Manchetes dos jornais de hoje - 4jul2008

Folha de S. Paulo

Desvios em MG financiavam candidatos, diz Promotoria

Integrantes da quadrilha investigada na Operação João de Barro, da Polícia Federal, desviavam recursos de prefeituras de Minas Gerais para financiar candidatos a deputado federal e estadual ligados ao esquema, segundo apuração da Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual. O deputado João Magalhães (PMDB-MG) é citado nos documentos, aos quais a Folha teve acesso, como um dos "beneficiários diretos do golpe", que girava ao redor da construtora Ponto Alto. Segundo a Procuradoria, Magalhães é o verdadeiro dono da construtora, mas oculta a titularidade da empresa por meio de laranjas. Um dos principais elementos usados pelo Ministério Público é o depoimento do engenheiro Silvério Dornellas, que figura como sócio-gerente da construtora. Silvério disse que era laranja do deputado.

Deputado afirma que não existem provas contra ele

O deputado João Magalhães (PMDB-MG) diz entender o trabalho dos procuradores e promotores, mas afirma que eles estão fazendo de "um limão, uma limonada", nas denúncias relacionadas a supostos desvios de recursos e fraudes em obras de Minas Gerais. Ele afirma que todas as obras mencionadas pelo Ministério Público são fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal. Magalhães diz que os promotores e procuradores não têm provas contra ele, somente deduções.

68% dos prefeitos investigados são da base

Partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandam 68% das prefeituras investigadas pela operação João de Barro, da PF. O PSDB, porém, é o partido com maior número de prefeitos sob suspeita de integrarem o esquema de desvio de recursos federais e fraude em licitações. Das 119 cidades onde a PF cumpriu mandado de busca e apreensão, 21 são comandadas por tucanos, 19 por peemedebistas, 16 por filiados ao PR e 14 por petistas. A polícia investiga 81 prefeitos da base e 38 da oposição. A PF pediu a prisão de 31 deles há cerca de três semanas, mas o desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, não analisou o caso.

Tarso libera R$ 80 mi a 3 meses da eleição

Às vésperas das eleições municipais, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 80 milhões a 58 prefeituras de onze regiões metropolitanas do país para financiamento de projetos de prevenção e combate à violência. Dos municípios beneficiados, 47 são administrados por partidos da base aliada (81%), sendo 19 do PT, contra onze dos partidos de oposição PSDB e DEM. O ministério afirmou que os critérios para definir os valores foram técnicos, baseados principalmente no número absoluto de homicídios.

Nomeado por Gilmar Mendes, secretário-geral deixa cargo

O secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, no cargo desde abril, pediu demissão na última terça. Ele teria sofrido pressão de conselheiros insatisfeitos com recentes decisões administrativas da nova gestão, sob o comando do ministro Gilmar Mendes, segundo a reportagem apurou. À Folha Magalhães afirmou que não houve desentendimento entre ele e Mendes e que sua decisão foi tomada "por problemas pessoais". Na semana que vem, ele volta ao Rio, onde atua como juiz titular da Vara Civil da Barra da Tijuca. Seu substituto, cujo nome ainda não foi definido, deve tomar posse já na semana que vem.

CPI isenta Yeda e o 1º escalão do governo de fraude no Detran-RS

Depois de provocar desgastes à governadora Yeda Crusius (PSDB), a CPI da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que investiga o desvio de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) gaúcho termina hoje com um relatório que isenta a tucana de responsabilidade na fraude. Às 9h de hoje, os deputados votam o texto do relator Adilson Troca (PSDB), a cuja conclusão a Folha teve acesso.

Procuradoria denuncia ex-reitor da UnB por desvio de verba pública

O Ministério Público Federal no DF denunciou o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Timothy Mulholland sob a acusação de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha. Mulholland e outros três funcionários da editora UnB são acusados de desviar R$ 4,9 milhões de convênios firmados para prestar serviços de saúde às comunidades indígenas Yanomami (RR) e Xavantis (MT). As investigações indicam que os denunciados usaram o dinheiro para pagar festas, jantares, viagens, móveis e eletroeletrônicos.

Caixa 2 de FHC citava empresas da Alstom

Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.
As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo. Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom. Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas "comissões" para obter negócios com o governo paulista.

