Denúncia é "fruto do imaginário", diz advogado
Congresso em Foco
22/8/2007 20:05
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Seguindo a linha de todas as defesas dos acusados de envolvimento com o esquema do mensalão, o advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), disse que a denúncia contra seu cliente é imprópria. O petista é acusado de receber R$ 50 mil do valerioduto para privilegiar a empresa de publicidade SMP&B, de Marcos Valério Fernandes Souza. O advogado Zacharias Toron chegou a dizer que a denúncia do Ministério Público é "fruto do imaginário".
Ele afirmou que, com relação à acusação de corrupção passiva, não há indicação de nexo de causalidade, entre a conduta do funcionário e o suposto crime. Para ele, não se pode aceitar denúncia oferecida a um funcionário sem a indicação do crime cometido. Toron afirma que a Câmara tem uma comissão de licitação independente.
“Seria preciso que essa denúncia explicitasse que atos ele [João Paulo Cunha] praticou. Que tratamento privilegiado foi esse?", questionou. O advogado afirmou ainda que "a denuncia não pode ser fruto do imaginário deste ou daquele promotor".
Para Toron, não há lavagem de dinheiro, já que quem efetuou o saque foi a esposa de João Paulo Cunha. E contra-argumenta a denúncia, afirmando que não seria possível ocultar a transação se sua esposa também assinou os recibo de saque.
Banco Rural
Pouco antes do advogado de João Paulo Cunha apresentar sua defesa, foi a vez da defesa da diretoria do Banco Rural, que também, classificaram de ineptas as denúncias do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A dona do banco, Kátia Rabelo, e José Roberto Salgado, vice-presidente da instituição financeira, são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
De acordo com o advogado dos dois, José Carlos Dias, não cabe aos seus clientes saber onde seria aplicado o dinheiro retirado em empréstimos com o aval de Marcos Valério. Além disso, afirmou que nenhuma das denúncias pode ser atribuída a Kátia e a Salgado.
Sem individualização
Rodrigo Otávio Soares Pacheco, advogado de outro acusado ligado ao Banco Rural, Vinícius Smarane, ex-vice-presidente da instituição, sustenta a ausência de individualização de conduta e indícios mínimos de autoria do crime. Para ele, seu cliente não pode se acusado dos supostos crimes, pois “os empréstimos supostamente forjados, teriam se dado exatamente quando Vinicius se tornou diretor estatutário” e passou a ser responsável por essa área.
Pacheco disse que o ex-vice-presidente nada tem a ver com o caso. "Vinicius é um ilustre desconhecido que nenhuma relação tem com qualquer um dos outros acusados." Para o advogado, assim como todos os que apresentaram defesa hoje (22), não há indícios de que seu cliente tenha cometido qualquer dos crimes dos quais está sendo acusado.
Renovação
Teodomiro Dias Neto, advogado de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, afirma que todos os empréstimos foram concedidos antes do ingresso de Ayanna no banco. E diz que seu único envolvimento foi ter votado a favor da renovação desses empréstimos.
De acordo com Teodomiro, sua cliente votou a favor da renovação do empréstimo mesmo com a falta de pagamento, porque, antes de se entrar com ações na Justiça, é necessário tentar negociar a dívida para reaver o dinheiro. “Apenas foram recomendadas a reclassificação desses empréstimos, sem análise de seus usos."
Ainda há mais defensores dos acusados no mensalão a serem ouvidos hoje, como o de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, acusado de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A previsão é que o julgamento hoje (22) continue até as 21h. (Ana Paula Siqueira)
