Manchetes dos jornais de hoje - 5nov2008

O Estado de S. Paulo

Em discurso, Obama diz que 'mudança chegou à América'

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse na terça-feira, 4, que "a mudança chegou à América" e fez um apelo de apoio ao espírito de unidade para atacar os desafios. O democrata conquistou a presidência ao garantir , por enquanto, 338, dos 270 votos necessários no colégio eleitoral. No voto popular ele teve 52% da preferência contra 47% de McCain. Até agora ele obteve 55 milhões de votos, contra 50 milhões do rival. Cerca de 75% das urnas já foram apuradas. Por volta das 3h da manhã, no horário de Brasília, Obama subiu ao palco montado para ele em Chicago, Illinois, onde ele começou sua carreira política e falou pela primeira vez como presidente eleito. "Se alguém ainda duvida que a America é o lugar onde tudo é possível, esta noite é a resposta de vocês", disse. Obama ressaltou o número de pessoas que apareceram para votar e pediu a união de todos os setores da sociedade americana. "Este é nosso momento. A hora é agora. Enquanto celebramos esta noite sabemos dos desafios que teremos pela frente: duas guerras, um planeta em perigo, a pior crise financeira da história", afirmou.

Justiça vê fraude na saúde e tira Adauto da Prefeitura de Uberaba

Prefeito reeleito de Uberaba (MG), Anderson Adauto (PMDB) foi afastado ontem do cargo pela Justiça. A decisão contra Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula e réu no processo dos 40 do mensalão, foi tomada pelo juiz Lênin Ignachitti, da 4ª Vara Cível da cidade, na ação que contesta o contrato do município com a empresa Home Care Medical para a gestão das farmácias e do almoxarifado da Secretaria da Saúde. A decisão não é definitiva - cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Minas. O juiz decretou ainda o seqüestro dos bens de Adauto, do secretário de Governo de Uberaba, João Franco Junior, da funcionária pública Vera Lúcia Silveira Abdalla, da Home Care e da offshore River Finance Co, que tem sede no Panamá e é uma das sócias da Home Care. Franco Junior e Vera também foram afastados dos cargos.

STF decide se Dantas fica solto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir amanhã se o banqueiro Daniel Dantas precisa voltar para a prisão ou se pode continuar solto. A expectativa no STF é de que o plenário confirme liminar dada em julho pelo presidente da corte, Gilmar Mendes, que garantiu a libertação do banqueiro. A decisão foi criticada na época. No início de agosto, no entanto, colegas de Mendes no STF, que vão participar do julgamento de amanhã, elogiaram o despacho. O decano da corte, Celso de Mello, fez um pronunciamento, na ocasião, favorável a Mendes: "Eventos notórios, senhor presidente, que foram largamente divulgados, no mês de julho, pelos meios de comunicação social, levam-me a reafirmar, publicamente, o meu respeito pela forma digna e idônea com que vossa excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte."

TJ impede quebra de sigilo do filho de Covas

O Tribunal de Justiça revogou decisão da 14.ª Vara da Fazenda Pública e restabeleceu o sigilo bancário e fiscal do advogado Mário Covas Neto, o Zuzinha, filho do governador Mário Covas (morto em 2001). Citado pelo Ministério Público em investigação sobre suposto superfaturamento de R$ 37, 7 milhões em contratos firmados em 1996 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) com empresas de segurança, Zuzinha teve o sigilo quebrado em 4 de setembro passado pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos. Mas, mediante recurso denominado agravo de instrumento, seu advogado, Áttila Sipos, obteve liminarmente, sexta-feira, ordem do desembargador Osvaldo de Oliveira, da 12.ª Câmara de Direito Público do TJ, que derrubou a medida, preservando os dados confidenciais de Zuzinha. "A quebra do sigilo é barbaridade jurídica porque foi deferida com base em acusação improcedente e irresponsável do ex-deputado Afanasio Jazadji", reagiu Sipos. "O pretenso superfaturamento diz respeito exclusivamente a administradores da CDHU à época. Não tem qualquer relação com Mário Covas Neto, advogado prestigiado que nunca pertenceu a qualquer órgão público nem às empresas mencionadas."