Kassab "infla" sua gestão em revista oficial

A Prefeitura de São Paulo acaba de lançar, a três meses das eleições municipais, a publicação "Olhar São Paulo - Planejamento e Ação", uma prestação de contas da administração Serra/Kassab. Com cem páginas coloridas, a edição tem, segundo a própria introdução, o objetivo de "apresentar as principais ações e programas que traduzem a maneira de atuar dessa administração". O prefeito Gilberto Kassab (DEM) é candidato à reeleição.

Ninguém quer que a Nasa seja internacionalizada, diz Lula sobre a Amazônia

Em discurso ontem durante o lançamento de programa de financiamento à agricultura familiar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a postura de países que defendem a internacionalização da Amazônia. Ele disse que esse é um assunto do Brasil e que os Estados Unidos não gostariam que outras nações sugerissem que a Nasa (agência espacial americana) deixasse de pertencer àquele país.

Supremo pode extinguir 57 cidades de 10 Estados

Cinqüenta e sete municípios foram considerados inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por terem sido instalados após a publicação da emenda constitucional 15, de setembro de 1996, que retirou dos Estados a autonomia de criar cidades. Essas 57 cidades podem voltar a ser distritos de seus municípios de origem caso o Congresso não aprove uma lei que regule as condições para a criação de municípios. Em maio de 2007, o STF deu ao Congresso prazo de 18 meses para sancionar lei que regulamente a criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios.

O Estado de S. Paulo

Temporão perde força no Planalto

O desempenho do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, preocupa o Palácio do Planalto às vésperas das eleições municipais. Em conversas reservadas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, avalia que, além de estar em rota de colisão com o PMDB, o ministro enfrenta problemas de gestão e arruma polêmica desnecessária. O sinal amarelo foi aceso porque o Planalto está certo de que a saúde será um dos principais trunfos do governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência em 2010. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não planeja substituir Temporão, ao menos por enquanto, mas há no Planalto quem sugira nova análise do cenário depois das eleições de outubro, quando a Contribuição Social para a Saúde (CSS) - que ressuscita a CPMF - tiver passado pelo crivo do Senado. Um dos nomes lembrados para o cargo é o do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), que encerrará seu mandato neste ano e é considerado um bom gestor.

OAB vai interpelar ministro

A Ordem dos Advogados do Brasil vai interpelar judicialmente o ministro da Justiça, Tarso Genro. Em entrevista ao Estado, o ministro atribuiu a culpa pelo vazamento de informações colhidas nas operações da Polícia Federal aos advogados que têm acesso aos inquéritos enviados ao Ministério Público e para o Judiciário. Segundo a OAB, o presidente da Ordem entra hoje com a interpelação. "Cezar Britto quer que o ministro Tarso aponte o nome dos advogados que estão vazando esses documentos. Ele estranha a declaração porque o vazamento está acontecendo muito antes de os advogados tomarem conhecimento dos processos."

Governo apóia cotas para escola pública em universidade

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que o governo vai encampar o projeto aprovado pelo Senado que destina 50% das vagas das instituições profissionais e tecnológicas e universidades federais para estudantes das escolas públicas. Para ele, trata-se de "justiça social". O projeto, que ainda precisa ser votado na Câmara, é rechaçado por setores da oposição por embutir cotas raciais. "A questão é social e, dentro das vagas reservadas, a distribuição para negros e índios é proporcional à população dos Estados. Ninguém pode se queixar", afirmou.

Relator da CPI do Detran poupa Yeda e oposição reage

O relator da CPI do Detran, Adilson Troca (PSDB), apresentou suas conclusões ontem sem apontar integrantes do governo estadual entre os responsáveis pela fraude de R$ 44 milhões praticada contra a autarquia gaúcha entre 2003 e 2007. No esquema, fundações e empresas eram contratadas sem licitação e superfaturavam serviços. A ausência dos nomes da governadora Yeda Crusius (PSDB), dos ex-secretários Cézar Busatto (PPS), Ariosto Culau (PSDB) e Delson Martini (PSDB), do chefe do escritório de representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, e do deputado federal José Otávio Germano (PP) revoltou a oposição, que promete encaminhar voto em separado na conclusão dos trabalhos, que ocorre hoje.

Fiesp lança campanha para derrubar CSS no Senado

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) iniciou nesta semana uma campanha nacional para tentar impedir que o Senado aprove a nova CPMF, a Contribuição Social da Saúde (CSS). Além de questionar sua legalidade, a entidade pressionará senadores, deputados e governadores para que derrubem a proposta. Ontem mesmo, a Fiesp e as demais entidades envolvidas na campanha começaram a colher assinaturas para levar ao Congresso um abaixo-assinado pedindo a rejeição da CSS.

