Manchetes dos jornais de hoje - 18jun2008

Folha de S. Paulo

Governo Lula pede desculpas e mantém Exército no Rio

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou ontem, em nome do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desculpas formais pela morte de três rapazes do morro da Providência (centro do Rio), que, segundo um grupo de militares do Exército, foram entregues a traficantes como punição por tê-los desacatado. O pedido de desculpas foi feito durante reunião com moradores. Jobim criticou publicamente a violência dos militares, alertou a tropa para que não responda a eventuais provocações e anunciou que a Força permanecerá no morro, apesar das críticas e do pedido de moradores para que deixassem o local.

Juiz condena Folha e Abril por entrevista com Marta

O juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo Francisco Carlos Shintate condenou ontem a Empresa Folha da Manhã S.A. e a Editora Abril, que editam a Folha e a revista "Veja São Paulo", respectivamente, ao pagamento de R$ 21.282 cada uma por entender que as entrevistas publicadas com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) caracterizaram propaganda eleitoral antecipada.
Contra a ex-prefeita e ex-ministra foi imposta a pena pecuniária de R$ 42.564 -soma das multas pelas entrevistas à Folha, no dia 4, e à "Veja São Paulo", na edição de 4 a 11 de junho. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde o caso será submetido a apreciação de sete magistrados.

Direito à informação é fundamental, diz presidente do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que os órgãos da Justiça Eleitoral brasileira devem "tomar muito cuidado" para não pôr em risco o "direito fundamental à liberdade de informação".

Promotora diz que fará nova representação

A promotora da Justiça Eleitoral Maria Amélia Nardy Pereira disse que as representações contra a Folha e contra a revista "Veja São Paulo", que publicaram entrevistas com Marta Suplicy, não serão as últimas. Ela afirmou que, ainda nesta semana, deverá encaminhar à Justiça uma nova representação, desta vez questionando a entrevista publicada pela Folha, no último sábado, com o prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Entidades de imprensa vêem decisão como "ato de censura"

Entidades de imprensa classificaram como "ato de censura" a decisão do juiz Francisco Carlos Shintate, um dos três auxiliares de propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, de multar a Folha pela publicação de entrevista com a ex-ministra Marta Suplicy (PT).

Bancada do PSDB registra chapa com 424 pró-Kassab

Apesar dos apelos do ex-governador Geraldo Alckmin, a bancada do PSDB na Câmara Municipal registrou ontem, com apoio de 424 assinaturas, chapa em apoio à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Mantida, a convenção do PSDB, no domingo, será marcada pela disputa em voto. O governador de São Paulo, José Serra, manifestou a disposição de intervir, segundo relato do presidente municipal do partido, José Henrique Lobo.

Chinaglia ataca divulgação de "fichas sujas" de candidatos

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou ontem a iniciativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que prometeu tornar públicos os dados judiciais dos candidatos com a "ficha suja". Para Chinaglia, a publicidade pode "rebaixar a disputa" eleitoral. Segundo ele, um candidato pode usar isso como "arma" contra seu concorrente.

Serristas barram investigação sobre Alstom

A base aliada do governo José Serra (PSDB) na Assembléia Legislativa de São Paulo frustrou ontem nova tentativa da oposição de usar a CPI da Eletropaulo para investigar suspeitas de corrupção em contratos assinados entre a empresa e a Alstom, antes da privatização da companhia, em 1998. Em maioria na CPI, os governistas rejeitaram todos os requerimentos apresentados pela oposição, que pretendia convocar para depor ex-diretores da Eletropaulo e obter cópias de contratos e relação de pagamentos feitos pelo Estado à Alstom e suas subsidiárias.

Responsável pela TV Brasil pede demissão e revela divergências

O cineasta e escritor Orlando Senna deixou ontem o cargo de diretor-geral da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), responsável pela TV Brasil, e revelou divergências com a gestão da empresa. Outra diretoria, a de Relacionamento e Rede, também ficou vaga com a saída de Mário Borgneth. Senna afirmou à Folha que um dos motivos que o levaram a deixar a EBC é "não estar de acordo com os modelos de gestão adotados pela empresa, que espero que logo a própria empresa possa solucionar".

Rebanho de 3.000 "bois piratas" é apreendido no PA

Um rebanho de 3.000 "bois piratas" foi apreendido na semana passada em Altamira (PA), na região da Terra do Meio, na Amazônia, e está sob a guarda do Ibama, segundo a Polícia Federal. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou, no início do mês, a estratégia de apreensão de bois criados em áreas desmatadas como forma de combater o desmatamento. Minc batizou a operação de "Boi Pirata".