''Fomos leais com o PMDB e esperamos reciprocidade''

Começou a reação petista ao PMDB, aliado que, mesmo aninhado nos ministérios e nas estatais, ameaça o Planalto com pedidos de mais cargos ou de debandada. É no Senado, espécie de bunker de reivindicação e diapasão das demandas do PMDB, fortalecido com as eleições municipais, que a reação do PT é mais forte. De Montevidéu, onde participa de uma reunião do Parlamento do Mercosul, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) conversou com o Estado, por telefone. Disse que o PMDB saiu mais forte das urnas graças, também, à aliança com o governo. "Trabalhei pessoalmente para que o PMDB entrasse no governo e participasse da coalizão", afirma o senador. Ao lembrar que a bancada petista do Senado não tem cargos no primeiro escalão federal, destacou que seu partido abriu mão até da liderança do governo para o PMDB do Senado, que comanda dois ministérios e todo o setor elétrico. O PMDB pretende ser conduzido simultaneamente à presidência da Câmara e do Senado.

PT já tem seis candidatos a líder na Câmara

Em meio às negociações para a definição da Presidência da Câmara, o PT iniciou nas últimas semanas as articulações para a escolha do novo líder da bancada. A quase dois meses do começo do novo ano legislativo, pelo menos seis nomes já aparecem na lista de pretendentes ao cargo, ocupado atualmente deputado Maurício Rands (PT-PE). Apesar de incipiente, a disputa pela liderança do PT tende a esquentar nos próximos meses. Por se tratar de uma das instâncias de articulação da sigla no Congresso, o novo líder acumulará na próxima legislatura a tarefa de auxiliar nas negociações para a eleição de 2010. Além disso, o cargo dará ao seu ocupante um assento na Comissão Executiva Nacional do PT, assegurando a seu grupo de apoio espaço adicional na hierarquia partidária.

Declaração de Mendes sobre terrorismo incomoda Planalto

As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que afirmou anteontem que o terrorismo "também" é um crime imprescritível, foram entendidas por assessores do Palácio do Planalto como resposta à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - militante de um grupo armado que atuou contra o governo militar. Para Dilma, crime de tortura não deveria prescrever. Mendes repetiu o discurso das Forças Armadas de que, se for para reabrir a discussão sobre a Lei de Anistia, todos os lados que foram perdoados em 1979 terão novo julgamento. Nesse caso, seriam submetidos a novos julgamentos não só os militares, mas muitos dos atuais integrantes do primeiro escalão do governo, que teriam praticado atos considerados terroristas, como seqüestros e assaltos.

Juíza suspende bloqueio de recursos de Requião

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, acatou mandado de segurança impetrado pelo governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), e, em medida liminar, suspendeu o bloqueio de suas contas. O bloqueio tinha sido determinado em agosto, pelo desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, a fim de garantir o pagamento de R$ 50 mil referente à primeira multa imposta ao governador por descumprimento de ordem para que não atacasse adversários e imprensa por meio da Rádio e Televisão Educativa. No total, Requião já foi multado em R$ 650 mil por descumprimentos seguidos da ordem judicial. Ao recorrer por meio do advogado Osmar Kohler, ele alegou ilegalidade do bloqueio, visto que os recursos provêm de seus salários. Além disso, acentuou que a multa somente poderia ser cobrada quando da decisão da ação civil pública.

