Tarso admite conceder refúgio político a fascista italiano

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira (12) que pode conceder refúgio político a um italiano que fez parte de um “esquadrão fascista”. Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores do Senado para esclarecer a decisão de conceder refúgio ao esquerdista Cesare Battisti, o ministro afirmou que pode fazer o mesmo com um italiano que, aos 18 anos, segundo o ministro, cometeu “delito semelhante” ao do compatriota.

“Em mesmas condições [de Battisti] sobre tão jovem fascista, este ministro dará também o refúgio. Isso é uma condição de neutralidade do Estado. Isso não está na questão da política partidária, mas do direito internacional”, disse Tarso. “Nós não estamos agredindo o Estado italiano nem o Estado de Direito, nem o conteúdo iluminista de suas afirmações. Não houve, a meu ver, a ampla defesa ao senhor Battisti”, afirmou.

Em seu discurso, Tarso rebateu as críticas recebidas em decorrência da concessão de refúgio ao ex-ativista italiano. Segundo o ministro, o governo brasileiro concedeu refúgio a Battisti com base na legislação nacional e nas normas internacionais que tratam do assunto. “O Brasil tem sido agredido na sua soberania pela fala de algumas autoridades italianas (...) como se aqui fosse um país de dançarinas e não de juristas, sendo que temos orgulho de que aqui é um país de dançarinas sim, mas de bons juristas também”, defendeu.

Cubanos

Tarso negou ainda que o governo brasileiro tenha expulsado os boxeadores cubanos que abandonaram a delegação de Cuba durante os Jogos Pan-Americanos de 2007. Em resposta ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que acusou o ministro de dispensar tratamento diferenciado para o esquerdista italiano e os atletas cubanos, Tarso disse que “não se pode comparar um caso a outro”. Segundo ele, os pugilistas não foram expulsos do Brasil, decidiram voltar para casa.

“Acho que os boxeadores ficaram perdidos com a situação gerada na época dos jogos, se apavoraram e quiseram voltar. Nós não poderíamos deter dois jovens que queriam sair, contrariamente a Battisti, que manifesta sua vontade de ficar”, disse Tarso. (Renata Camargo)