Investigado no caso Alstom fez doação a secretário de Covas

Em 2002, o então chefe de gabinete da Casa Civil do governo Mário Covas, Sebastião Farias, hoje vereador pelo PSDB, recebeu doação para sua campanha a deputado estadual do empresário Romeu Pinto Júnior, apontado por autoridades da Suíça como dono da MCA Uruguay. Essa offshore teria recebido cerca de R$ 8,7 milhões para enviar a empresas que prestaram serviços fictícios a contratos firmados pelo grupo Alstom no Brasil. A multinacional é investigada aqui, na Suíça e França por suposto pagamento de propina para obter contratos com estatais em São Paulo e no País.

Correio Braziliense

Busca pelos holofotes nos palanques

O governo desistiu de obrigar os ministros a seguirem a mesma regra de comportamento durante as eleições municipais. A decisão beneficia PT e PMDB, que controlam as principais pastas da Esplanada e rechaçavam a idéia de impor restrições à atuação dos ministros nas campanhas. Além disso, mantém a possibilidade de a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sair às ruas no segundo semestre, o que é considerado fundamental para torná-la mais conhecida e aumentar suas chances de disputar a sucessão presidencial em 2010.

A peleja chega ao Supremo

A queda-de-braço entre o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), e o corregedor da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), tem novo round. Moraes decidiu processar o colega no Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o deputado do PR pernambucano de crimes contra honra — injúria, calúnia e difamação. A ação foi enviada à Corte na última segunda-feira. Na interpelação judicial, Moraes pede que Inocêncio se explique perante o Judiciário sobre declarações dadas à imprensa nas quais abordou a atuação do parlamentar do Rio Grande do Sul no comando do conselho. Assim que foi eleito para presidir o colegiado, em 28 de maio, Moraes declarou que precisaria de 15 dias para avaliar as representações e decidir sobre a abertura de processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, acusado de ser beneficiário de esquema de fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Audi centra fogo em Teixeira

O empresário Marco Antonio Audi, um dos sócios brasileiros excluídos da sociedade que comprou a VarigLog em 2006, ficou na encruzilhada entre acusar, poupar e se defender no depoimento prestado ontem à Comissão de Infra-estrutura do Senado. Sem dar detalhes, ele admitiu que era “claro” que o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, usava “o nome do presidente” nas negociações. Por sugestão do advogado, inclusive, ele confirmou ter se reunido com Lula e também com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Disse que foram encontros para se apresentar. “Eu não senti uma liberdade tão grande que ele (Teixeira) vende ter”, afirmou, referindo-se a reuniões com integrantes do governo. O empresário negou, porém, que Dilma e Lula tenham interferido no processo de venda da companhia aérea, além de poupar a ministra das acusações feitas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu de tê-los favorecido na transação.

LDO projeta mínimo de R$ 453

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu ontem a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, com a aprovação de 101 emendas, dos 161 destaques apresentados. A proposta fixa regras e parâmetros para a elaboração do Orçamento da União, inclusive as ações prioritárias, e deve ser examinada em sessão conjunta do Congresso até 18 de julho. Foi estabelecida a regra de reajuste do salário mínimo com base no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2007) somado à taxa de variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurada até o mês do último reajuste. Com a medida, o valor do mínimo projetado para 2009 será de R$ 453, maior do que os R$ 449 calculados pela regra em vigor.

Conversa para contornar crise

Em plena tensão entre a Polícia Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Tarso Genro, chefe hierárquico da corporação, esteve ontem na Corte para tentar pôr fim à crise. Mas Tarso não deixou que a PF figurasse como única responsável por eventuais abusos em investigações policiais de escândalos de corrupção. No encontro, que durou 40 minutos, o petista disse ao ministro que todos os mandados de busca e apreensão cumpridos pela polícia são autorizados por juízes. Por isso, afirmou Tarso após o encontro no Supremo, “se há erros, é preciso que o Judiciário, o Executivo e o Legislativo trabalhem em conjunto para corrigi-los”.

O Globo

Providência: relatório cita conivência com crime

Relatório preliminar do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre a morte dos três jovens do Morro da Providência, no dia 14 de junho, diz haver indícios de promiscuidade nas relações entre militares e o crime organizado nos sete meses em que um efetivo do Exército esteve no local, fazendo a segurança das obras do projeto Cimento Social. Os rapazes foram assassinados após serem detidos e entregues por militares a traficantes do Morro da Mineira. Segundo o secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a comissão que acompanha as investigações do caso identificou "gravíssimos sinais de contaminação" do Exército por traficantes.