Folha de S. Paulo

Justiça determina quebra do sigilo fiscal do filho de Covas

A Justiça do Estado de São Paulo determinou a quebra do sigilo fiscal do advogado Mario Covas Neto, filho do governador Mario Covas (PSDB), morto em 2001. Contra Zuzinha, como é conhecido, pesa a suspeita de ter participado de um desvio de cerca de R$ 38 milhões dos cofres da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do governo paulista. Procurado pela Folha, Zuzinha diz que a acusação é uma aberração e que, nos últimos 12 anos -quando teria ocorrido o desvio-, nunca foi sequer questionado pelas autoridades sobre os fatos. "Isso é má-fé do Ministério Público. É frustrante e irritante ficar numa situação como essa, defendendo-se de algo que não existe." O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, também determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais do ex-presidente da CDHU Goro Hama, do ex-diretor Ruy Mendes Reis Júnior e das empresas de segurança privada Power (ligada à Tejofran) e Gocil. A investigação da Promotoria da Cidadania começou em dezembro de 2006, depois que o Caex, órgão de apoio operacional do Ministério Público, concluiu um laudo apontando suposto superfaturamento e fraude num contrato firmado entre a CDHU e as duas empresas de segurança.

Juiz não deve seguir "batismos" da PF, diz CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou ontem, a pedido de seu presidente, ministro Gilmar Mendes, uma recomendação para que juízes criminais do país não utilizem em seus despachos e decisões os nomes designados pela polícia para suas operações. A recomendação do CNJ diz o seguinte: que os "magistrados criminais evitem a utilização das denominações de efeito dadas às operações policiais em atos judiciais".

Há menos grampos que o divulgado, diz corregedor nacional

O corregedor Nacional da Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, disse ontem que a quantidade de grampos legais no país é "infinitamente" menor do que a divulgada recentemente e que era o dado que a CPI dos Grampos, na Câmara, usava. Pelos números passados pelas operadoras de telefonia para a CPI, a comissão estimou, no ano passado, que o número de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente seria de cerca de 409 mil. Dipp não citou números e disse que os dados ainda não chegaram em sua totalidade devido à recente greve dos Correios.

50% dos brasileiros toleram nepotismo, aponta pesquisa

Pesquisa feita a pedido da Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à Presidência da República, mostra que a maioria dos cidadãos tolera a prática do nepotismo: 50,3% admitiram que, se pudessem, contratariam parentes. Da parcela de servidores públicos entrevistados, 32,1% disseram o mesmo.
O levantamento foi feito pelo professor Ricardo Caldas, da UnB (Universidade de Brasília), entre março e junho. Foram ouvidas 1.767 pessoas de várias profissões de todo o país e 1.027 servidores públicos de seis Estados (SP, MG, PA, PB, PR e RJ) e do Distrito Federal.

Patrus faz lobby pela criação de 164 cargos

Em meio à crise econômica internacional, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) fez ontem um apelo ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação do projeto que cria 164 cargos comissionados no ministério. O impacto anual estimado com a aprovação do projeto é da ordem de R$ 13,8 milhões. Patrus argumenta que os cargos são necessários para ampliar a estrutura de trabalho do ministério diante do crescimento dos programas sociais geridos pelo órgão -uma vez que o número de servidores não acompanhou as demandas.

Esquerda armada não é terrorista, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou à Folha que os grupos de esquerda que adotaram a luta armada contra a ditadura militar "não podem ser classificados como terroristas". Tarso disse, porém, que a luta armada foi "um equívoco", apesar de essa decisão ser "compreensível historicamente".
"No caso brasileiro, um ou outro ato de terrorismo pode ter acontecido, mas não houve nenhuma organização que usasse os métodos do terror como prática permanente", disse. Anteontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou que o "crime de terrorismo é imprescritível", ao comentar o debate sobre eventual punição a torturadores na ditadura.

