Deputado nega "toma-lá-dá-cá" em emenda à MP 413

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) procurou o Congresso em Foco para negar qualquer relação entre o financiamento de sua campanha e uma das cinco emendas apresentadas por ele à Medida Provisória (MP) 413/08. “Não faço parte do grupo do toma-lá-dá-cá”, disse ele.

O deputado afirmou ainda que não tem qualquer compromisso com os produtores de álcool. Em sua eleição, em 2006, ele recebeu, ao todo, R$ 100 mil de cooperativas do setor. “Recebi doação do setor na campanha eleitoral, mas deixei claro que não iria interceder a favor deles”, ressaltou.

Reportagem publicada por este site no último 18 mostrou que 11 deputados que receberam recursos de produtores álcool, em 2006, estão propondo alterações à MP para reduzir a tributação do setor (leia mais). Autor da Emenda 146, Zarattini propõe mudança na chamada Lei do Petróleo (9478/97) para permitir que os biocombustíveis também possam ser transportados por dutos, a exemplos do petróleo e seus derivados e do gás natural.

“Há necessidade de haver esses alcooldutos”, afirmou. “Hoje isso já é possível, mas o objetivo da emenda é deixar isso mais explícito na lei. As pessoas ficam inseguras em fazer investimento”, acrescentou o deputado.

Zarattini diz que, embora a sua proposta atenda a interesse do setor alcooleiro, sua iniciativa teve outros propósitos: reduzir custos de transporte, com a conseqüente queda do preço para o consumidor, e desafogar o trânsito, com a redução de caminhões transportadores nas estradas brasileiras.

MP do Trabalho Temporário

Para reforçar que não tem compromisso com o setor sucroalcooleiro, Zarattini lembra que apresentou emenda à MP 410 que contraria  interesses dos produtores de cana-de-açúcar. A MP, que libera as contratações temporárias no meio rural e dispensa o registro em carteira dos chamados safristas, trabalhadores contratados apenas durante as colheitas, é alvo de forte oposição do Ministério Público do Trabalho, que vê nela a abertura para o trabalho escravo.

Em sua emenda, o petista propõe que o empregador, inclusive o da cana-de-açúcar, assegure ao trabalhador safrista e ao delegado de seu sindicato acesso a todos os dados, procedimentos e comprovantes do trabalho realizado. No texto, Zarattini também pede, a observância de intervalos de descanso e a inscrição do trabalhador safrista na Previdência Social, a fiscalização do Ministério do Trabalho.

Como também mostrou o Congresso em Foco, o lobby do álcool não foi o único a se fazer presente na discussão da MP 413. Dos 46 que propuseram emendas à MP que aumenta a CSLL dos bancos, 21 apresentaram sugestões que beneficiam dez setores econômicos que destinaram, ao todo, R$ 3,84 milhões para suas eleições (leia). (Edson Sardinha)