Manchetes dos jornais de hoje - 16dez2008

Folha de S. Paulo

Câmara pode efetivar dono de cartório sem concurso

A Câmara dos Deputados pode votar hoje ou amanhã a proposta que tem o objetivo de efetivar na função, sem concurso público, responsáveis por cartórios. De acordo com a Associação Nacional de Defesa dos Concursos Públicos, a chamada "PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Cartórios" beneficiará 3,7 mil titulares dos 13.416 cartórios de todo país. Deputados do PMDB, do PT e do PTB defendem a votação nesta semana. A PEC beneficiará quem atende a dois critérios: é tabelião titular ou substituto nos últimos cinco anos e ocupava funções no cartório entre 1988 e 1994. Isso porque a Constituição Federal de 1988 determinou a realização de concurso público de provas e títulos para comandar os cartórios, mas a regra só foi regulamentada em 1994. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) se manifestou contra a PEC. O parecer pedindo sua rejeição, assinado pelos conselheiros Antônio Humberto, Joaquim Falcão e Marcelo Nobre, foi enviado aos presidentes da Câmara e do Senado e à Casa Civil.

Proposta é inconstitucional, diz ministério

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, afirma que a efetivação, sem concurso público, de responsáveis e substitutos por serviços notariais e de registro é inconstitucional. "A proposta viola o princípio do concurso público, previsto na Constituição, fere um preceito basilar", afirmou.

Cartório chega a faturar até R$ 2,2 mi mensais, diz CNJ

Os cartórios no Brasil têm faturamentos que vão de R$ 500 a R$ 2,2 milhões por mês. O levantamento feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra, entretanto, que mais da metade deles tem rendimento médio de R$ 5.000. Os cem maiores cartórios, a maioria localizada nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, faturaram entre R$ 500 mil e R$ 2 milhões por mês em 2007, segundo o CNJ. O cargo do titular de cartório é vitalício.

Senado deve votar hoje PEC que cria 7,3 mil vagas de vereadores

O plenário do Senado pode votar hoje a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no país, crescimento de 14,1%. Embora nos bastidores haja apoio de vários partidos, os líderes das bancadas preferiram não antecipar ontem como irão se posicionar.
A proposta vem sendo questionada porque além de aumentar o número de vereadores mantém as regras da Constituição de repasse para as Câmaras Municipais. O texto aprovado na Câmara previa a redução das despesas, mas esse parágrafo foi retirado no Senado sob o argumento de que irá tratar essa parte em uma nova emenda constitucional.

TSE decide hoje se cassa governador do MA

Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral pede a cassação do diploma do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que pode ter seu caso julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de hoje. Assinado pelo vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, o documento que a Folha teve acesso conclui também pela diplomação da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e de João Alberto de Souza como governadora e vice, respectivamente. No recurso da coligação de Roseana, que foi derrotada na eleição de 2006, ela pede a cassação do diploma do adversário com base em acusações de compra de votos e convênios ilegais no período eleitoral.

Habeas corpus é essencial como ar, diz Mendes

Ao receber um prêmio ontem na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, voltou a defender o direito ao habeas corpus, classificado por ele como algo "tão importante quanto o ar que nós respiramos".
Esse foi um dos momentos em que Mendes foi aplaudido por advogados, que lotaram o auditório da OAB-SP. "Mas não adianta habeas corpus se não tem juiz com coragem de concedê-lo", afirmou o presidente. Ele recebeu o 25º prêmio Franz de Castro Holzwarth de direitos humanos.

Tribunal anuncia medidas para combater venda de sentenças

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou ontem novas medidas contra o suposto esquema de venda de sentenças e o nepotismo.
Uma delas pretende rever processos em varas citadas no inquérito da Operação Naufrágio, que levou à prisão de oito pessoas, entre elas o presidente do TJ, Frederico Pimentel, afastado do cargo na semana passada. O anúncio das novas medidas ocorreu após a primeira sessão do plenário após a soltura dos presos na operação ontem à tarde.

Lula critica adiamento de decisão sobre Raposa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma crítica indireta ontem ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello por ele ter pedido vista no processo que julga a manutenção da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR). Segundo Lula, não havia motivo para suspender novamente o julgamento já que 8 dos 11 ministros votaram a favor. O presidente demonstrou ainda ser favorável à posição dos índios que moram na região.

