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Congresso em Foco
13/8/2008 | Atualizado às 14:04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (13), por 19 votos a um, o primeiro ministro negro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador federal Benedito Gonçalves foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga do ministro aposentado José Delgado.
Na avaliação do senador Paulo Paim (PT-RS), o primeiro negro a assumir cargo de ministro do STJ significa uma vitória da luta afrodescendente. "Significa romper barreira e combater a discriminação em relação à população afrodescendente", disse. Para o novo ministro, a questão de ser negro é algo "circunstancial". "Historicamente aconteceu. Isso vai mais para o ponto emblemático. Para aqueles que entendem que não é possível, é possível", declarou Gonçalves.
Nascido no Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com especialização em Direito Processual Civil e mestrado pela Universidade Estácio de Sá. Juiz de carreira, o novo ministro do STJ iniciou carreira na magistratura em 1988, tendo ocupado juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em dezembro de 1998.
Os senadores sabatinaram também o ministro do STJ Gilson Dipp. O ministro foi indicado para ocupar o cargo de corregedor Nacional da Justiça. Ele substituirá o ministro Cesar Asfor Rocha, que deixa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assumir a presidência do STJ.
Dipp precisa ainda ser nomeado pelo presidente Lula antes de assumir o cargo. Após nomeação, o ministro permanecerá afastado dos julgamentos e assumirá o cargo de corregedor por dois anos. Entre suas sugestões, Dipp disse que os tribunais devem ser mais seletivos nas escolhas dos temas a serem julgados. Na lista de prioridades, o novo corregedor coloca o julgamento de processos de candidatos que tenham a "ficha suja".
Gilson Dipp é natural de Passo Fundo (RS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Começou carreira como advogado em 1968, sendo nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) em 1989. O ministro integra o STJ desde 1998, tendo sido presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção da Corte. (Da Redação)
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