Oposição decide desobstruir pauta para votar CPMF

Após reunião entre os senadores do PSDB e do DEM, a oposição decidiu desobstruir a pauta do Senado, que está trancada por duas medidas provisórias. São elas a MP 392, que trata de desconto para empresas no Pis, Pasep e Cofins, além de conceder incentivos fiscais ao setor calçadista; e a MP 393, que cria o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária.

A proposta de emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é o próximo item da pauta. Para a oposição, votar a PEC mais rápido pode evitar que o governo consiga os votos dos 49 senadores necessários para a aprovação da continuidade do tributo.

Pelos cálculos do líder do PSDB no Senado, até o momento o governo tem no máximo 43 votos. A luta pelo apoio de mais senadores pode fazer com que a situação agora se inverta, e o governo tente atrasar a votação. "O governo terá que avaliar o que vai fazer agora. Mas é no mínimo estranho que o governo obstrua a pauta, já que a proposta é sua", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), ao Congresso em Foco.   

Uma das estratégias que podem ser adotadas para se evitar a votação é a falta de quórum. "Basta que não dê o número para começar a votação", exemplificou o senador.

O presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), no entanto, disse que a intenção da situação é votar a CPMF antes do recesso parlamentar. "Faremos um esforço para votar neste ano legislativo", disse ele, acrescentando que até mesmo uma autoconvocação pode ser possível caso a PEC não seja votada em segundo turno até 22 de dezembro. (Soraia Costa)