O Estado de S. Paulo

Brasileiro teme crise, mas dá aprovação recorde a Lula

A maioria dos brasileiros sabe da crise econômica internacional e a considera grave, mas avalia que o País está tomando as medidas adequadas para enfrentá-la. Nesse contexto, revelado por duas pesquisas de opinião divulgadas ontem, a aprovação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva subiu a novas taxas recordes. Segundo levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o governo é considerado ótimo ou bom por 73% dos brasileiros. Esse índice é quatro pontos porcentuais superior ao obtido em setembro, em plena campanha eleitoral, época em que o presidente foi pouco atacado e teve suas realizações destacadas por aliados em centenas de cidades do País. O instituto Sensus, que divulgou pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), detectou números semelhantes aos do Ibope: 71,1% dos entrevistados vêem o governo como ótimo e bom. A taxa de aprovação ao desempenho pessoal do presidente é ainda maior: 80,3%.

Avaliação positiva alcança a de Sarney no Plano Cruzado

Com 73% da população dando a seu governo o conceito de ótimo ou bom, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou o recorde de avaliação positiva obtido em 1986 pelo então presidente José Sarney. Na época - auge do Plano Cruzado, como ficou conhecido o programa de Sarney de combate à inflação, com congelamento de preços e salários -, o governo era considerado ótimo ou bom por 72% dos brasileiros, segundo o Ibope. Na comparação entre os governo Lula e Fernando Henrique Cardoso, o primeiro tem taxa de avaliação positiva equivalente ao triplo do segundo, levando-se em conta períodos equivalentes de mandato. Em dezembro de 2000, quando FHC concluía o segundo ano de seu segundo mandato - como Lula agora -, apenas 23% dos entrevistados na pesquisa CNT/Sensus consideravam seu governo ótimo ou bom.

Serra mantém favoritismo para 2010 e Dilma empata com Heloísa Helena

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o favorito para as eleições presidenciais de 2010 em quatro cenários analisados na pesquisa do Instituto Sensus. O tucano teve 46,5% das preferências quando os entrevistados foram instados a optar entre ele e duas concorrentes: Heloísa Helena (PSOL), vereadora eleita em Maceió, e Dilma Rousseff (PT), ministra-chefe da Casa Civil. A primeira teria 12,5% e a segunda, 10,4%, em situação de empate técnico. Os índices dos três são praticamente os mesmos do levantamento CNT/Sensus anterior , realizado em setembro. Quando Dilma é substituída na cédula pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy ou pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, os índices dos petistas passam, respectivamente, a 8,6% e 6,8%, enquanto os porcentuais de Serra oscilam entre 45,8% e 47,3%.

Pressão contra direitos trabalhistas

A sugestão do presidente da Vale, Roger Agnelli - de flexibilização temporária das leis trabalhistas, como forma de evitar mais demissões em massa -, publicada pelo Estado na edição de domingo, trouxe à tona uma discussão que tem ganhado corpo no governo e entre grandes empresas e sindicatos. Os empresários já pressionam o governo por mudanças. As propostas foram apresentadas na última quinta-feira, em reunião com o presidente Lula. "É melhor reduzir temporariamente a jornada e os salários do que perder o emprego", afirma Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O governo dialoga tanto com empresários quanto com os trabalhadores e, diante dessa crise, tem papel fundamental." Lula ouviu, mas nada disse aos empresários. Um fonte do governo, no entanto, informou que ele está disposto a intermediar a discussão com ministros, empresários e centrais sindicais. A reunião, ainda sem data marcada, dependerá da eficácia das medidas para ajudar as empresas a enfrentar a crise mundial.

Governo tenta impedir candidatura de Garibaldi

Para garantir o comando do Senado a um aliado incondicional, a base aliada do Palácio do Planalto desencadeou uma operação para minar a pretensão do atual presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de se reeleger para o cargo. Ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rechaçou a manobra de Garibaldi, que encomendou pareceres a juristas que afiançaram a legitimidade da candidatura. Para Jucá, "há impedimentos constitucionais e regimentais" que brecam a aspiração de Garibaldi, cuja concretização dependeria da alteração das regras atuais, que proíbem a reeleição dos dirigentes na mesma legislatura. "Isso é mudança total de regra", reagiu Jucá, contrário à tese de que Garibaldi foi eleito para um mandato tampão e, portanto, não pode ser comparado com quem ocupou o comando do Senado durante dois anos.

