos em que figuram os procedimentos para enfatizar minha inocência no referido caso”, informou o parlamentar.
Após contato telefônico, Fernando Nascimento disse que os procedimentos referem-se a um ex-prefeito pernambucano de nome idêntico. O parlamentar forneceu dados pessoais, como filiação e número de carteira de identidade para assegurar que as ações se referiam a um homônimo.
A reportagem do Congresso em Foco tentou contato com todos os parlamentares listados como processados antes da publicação da matéria para evitar a divulgação de procedimentos instaurados contra homônimos, mas não obteve resposta na ocasião.
Já a assessoria jurídica do deputado Capitão Assumção (PSB-ES) informou que a Ação Penal 2004.50.01.000240-7, que consta como ativa no site da Justiça Federal do Espírito Santo, foi extinta. “O processo o qual se funda esta matéria foi definitivamente julgado extinto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região”, sustenta o advogado do parlamentar. Ele ressalta no texto, que, por conta da extinção do procedimento, Capitão Assumção não possui pendências judiciais.
Temente a Deus
Já o deputado Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL), que reponde a 12 processos, enviou nota ao site alegando que os procedimentos foram instaurados quando ele tinha “pouco conhecimento técnico” e não “temia a Deus”. Chamariz segue suas explicações: “Hoje com o passar dos anos, com o conhecimento que adquiri no exercício da minha profissão e agora sim tendo Temor a Deus, sei a importância de ter uma vida pautada na legalidade dos homens (pagando impostos e taxas) e nos preceitos Cristãos (sic)”.
O deputado encerra a nota afirmando que os erros cometidos em sua vida profissional não prejudicarão sua atividade parlamentar. “Os erros que cometi no exercício da atividade profissional não macularão a minha vida política, que nasceu com a finalidade de trabalhar para sociedade e poder ajudar aqueles tantos que passam por todas as dificuldades que passei.”
O levantamento foi feito a partir de pesquisa nos sites dos tribunais estaduais de Justiça, da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal. Foram relacionados os procedimentos apontados nas respectivas páginas como ativos. Por conta da ineficiência do sistema de busca de algumas cortes, a reportagem procurou, por e-mail e por telefone, os parlamentares para que apresentassem seus esclarecimentos sobre as denúncias e o andamento processual. Apenas o deputado Silvio Costa (PMN-PE) retornou o contato antes da publicação da matéria. A reportagem original foi atualizada. (Daniela Lima)
