Governo diverge sobre envio de MP da Dívida Rural

Rodolfo Torres

Pressionado por parlamentares da bancada ruralista, o governo ainda não definiu quando encaminhará ao Congresso a medida provisória (MP) que trata da renegociação da dívida rural. Os ministérios da Fazenda e da Agricultura divergem sobre a data de envio.

De acordo com a assessoria do Ministério da Agricultura, o governo já “bateu o martelo há duas semanas” sobre a MP da dívida rural e deve enviar a matéria ainda nesta semana ao Congresso. Contudo, como cada bloco de dívidas rurais tem legislação específica, o processo para a edição da MP deve ser lento, prevê o ministério.

Já a assessoria do Ministério da Fazenda é mais cautelosa. Apesar de afirmar que os “últimos detalhes” da matéria estão sendo vistos, o órgão ressalta que ainda não é possível confirmar se a MP será enviada ainda nesta semana ao Legislativo. A assessoria não detalhou que “últimos detalhes” seriam esses.

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), garante que a medida provisória (MP) que trata da renegociação da dívida rural será editada ainda nesta semana.

Reta final

Onyx acredita que o texto deve chegar ao Congresso até amanhã (24), e não descarta a possibilidade de a matéria ser editada ainda nesta quarta-feira. Segundo o deputado gaúcho, representantes da bancada ruralista terão um encontro hoje com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. 

Ele adiantou que o texto-base da matéria já está nas mãos de Stephanes e que o processo está em sua fase final.

De acordo com Onyx, o valor da renegociação da dívida permanece o mesmo negociado anteriormente: R$ 66 bilhões. “O valor é aquele”, afirmou o parlamentar ao Congresso em Foco.

Além de conseguirem aumentar o valor da renegociação da dívida, os ruralistas também convenceram o governo a baixar de 8,75% para 6,75% os juros de custeio.

Atualmente a dívida rural soma R$ 87 bilhões. Desse total, R$ 74 bilhões são de grandes produtores e R$ 13 bilhões provêm da agricultura familiar. O impasse sobre a renegociação da dívida rural se estende desde o final de março deste ano. Inicialmente, o governo queria renegociar R$ 56,3 bilhões, contudo, cedeu à pressão da bancada ruralista no Congresso e aumentou o valor a ser renegociado.

Proposta negociada

Para o senador Neuto de Conto (PMDB-SC), presidente da Comissão de Agricultura do Senado, a proposta “está totalmente negociada” e não pode passar desta semana. “Os bancos estão pressionando”, explica o parlamentar catarinense, acrescentando que a MP da renegociação da dívida rural deveria ter sido editada na semana passada.

Uma das hipóteses levantadas por Neuto para o atraso da MP foi a viagem do presidente Lula a Gana, na África, para tratar de acordos na área da agricultura, saúde e agroenergia. “Espero que tenha sido isso”, afirmou o senador.