Correio Braziliense

Arena do desperdício

Na esperança de passar despercebido, o Senado prepara um trem da alegria de Natal para os funcionários de carreira. Está na pauta da reunião de hoje da Mesa Diretora um ato que estende a gratificação de especialização a quem não se qualificou. Uma espécie de “auxílio-chefia”. Se for aprovada, a medida, a qual o Correio teve acesso, pagará a partir de 2009 um adicional de até R$ 1,6 mil no salário de um servidor com cargo de chefia há mais de um ano, mas que não possui nem certificado de curso superior. O problema é que esse mesmo servidor já recebe um percentual extra por ter uma função de confiança, que varia de R$ 1,7 mil a R$ 3 mil a mais em salários entre R$ 6,6 mil e R$ 12,7 mil. No total, pelo menos 1,1 mil dos 3,4 mil servidores efetivos recebem um dinheiro extra pelos cargos de chefia — chamados de FCs — e poderão ser beneficiados caso o ato seja aprovado hoje.

PMDB tenta ganhar tempo

O PMDB teve uma reação ambígua à decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de disputar a reeleição em fevereiro. Internamente, o partido comemorou porque aposta num enfraquecimento temporário da candidatura do petista Tião Viana (AC), já que o PT torcia para que o PMDB não encontrasse um nome em 2008. Por outro lado, os peemedebistas ainda esperam que José Sarney (PMDB-AP) aceite a pressão para disputar o cargo. Não vêem Garibaldi como o preferido da bancada de senadores. Por isso, a estratégia do PMDB, por enquanto, é não enterrar de vez as pretensões do presidente do Senado, numa ação política para ganhar tempo de convencer Sarney a topar a disputa em fevereiro. A bancada do PMDB se reúne amanhã para discutir o assunto e poderá, pela primeira vez, avaliar a viabilidade jurídica da atitude de Garibaldi. Desafeto de Tião Viana, Renan Calheiros (PMDB-AL) optou por um discurso de conciliação interna. Afirmou que a candidatura do presidente do Senado é possível mas ressaltou a necessidade do risco de alguma contestação. “Politicamente, é viável. Mas todo mundo quer saber se juridicamente é possível”, afirmou. O PT já emitiu sinais de que vai contestar na Justiça uma eventual candidatura de Garibaldi.

Corte de 18% nas contratações

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional seu relatório final sobre a proposta de lei orçamentária da União para 2009. O texto encaminhado pelo petista revela quais setores serão atingidos pelo corte de R$ 10,6 bilhões nas despesas, realizado devido à revisão, para baixo, da previsão de crescimento da economia brasileira no próximo ano. Em linha com o Palácio do Planalto e o plano de dar fôlego à candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o petista sacrificou apenas R$ 1,2 bilhão em investimentos, relativos a obras que apresentam baixa execução orçamentária.

Competência lembrada

Quase a metade dos brasileiros nunca ouviu falar na ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apesar de sua presença constante nos noticiários e ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos eventos do governo. E, por incrível que pareça, essa é uma boa notícia para Lula e para a ministra que ele deseja lançar como candidata à sua sucessão. Mostra espaço para crescimento até 2010. A pesquisa nacional de opinião feita pelo instituto Sensus por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) traçou um perfil de Dilma como candidata. O levantamento revela que, entre os que a conhecem, sua figura é muito mais associada à competência que à simpatia. Nada menos que 47,8% dos entrevistados disseram não saber quem é Dilma. Apenas 19,9% a conhecem bem e 30,5% disseram ter ouvido falar dela. A ministra é mais conhecida nas regiões Sul e Sudeste. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o contingente que a desconhece chega a 56%.

O Globo

Carga tributária bate recorde apesar de alívio de impostos

O brasileiro continua pagando carga recorde de tributos. De janeiro a setembro, o valor arrecadado com impostos federais, estaduais e municipais ficou em R$ 779,14 bilhões ou 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2007, o valor foi de 35,09%. O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A redução recente de impostos pelo governo federal não deve aliviar o bolso. “Para o consumidor sentir o efeito, seria preciso baixar um ponto do ICMS e o PIS/Cofins cair 3%”, diz o presidente do IBPT, Gilberto Amaral. O painel eletrônico do “impostômetro”, em São Paulo, registrou R$ 1 trilhão em valores acumulados.

