Orçamento: oposição boicota e Garibaldi adia reunião

O presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou agora há pouco o adiamento da reunião para discutir em que termos será votada a peça orçamentária de 2008. Segundo ele, os congressistas terão outro encontro, amanhã, às 9h, para definir como será feita a redistribuição dos recursos do Anexo de Metas e Prioridades. A nova reunião, que será realizada no gabinete do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), foi adiada porque a oposição não participou da segunda parte da reunião desta noite.

"Há uma proposta que retira o chamado Anexo de Metas e Prioridades, em que há uma distribuição equitativa dos recursos de emenda de bancada, que estavam no Anexo. Além disso, há também algumas compensações, recomposições de emendas para obras e serviços considerados inadiáveis", explicou Garibaldi , ao deixar a reunião. "Como a oposição não compareceu - pelos menos os líderes do Senado não estiveram presentes [do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do DEM, José Agripino (RN)] -, então nós vamos discutir de novo, amanhã, essa proposta, e outras que possam ser apresentadas."

Primeiro a deixar a última parte da reunião de hoje (5), o deputado Vignatti (PT-SC) já havia adiantado para a imprensa que os parlamentares ainda não entraram em acordo a respeito da votação do Orçamento, mas que, na reunião de amanhã, o Congresso "bateria o martelo".

Segundo o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), a intenção dos oposicionistas é levar a votação da proposta para a próxima terça-feira (11). "Mas eu acredito que o bom senso vai prevalecer, porque, se o Orçamento não for aprovado, o Congresso poderá se ver diante de medidas provisórias do governo, com créditos, e com isso o Congresso fica mal", alertou Garibaldi, acrescentando que "sempre há possibilidade" de aprovar o Orçamento. "Hoje não foi possível, mas amanhã será outro dia."

Deputados e senadores estão reunidos desde às 15h para discutir a matéria, tendo em vista que a sessão do Congresso que analisará a proposta foi adiada para amanhã, a partir das 9h30. Inicialmente, os congressistas deveriam votar o Orçamento nesta noite.

Propostas petistas

O principal impasse diz respeito à redistribuição dos R$ 534 milhões que, inicialmente, seriam destinados ao Anexo de Metas e Prioridades. Dois deputados petistas apresentaram propostas na reunião.

A proposta do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), distribui os R$ 534 milhões previstos no anexo “por um índice para cada estado, que é constituído com base no parágrafo 1º, do artigo 57 da Resolução [do Congresso para a Lei Orçamentária Anual]". A oposição, segundo Vignatti, concorda com a solução apresentada por Rands para acabar com o impasse do Anexo de Metas. 

"Esse artigo diz que a distribuição é feita para emendas coletivas de bancada por um critério misto, formado pelo índice do Fundo de Participação dos Estados, para cada estado [50% dos recursos]; pela média das emendas de bancada nos últimos três anos [40%]; e a população com base no IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] [10%]", complementou Rands, dizendo que o critério promove a distribuição dos recursos de forma "proporcional" e construída ao longo do tempo pelos congressistas.

Rands concorda com Garibaldi em relação ao risco de envio de medidas provisórias pelo Executivo para acabar com o impasse do Orçamento. Para ele, se os parlamentares não o aprovarem logo, o Executivo "vai ter de mandar um 'jumbão' para não atrasar as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]". O petista disse que Garibaldi "foi firme" em manter a votação da peça orçamentária para amanhã.

Por sua vez, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE) apresentou outra proposta, que divide o valor do Anexo de Metas em 50% para as bancadas (estes recursos já estavam reservados); e os outros 50% seriam repassados diretamente aos estados. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)