Site do PRB é feito por agência ligada à Universal

Além de responder pelo uso do Exército no projeto Cimento Social e pelo informe na "Revista do poder", o candidato do PRB a prefeito do Rio, senador Marcelo Crivella, poderá ter mais problemas com a Justiça Eleitoral. O site oficial do PRB, partido também do vice-presidente José Alencar, deixa clara a ligação com a Igreja Universal do Reino de Deus. A página www.prb10.org.br é desenvolvida pela Unideia.com, uma agência de criação de sites na web cujo domínio tem como responsável Natal Wellington Furucho, através da Editora Gráfica Universal Ltda., como denunciou ontem o prefeito Cesar Maia (DEM) em seu ex-blog.

‘A desnutrição aguda sumiu’

Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Saúde mostra que o país conseguiu reduzir quase à metade, em dez anos, os principais índices que medem o impacto da pobreza sobre a saúde das crianças. A desnutrição infantil crônica, calculada a partir do percentual de crianças que deixaram de crescer por falta de alimentação adequada, era 46% menor em 2006 do que na edição anterior da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 1996. Na Região Nordeste, a redução chegou a 74%. No mesmo período, a taxa de mortalidade infantil caiu 43,5% no país.

Terceiro mandato cada vez mais perto de Uribe

Ao definir ontem a natureza do espetacular resgate de Ingrid Betancourt e mais 14 pessoas seqüestradas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o presidente Álvaro Uribe utilizou uma frase que encerra, em si mesma, o estilo que o mantém no poder há seis anos — e que, graças a essa sua mais recente vitória sobre a guerrilha, poderá mantê-lo no comando até 2014, através de uma segunda reeleição em 2010. — Foi uma operação de perseverança — disse o presidente, com uma voz mansa que, como ele mesmo confessa, aprendeu a modular em suas sessões diárias de meditação transcendental, em exercícios de Yoga Nidra.
Jornal do Brasil

Uma legião de mães adolescentes

As mulheres brasileiras estão iniciando a vida sexual cada vez mais cedo. Em 1996, 11% delas, em idade fértil – 15 a 49 anos – tiveram a primeira relação sexual aos 15. Em 2006, o número subiu para 32,6%. A vida sexual precoce acarretou o rejuvenescimento do padrão reprodutivo: enquanto em 1996 a média de idade para o primeiro filho era de 22,4 anos, em 2006 passou a ser de 21 anos. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) 2006, divulgada ontem, em Brasília, pelo Ministério da Saúde.
No mesmo período, o número de mulheres que já são mães aos 19 anos passou de 14% para 16%. O total de jovens de 15 a 19 anos que se declararam virgens caiu de 67,2% para 44,8% no período.

Senado quer ouvir Lap Chan e a família Teixeira

A atuação do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na negociação da VarigLog e da nova Varig voltou a ser o tema central da audiência da Comissão de Infra-estrutura do Senado, presidida pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO). O depoimento do sócio afastado da VarigLog, Marco Antonio Audi, e do deputado estadual do Rio de Janeiro, Paulo Ramos (PDT), foi realizado para meia dúzia de senadores da oposição, sem nenhum representante da base governista. Inconformados com a ausência de Roberto Teixeira, que mandou uma ríspida carta à Comissão, os senadores decidiram não só convidá-lo novamente, como também convidar a sua filha Waleska Teixeira e o genro Cristiano Martins, além do chinês Lap Wai Chan, diretor do fundo Matlin Patterson, dos Estados Unidos, que está administrando a VarigLog, o que contraria a Constituição.
 
O dia em que São Paulo quase parou

Uma falha técnica na rede de serviços de transmissão de dados oferecidos pela empresa Telefônica praticamente paralisou São Paulo. O Estado enfrentou, ao longo do dia de ontem, problemas de acesso à internet, com lentidão ou indisponibilidade completa na conexão. Só à noite a situação foi parcialmente contornada. Segundo a operadora, a rede afetada atende a "grandes empresas privadas e órgãos de administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal". Em nota, a Telefônica informa que uma "ocorrência técnica em alguns equipamentos" gerou o problema, que é sentido desde a tarde de quarta-feira e se intensificou na madrugada de ontem.