Terrorismo é imprescritível, reafirma Mendes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, voltou a dizer ontem que, assim como tortura, crime de terrorismo também é imprescritível: "Não dá para dizer que há imprescritibilidade para um lado e não há para o outro". Mendes negou estar se referindo a qualquer caso concreto ocorrido no período da ditadura militar. Os crimes de terrorismo e tortura estão previstos no artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Aliados de Kassab cobram fatura de Serra

Aliados da candidatura de Gilberto Kassab (DEM), e ainda à espera de espaço na prefeitura, PMDB e PV já reivindicam cargos no primeiro escalão do governo José Serra (PSDB). Além de apresentar a fatura pelo serviço prestado com a reeleição de Kassab, o comando desses dois partidos argumenta que já integra a base de apoio de Serra na Assembléia Legislativa. E, por isso, devem também compor o governo. Segundo peemedebistas, o presidente estadual do partido, Orestes Quércia, se reunirá nos próximos dias com o governador para discutir a participação do PMDB em seu secretariado.

Correio Braziliense

Noite de festa democrata

A festa preparada para um milhão de eleitores de Barack Obama em seu estado, Illinois, ainda não tinha atingido seu auge por volta da 1h de hoje (hora de Brasília). Até aquela hora, a visível euforia da multidão que lotou o Grant Park, em Chicago, ainda estava contida à espera do anúncio do nome do 44º presidente dos Estados Unidos. As projeções já davam 272 votos para o democrata no Colégio Eleitoral, quantidade suficiente para levá-lo à Casa Branca. Apesar de contabilizar os mesmos 19 estados considerados ganhos que o adversário, o republicano John McCain somava apenas 154 delegados — cenário que tornava praticamente impossível para ele atingir os 270 necessários à vitória, mesmo vencendo na Flórida.

Lula parte para cima do PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia hoje uma contra-ofensiva sobre o PMDB a fim de garantir a Presidência do Senado ao PT a partir de 2009. Em pelo menos duas reuniões no Palácio do Planalto, Lula pedirá a aliados que trabalhem pela vitória do petista Tião Viana (AC) na disputa pela sucessão de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Nas conversas, o presidente reafirmará que, em contrapartida, já orientou a bancada governista a eleger o peemedebista Michel Temer (SP) comandante da Câmara, no lugar de Arlindo Chinaglia (PT-SP). Assim, seria mantido o cenário atual, no qual cada partido chefia uma das casas do Congresso.

Ministério Público ataca a União

O Ministério Público Federal acusou o governo de proteger torturadores. De acordo com o MP, ao contestar uma ação de indenização para 64 vítimas da ditadura, a União também defendeu os interesses dos coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, principais acusados de tortura durante o regime militar. A defesa do Estado feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) diz que o ressarcimento não é possível, já que os crimes estariam prescritos, do que discordou a procuradora da República em São Paulo, Eugênia Augusta Fávero. Ela rebateu as alegações da AGU em uma réplica encaminhada à 8ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, onde o processo tramita.

Mendes condena “marketing policial”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer que os juízes de todo o país evitem citar, em processos em que atuem, nomes de operações deflagradas pela Polícia Federal. A recomendação, aprovada ontem, não proíbe os magistrados de usar os nomes. Mas abriu espaço para que o presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, atacasse a prática, largamente adotada pela corporação. O ministro disse que ela não passa de golpe de “marketing”. “É preciso encerrar esse capítulo de marketing policial à custa do Judiciário”, declarou Mendes.

Governo freia aumento de emendas individuais

O governo promete lutar contra a tentativa dos parlamentares de aumentar o valor das emendas individuais de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões no Orçamento da União de 2009. Se aprovada, a medida implicará aumento de gasto de R$ 1,16 bilhão no próximo ano. Tal fatura é considerada um despropósito pela equipe econômica, que discute quais despesas cortará para manter as contas equilibradas num cenário de crise financeira e de iminente queda de arrecadação tributária. Essa análise foi feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para o titular de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que concordou com o diagnóstico.