O Estado de S. Paulo

Após aprovar, procurador diz que venda da VarigLog foi irregular

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a transferência da VarigLog para a empresa Volo do Brasil S.A. "com evidente violação das regras estabelecidas na lei 9.784/99". É o que está escrito no parecer 117/2006, de 11 de dezembro de 2006, ao qual o Estado teve acesso. Esse é o terceiro parecer sobre a questão VarigLog assinado pelo então procurador-geral da própria agência, João Ilídio de Lima Filho. A lei 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da gestão pública federal.

Grupo de Kassab registra chapa anti-Alckmin dentro do PSDB

A ala do PSDB favorável ao apoio à candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM), em vez da postulação do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), sacramentou ontem a disputa entre os dois nomes na convenção de domingo. Com 424 assinaturas de delegados com direito a voto no partido - eram necessárias 403 para encaminhar o documento -, a bancada de vereadores do PSDB protocolou no Diretório Municipal chapa que traz Kassab como candidato a prefeito.

TSE discute como revelar políticos com ficha suja

Sem poder para barrar a candidatura de políticos com ficha suja na Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a discutir ontem a possibilidade de divulgar na internet ou na TV a lista de processos contra cada candidato. A proposta partiu do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. Para ele, assim a Justiça Eleitoral poderia dar ao eleitor informações sobre os candidatos sem nenhum empecilho legal.

Oposição quer citar Yeda em relatório alternativo

A CPI do Detran poderá ter dois relatórios ao fim de seus trabalhos, no dia 3 de julho. A oposição está convicta de que o relator Adilson Troca (PSDB) não vai citar secretários nem a governadora Yeda Crusius (PSDB) nas suas conclusões e começa a se mobilizar, nos bastidores, para produzir um texto a ser votado em separado para encaminhar ao Ministério Público.

Desde fevereiro, quando começaram os trabalhos, os deputados da oposição tentam detectar se o governo conhecia e encobriu uma fraude de R$ 44 milhões praticada contra o Detran por empresas que superfaturavam os serviços, entre as quais algumas de aliados políticos do Palácio Piratini.

Para PF, depoimento incrimina filho de Wilma

A Polícia Federal informou que, em depoimento de agosto de 2007, a empresária Jane Alves Oliveira Miguel da Silva confirmou que o filho da governadora Wilma de Faria (PSB), Lauro Maia, recebeu vantagens indevidas para auxiliar na manutenção de contratos irregulares de empresas com a Secretaria de Estado da Saúde. Jane também é suspeita de integrar o esquema de desvio de recursos públicos no Estado. Ela, Lauro e outras 11 pessoas foram presas na última sexta-feira pela Operação Hígia, que a PF deflagrou para desmontar a fraude.

Oposição vê chance de derrubar nova CPMF

Seguros de que o governo não tem número de votos para aprovar no Senado o projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), os líderes dos partidos de oposição DEM, PSDB e PPS pressionarão a base governista a votar a proposta neste mês no plenário da Casa. A oposição quer o compromisso dos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que darão rapidez ao projeto, levando-o para votação diretamente no plenário sem passar pelas comissões permanentes. Os líderes governistas e de oposição vão se reunir hoje com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para tratar da votação.

Base resolve adiar reforma tributária

Os líderes governistas na Câmara decidiram deixar o projeto de reforma tributária de fora da pauta até o recesso, que começará em 18 de julho. Com isso, a emenda só será votada após as eleições. Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na melhor das hipóteses o parecer do relator, Sandro Mabel (PR-GO), poderá ser votado na comissão especial logo antes do recesso.

Lobista ligado a tucanos é alvo de promotor no caso Alstom

O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiros e suíças.

Correio Braziliense

E-mail complica compadre de Lula

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira orientou com e-mails e fax para que o fundo Matlin Patterson, sócio estrangeiro que comprou a VarigLog, transferisse US$ 85 milhões da conta da sociedade na Suíça para a conta do fundo de investimentos sediado em Nova York. Logo após a exclusão dos sócios brasileiros da administração da VarigLog, determinada pela Justiça paulista em 1º de abril, o chinês Lap Chan voou para a sede do fundo e de lá, com a ajuda da filha de Roberto Teixeira, Valeska Martins, e do advogado Cristiano Martins, tentaram fazer a remessa desses recursos para os Estados Unidos.

PF só espera procurador

A Polícia Federal quer responsabilizar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela elaboração do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas o delegado Sérgio Menezes, que cuida do caso, teme apontar a culpa da ministra e, logo depois, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, negar um pedido feito em março pela oposição de abertura de investigação sobre a participação dela no episódio. Isso enfraqueceria a conclusão da PF.

Aberta a temporada das verbas eleitorais

A proibição de liberar emendas parlamentares em período eleitoral levou o governo a abrir a torneira do Orçamento deste ano e empenhar (compromisso de pagar) até a última segunda-feira um valor quase 1.800% superior ao mesmo período de 2007. Levantamento realizado com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que até 16 de junho foram empenhados R$ 206,8 milhões. No Orçamento do ano passado, nos seis primeiros meses estavam reservados R$ 10,8 milhões.

