Pauta dos Conselhos está vazia

Eduardo Militão

Os dois Conselhos de Ética do Congresso estão com a pauta vazia. No Senado, o colegiado aguarda a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se retoma ou não dois processos contra o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na Câmara, a expectativa é a escolha do novo presidente, que pode ser o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que tem o aval de seu partido na Casa.

Dois processos contra Renan no Senado foram arquivados por decisão unilateral do presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Um o acusava de fazer parte de um esquema de arrecadação nos ministérios comandados pelo PMDB. Outro dizia que o ex-presidente do Senado espionou os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) supostamente para desviar o foco do calvário por que ele passou ao responder a seis denúncias por cerca de seis meses.

O relator dos casos, Almeida Lima (PMDB-SE), votou pelo arquivamento dos dois processos. Sem consultar o Plenário do Conselho, Quintanilha os arquivou automaticamente. O Psol foi ao Supremo para garantir a análise da matéria pelos conselheiros.

Segundo a secretaria do Conselho, só depois da decisão do STF é que o colegiado retomará suas atividades. Não houve sequer uma reunião neste ano. Mas o Psol promete representar contra o senador Marconi Perillo, flagrado pedindo uma decisão judicial a uma desembargadora, o que pode movimentar o Conselho novamente.

A pauta do Conselho da Câmara está igualmente limpa. Funcionários da secretaria dizem que o ex-presidente Ricardo Izar deixou para trás apenas despachos burocráticos da absolvição do deputado Mário de Oliveira (PSC-MG). Em março deste ano, os conselheiros arquivaram a acusação de que ele tramou o assassinato do colega Carlos Willian (PTC-MG).

Agora, a expectativa é a eleição do novo presidente, cujo único candidato até agora é o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), mas que responde a três processos no STF.