Senado aprova general que criticou gays

Fábio Góis

O Senado aprovou hoje (terça, 10) a indicação dos generais Álvaro Luiz Pinto (40 votos a favor e quatro contra) e Raymundo Nonato Cerqueira Filho (46 votos a cinco) para preencher as vagas no Superior Tribunal Militar (STM). Na primeira sessão de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 3 de fevereiro, Raymundo causou polêmica ao dizer que militares homossexuais devem "procurar outro ramo de atividade", e que oficiais não os aceitariam nas tropas. "Há uma objeção para esta escolha e comportamento sexual", disse o oficial.
 
Durante a discussão das indicações, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), defendeu em plenário ambos os militares. "Sua declaração polêmica e descontextualizada resultou na barafunda em que resultou. Ela não pode desqualificar toda uma vida profissional", disse Virgílio, para quem seria "injustiça" a rejeição do nome do "ilustre" e "digno" de Raymundo.
 
"Tenho certeza, se o Congresso votar qualquer lei aqui que permita qualquer avanço em relação a comando de tropa por homossexuais, ele acatará isso como militar disciplinado, que respeita a Constituição", acrescentou o senador.
 
Também ressaltaram a aptidão dos militares para o cargo o tucano Eduardo Azeredo (MG), relator das indicações na CCJ, e o petista Eduardo Suplicy (SP), que lembrou ter pedido explicações de Raymundo a respeito de suas declarações na CCJ. "Deve-se, em primeiro lugar, destacar o excepcional curriculum de ambos os indicados. Eles nos enchem de orgulho pelo serviço prestado ao nosso país", elogiou Suplicy, dizendo já ter recebido os devidos esclarecimentos de Raymundo.

"Ele afirma que não teve a intenção de discriminar ou ferir a dignidade de qualquer pessoa, e que nunca perseguiu, discriminou ou puniu qualquer militar por ter se declarado homossexual."

Casal gay
 
As declarações de Raymundo na CCJ fizeram ressurgir o episódio do primeiro casal assumidamente gay dentro das Forças Armadas brasileiras. Em 9 de fevereiro, o sargento da reserva e presidente do Instituto Ser de Direitos Humanos, Fernando Alcântara de Figueiredo, acompanhado de seu companheiro e ex-sargento Laci Araújo, levou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), representação contra a indicação do general para o STM.
 
Além dos militares, o plenário do Senado também ratificou a indicação do embaixador Pedro Motta Pinto para a representação brasileira junto à Comunidade Internacional de Língua Portuguesa. Também foi acatada pelos senadores a indicação de Flávio Hugo Lima, aprovado em sabatina na Comissão de Relações Exteriores em 4 de março, como primeiro embaixador do Brasil na Mauritânia.