O presidente Lula disse hoje (4) que gostaria que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitasse a ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. Os 11 ministros da mais alta corte brasileira julgarão amanhã a ADIn proposta pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permitiu a realização de pesquisa com células-tronco de embriões fertilizados in vitro e descartados.
“Eu gostaria que passasse. Mas eu não posso firmar expectativa quando a Suprema Corte se reúne. Cada ministro é muito bem preparado para votar e eu sou particularmente favorável à aprovação das células-tronco”, declarou o presidente, em Campinas (SP).
Embora tenha ressaltado que não poderia opinar sobre a eventual decisão dos ministros do Supremo, Lula disse que, pessoalmente, é a favor da realização desse tipo de pesquisa. "Eu, particularmente, sou favorável à aprovação das células-tronco. Acho que o mundo não pode prescindir de um conhecimento científico que pode salvar humanidade de muitas coisas. Não comento nada transitado em julgado na Suprema Corte", afirmou.
No julgamento de amanhã, o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, fará a defesa da lei, aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional. Toffoli argumentará que as teses usadas na ação de Fonteles estão embasadas exclusivamente na doutrina católica e não em critérios científicos. O ex-procurador-geral da República alega que a utilização desses embriões é um atentado ao direito à vida, que, segundo ele, começaria no momento da fecundação. (Edson Sardinha)