Pressa para votar a CSS

Depois de obstruir por semanas a votação do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), a oposição percebeu que está fazendo o jogo do governo. Neste momento, nem o Palácio do Planalto acredita ter maioria no Senado para aprovar a criação do imposto do cheque. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu abertamente o desejo de adiar a votação do projeto para depois das eleições municipais. Algo que a obstrução da oposição vem ajudando.

Um agrado do Planalto

O governo ignorou investigação feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao nomear a ex-prefeita Teresa Jucá, na semana passada, para o cargo de secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. O levantamento mostra que ela teve contas da prefeitura de Boa Vista julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de aparecer em mais de 20 processos requeridos pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. Teresa é ré em ação de crime de responsabilidade e responde a ação civil pública de improbidade administrativa. Ela apresentou recurso à decisão do TCU, mas figura no cadastro de responsáveis com contas irregulares do tribunal.

O Globo

Exército age como polícia na Providência

Apesar de o comando do Exército negar que faça policiamento ostensivo no Morro da Providência, um documento confidencial da própria instituição mostra que os soldados foram orientados a realizar ações típicas de polícia. O documento com nove páginas tem o título de "Operação Cimento Social" e foi criado em dezembro do ano passado. O texto lista uma série de situações para os militares e determina como eles deveriam proceder, inclusive na revista e prisão de suspeitos.

Projeto deve consumir R$ 16,6 milhões

O projeto Cimento Social, criado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) para reformar fachadas e telhados de 782 moradias no Morro da Providência, devem consumir, até o fim do ano, R$ 16,6 milhões — cerca de R$ 22 mil por imóvel reformado. O valor corresponde a 62,8% de uma casa popular nova, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, financiada pela Caixa Econômica Federal no Programa de Atendimento Residencial. Segundo a Caixa, a construção de uma casa para família de baixa renda no Rio custa aproximadamente R$ 35 mil.

Pré-candidatos exigem retirada de militares

Cinco pré-candidatos à Prefeitura do Rio defendem a imediata retirada do Exército do Morro da Providência, sob o argumento de que não é função da instituição estar vinculada a um projeto de cunho eleitoral, criado pelo senador Marcelo Crivella (PRB), também pré-candidato a prefeito da cidade. O deputado federal Chico Alencar (Psol) anunciou que entrará com requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional pedindo esclarecimentos sobre a presença do Exército no morro e sobre como ocorreu o convênio da instituição com o projeto do senador.

Tucanos impedem investigação sobre Alstom

O PSDB paulista enterrou de vez ontem a possibilidade de o caso Alstom ser investigado na CPI da Eletropaulo, na Assembléia Legislativa de São Paulo. A multinacional francesa é acusada, na França e na Suíça, de pagar propina a servidores e políticos em troca de contratos públicos em estatais de São Paulo durante governos tucanos. Ontem, o PSDB barrou as tentativas da bancada petista de investigação de supostos envolvidos, de documentos e de diligências.

Lula liberará ministros para campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá liberar seus ministros políticos para fazer campanha eleitoral em qualquer estado, sem restrições, a não ser as legais que caracterizem uso da máquina pública. Lula comandou ontem mais uma reunião para discutir o comportamento do governo nas eleições, com a participação de 11 ministros com vínculos partidários. Novamente, não houve consenso sobre como deve ser a conduta de todos no processo eleitoral deste ano.

Jornal do Brasil

Exclusivo: Barack Obama e John McCain falam sobre relações com o Brasil

Barack Obama defende cópia nos EUA de modelo do Brasil, que implantou sua política do álcool há mais de 20 anos, com grandes subsídios governamentais. Candidato só acabará com sobretaxa ao produto brasileiro depois que a produção americana estiver bem estabelecida. John McCain quer acabar com os impostos sobre as importações de etanol e defende diminuição de subsídios agrícolas, para que a competição diminua o preço dos alimentos. O candidato propõe ainda um grupo – como o G8 – só de potências econômicas democratas, que incluiria o Brasil.

Oposição sepulta a opção de CPI

A oposição está perto de colocar, por conta própria, um freio nas investigações que apuram as denúncias de interferência da cúpula do governo na venda da Varig. É quase consenso entre os líderes oposicionistas – que participam hoje de mais uma rodada de depoimentos de envolvidos nas acusações na Comissão de Infra-Estrutura do Senado – que a apuração não vai chegar a lugar algum e, portanto, não há necessidade de se emplacar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Sócios brasileiros avisam ao Senado que não comparecem

O escritório Thiollier Advogados, que representa os sócios brasileiros da VarigLog, enviou correspondência no final da tarde de ontem ao senador Marconi Perillo, informando o não comparecimento dos seus clientes Marco Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo à audiência pública.