Diretor de hospital será indiciado

Lúcio Lambranho e Eduardo Militão

O diretor-superintendente do Hospital Mãe de Deus, uma das entidades investigadas pela Polícia Federal na Operação Fariseu, vai ser indiciado. Segundo apurou a reportagem, o pagamento de uma passagem de avião para um membro do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) será um dos motivos do indiciamento.

Hoje fora do CNAS, o advogado Misael Lima Barreto recebeu o pagamento de uma passagem e de estadia em Porto Alegre por meio do advogado Luiz Vicente Dutra, um dos presos na operação e então assessor jurídico do hospital.

Mas o diretor da entidade, Cláudio Seferin, afirma que o valor seria ressarcido a Dutra e nega qualquer propina.

Paralelamente a um processo no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Misael foi relator de um processo do hospital no CNAS, no qual a representação dos fiscais do INSS contra a entidade foi rejeitada.

Mas Seferin sustenta que Barreto foi a Porto Alegre num evento prestar “orientações” contábeis aos hospitais filantrópicos da região e explicar como funcionam os julgamentos no Conselho.

“Esse conselheiro era conhecido e nos foi indicado pela assessoria jurídica como uma pessoa que tinha um conhecimento nos processos do CNAS e muito especializado. É um advogado e que conhecia bastante a constituição interna do CNAS”, enumera o diretor do Hospital Mãe de Deus.

Seferin diz que foi Dutra, o assessor jurídico do hospital, quem viabilizou a ida de Misael Barreto a Porto Alegre, que já tinha outros compromissos no Rio Grande do Sul. “Ele solicitou uma contribuição também para o pagamento dessa passagem aérea e estadia.” Várias entidades fizeram uma ‘caixinha’ para pagar essas despesas, segundo o diretor.

O diretor do hospital acredita que não será indiciado, apesar de ter rescindido o contrato com Vicente Dutra depois da Operação Fariseu ter sido deflagrada, quando o advogado foi preso. “Nós fomos surpreendido com a situação. Tínhamos o escritório dele como sério”, justifica Seferin.

Os investigadores do caso prevêem o contrário. Eles acham que o pagamento dos valores complica a situação do diretor do hospital e do conselheiro Barreto, já que ele era o responsável por analisar as pendências do Mãe de Deus no CNAS.

“Misael não poderia ter recebido, ainda mais julgando processos lá no Conselho”, avaliou um dos investigadores. “O Cláudio [Seferin] sabia que parte do dinheiro era para o Misael. O conselheiro é funcionário público e não poderia ter recebido nenhuma passagem”, relembra.

Mesmo assim, o inquérito deve demorar a ser concluído. A PF trabalha com mais de 60 entidades filantrópicas e quatro anos de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Apesar disso, é provável que várias denúncias sejam oferecidas, aos poucos, pelo Ministério Público Federal.

Ressarcimento

O ex-advogado do Mãe de Deus Luiz Vicente Dutra acredita que o pagamento das passagens ao conselheiro não tem nada de irregular. "Esse dinheiro ai é o ressarcimento da passagem de um conselheiro. Isso está bem claro na interceptação telefônica. Nada mais do que isso. Não há propina nem nada", afirma Dutra.

E nem mesmo o fato de o conselheiro ser relator do processo do hospital abala o advogado. "Ele foi convidado para vir porque conhecia o processo do Mãe de Deus. Ele era relator desse processo. Não há nenhum impedimento e não há como tirar uma coisa irregular porque no processo você quer a verdade. Uma passagem vai tirar a isenção do conselheiro?", questiona.

"Não acho nada complicado e jamais faria porque nunca fiz nada irregular. O CNAS não paga esse tipo de passagem. Tem dificuldades para pagar", completa Dutra.

Mas o advogado acredita que foi preso justamente pelo que ele chama apenas de ressarcimento da passagem área ao conselheiro Misael. "Dá impressão que se está mandando um envelope com dinheiro para propina. Não era. Está bem claro que era
para o pagamento da passagem na interceptação eletrônica," diz.

"O Ministério Público é que tem as cartas na mão e vai ter que julgar. Eu estou com a minha consciência absolutamente tranqüila", resume o advogado.

A reportagem procurou Misael Barreto no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, seu último cargo no governo federal, mas foi informada que ele renunciou ao cargo recentemente. Ele foi nomeado para a função em 30 de agosto de 2007. Ele ocupou uma das vagas na Quinta Câmara do Segundo Conselho do órgão. Misael também foi procurado por seus registros na OAB, mas também não foi localizado.