Lula defende mais debate sobre aborto

O presidente Lula defendeu o debate sobre a legalização do aborto, embora tenha afirmado que, pessoalmente, é contra a interrupção da gravidez. Lula disse que o assunto virou um tabu: "Não se trata de ser contra ou a favor. Trata-se de discutirmos com muita franqueza, que é questão de saúde pública."

Senadores faltam a discussão sobre cotas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado não pôde realizar ontem audiência pública sobre o projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para alunos da rede pública, com subcotas para negros, índios e pobres, porque os senadores não deram importância ao debate, apesar de terem de votar a proposta. Especialistas convidados compareceram, mas só havia sete senadores - o quórum era de 12. O encontro virou um bate-boca no corredor, numa mostra do que será a votação.

Disputa voto a voto no PT

Dois grupos que se estranham internamente no PT desde o escândalo do mensalão estão novamente em campos opostos na disputa pela liderança do partido na Câmara. Polarizam a disputa dois paulistas: Cândido Vacarezza, com o apoio do ex-ministro José Dirceu, e Paulo Teixeira, da corrente do ministro da Justiça, Tarso Genro. Embolando o meio de campo estão Fernando Ferro (PE), do Movimento PT, e Iriny Lopes (ES), da Articulação de Esquerda. O acirramento poderá levar a uma disputa voto a voto, o que só ocorreu no início dos anos 90, quando Dirceu disputou o cargo com Vladimir Palmeira (RJ) e perdeu por um voto. Na tentativa de evitar o confronto, a bancada tem encontro hoje à noite. A idéia é negociar todos os cargos que deverão ser ocupados por petistas em 2009: duas vagas na Mesa Diretora, três comissões, relatoria do Orçamento da União e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

PT do Senado ameaça ir à Justiça contra Garibaldi

A disposição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) de lançar amanhã sua candidatura à reeleição no comando do Senado promete tumultuar o processo eleitoral na Casa. O PT, que defende a eleição de Tião Viana (PT-AC) para o cargo - em contrapartida à eleição de Michel Temer (PMDB-SP) na Câmara -, ameaça ir à Justiça, caso Garibaldi leve adiante a idéia. No PMDB e mesmo na oposição, a iniciativa de Garibaldi foi bem recebida, mas com ressalvas quanto à insegurança jurídica da candidatura. A Constituição proíbe, no parágrafo quarto do artigo 57, a recondução dos presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo na mesma legislatura (o mandato de 4 anos). De posse de um parecer jurídico assinado por Luiz Rodrigues Wambier - conselheiro da OAB/PR e doutor em Direito pela PUC-SP - e avalizado verbalmente pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, Garibaldi alega que cumpre um mandato-tampão e, por isso, poderia disputar um mandato inteiro.

Jornal do Brasil

Menos poluição na Baía de Guanabara

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara dará seu passo mais significativo em 10 anos de existência com a conclusão do Centro de Tratamento de Esgoto de Alegria, no Caju. Nele serão tratados cerca de 216 milhões de litros de esgoto por dia - o equivalente a um Maracanãzinho de detritos antes despejados in natura na baía. As obras, já em fase de conclusão, serão entregues até o fim de janeiro pela Cedae. O local terá ainda um centro de visitação ambiental, com direito a um aquário para demonstrar as boas condições da água, e duas unidades de geração de energia a partir do esgoto.

Lula tem novo recorde de aprovação

Duas pesquisas - CNI/Ibope e CNT/Sensus - mostram que a crise não abalou a popularidade de Lula. Em ambas, o governo foi classificado como ótimo ou bom por mais de 70% dos entrevistados. Na avaliação pessoal, o presidente bateu recorde no Ibope: 80% de aprovação.

Tensão na cúpula do Mercosul

Às vésperas da Cúpula do Mercosul, na Bahia, o jornal argentino La Nación afirmou que os vizinhos temem que o governo Lula imponha sua liderança no bloco. "Há mal-estar da Argentina, Equador, Bolívia e Paraguai com o Brasil", aponta o diário.