Tatico é cassado por caixa 2

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás cassou em sessão realizada ontem o mandato do deputado federal José Tatico (PTB-GO), sob acusação de uso de caixa 2. O parlamentar que tem base eleitoral no Entorno do Distrito Federal não incluiu na prestação de contas despesas com, pelo menos, 15 carros de som, cinco comitês eleitorais, 186 cabos eleitorais, e gastos acima de R$ 5 mil com combustível em 10 municípios goianos durante na última campanha eleitoral, de acordo com a decisão judicial. A denúncia partiu, em 2006, do então procurador regional eleitoral de Goiás, Hélio Telho. O Ministério Público apontou irregularidades em ações de campanha de Tatico praticadas em pelo menos 10 cidades: Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso, Pontalina, Minaçu, Uruaçu, Firminópolis, Santo Antônio do Descoberto e Jussara. Na sessão de ontem, o TRE-GO confirmou parecer do atual procurador regional, Cláudio Drewes, que pediu a cassação do diploma do deputado.

O Globo

Voto em massa por Obama

Milhões de americanos foram às urnas na maior e mais disputada eleição do país e esperaram até cinco horas na fila, atraídos sobretudo pela possibilidade de eleger o primeiro presidente negro dos EUA, o senador democrata Barack Obama, favorito nas pesquisas de opinião. Três sondagens divulgadas ontem antes do fechamento das urnas deram vantagem de 6 a 11 pontos percentuais a Obama sobre o senador republicano John McCain. Previsões iniciais davam conta de uma votação recorde nesta eleição, estimando em 130 milhões o número de eleitores e superando o recorde de 2004. Mas muita gente preferiu não se arriscar a enfrentar filas, já que não era feriado no país, e chegou de madrugada a seções de estados tão diferentes quanto Ohio, Illinois, Oklahoma e Califórnia.

Governo já criou 85.900 postos só este ano

O governo Lula começou 2008 com a proposta de criar 13.375 cargos no Poder Executivo, mas deve fechar o ano com um total de 85.924 novos cargos - quase sete vezes mais do que o previsto inicialmente. A meta foi revista ao longo do ano, aumentando em 72.549 postos a previsão inicial. Segundo levantamento do PSDB, do total de 85,9 mil vagas previstas, cerca de 65 mil cargos efetivos (que exigem concurso) já foram criados por meio de projetos de lei e medidas provisórias aprovados pelo Congresso, sem contar as funções gratificadas. Segundo o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que acompanha a votação de medidas relacionadas a despesas com pessoal, já foram criados cerca de 79,7 mil cargos do total previsto - entre postos efetivos e comissionados.

Itaú-Unibanco quer crescer no México e no Chile

O novo megabanco brasileiro formado pela fusão de Itaú e Unibanco já tem planos para crescer no exterior, principalmente na América Latina, e brigar com os concorrentes Santander, HSBC e Citibank. Os primeiros mercados que estão sendo cobiçados são México, Chile e Colômbia. Um dos principais objetivos é atuar no mercado de clientes de altíssima renda, com fortunas de mais de US$ 5 milhões. Pelas contas feitas por um executivo, a Itaúsa (holding que reúne os membros das famílias Setubal e Villela, donas do Itaú) ficará com 69,9% de todas as ações ordinárias (com direito a voto) do novo banco, enquanto a Unibanco Holding (da família Moreira Salles, do Unibanco) terá cerca de 30%.

Jornal do Brasil

Emprego resiste à crise

Números divulgados ontem mostram que a crise financeira mundial ainda não chegou à indústria brasileira. A geração de empregos registra o 30º mês seguido de altas. Houve aumento real de 2% no faturamento industrial em relação a agosto, e de 8% no ano, segundo informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar das boas novas, a Embraer anunciou prejuízo de R$ 48,4 milhões no terceiro trimestre deste ano, ante lucro de R$ 306 milhões no mesmo período em 2007. As oscilações na cotação do dólar justificaram o resultado.

Analistas prevêem mais fusões no Brasil

O nascimento do maior grupo financeiro do Hemisfério, fruto da união entre Itaú e Unibanco, provocará uma reorganização do sistema bancário. A tendência é identificada por especialistas, que prevêem uma onda de fusões e aquisições. O Brasil também caminha para entrar no rol das marcas globais.