Bernardo defende CPMF em nome do equilíbrio fiscal
Congresso em Foco
5/9/2007 12:03
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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu hoje (5) a continuidade da cobrança da CPMF para manter o equilíbrio fiscal, classificado por ele como “confortável” e “positivo”. Bernardo, que participa de audiência pública na comissão especial da Câmara que analisa a proposta que prorroga a cobrança do chamado imposto do cheque até 2011, disse à oposição que “atacar o equilíbrio fiscal do governo não vai ajudar a economia a crescer”.
"Se fizermos um planejamento, podemos reduzir gradativamente esses tributos. Mas, para abrir do equivalente a 1,4% do PIB, teremos duas alternativas: ou arrumamos outra receita de montante equivalente ou teremos que fazer cortes de gastos da ordem de R$ 39 bilhões", afirmou o ministro.
O ministro disse que, nesse caso, a situação ficaria "muito difícil", principalmente se a reordenação tiver de ser feita para o orçamento do ano que vem. A vigência da CPMFse encerra neste ano. O governo corre contra o tempo para aprovar uma nova emenda constitucional prorrogando a cobrança da contribuição por mais quatro anos.
“Filha do PSDB”
O ministro também criticou os tucanos por terem decidido ontem, na Câmara, votar contra a prorrogação da CPMF. "É estranho. A CPMF é filha do PSDB. Nós simplesmente adotamos um produto de boa qualidade", afirmou Paulo Bernardo. O ministro, porém, ressaltou que o governo não abrirá mão do diálogo com a oposição.
Na Câmara, os governistas consideram a situação tranqüila por causa da maioria folgada dos aliados em relação à oposição. O cenário, porém, é delicado no Senado, onde o governo não dispõe de maioria suficiente para aprovar a PEC.
Ontem, a comissão especial ouviu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que defendeu arduamente a continuidade da cobrança da contribuição. Para ele, a discussão da CPMF não cabe no momento atual, pois a União depende desse tributo para dar "continuidade aos programas sociais e ao equilíbrio fiscal" alcançado pelo Brasil.
Além de Paulo Bernardo, a audiência de hoje conta também com a presença dos economistas Raul Veloso, Paulo Rabello de Castro e Celso Martone. (Ana Paula Siqueira)
