Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico de Protógenes
Congresso em Foco
10/3/2009 | Atualizado às 20:23
A-A+
A Justiça Federal de São Paulo autorizou a quebra do sigilo telefônico do delegado federal Protógenes Queiroz. (confira a íntegra da decisão) Serão analisadas as ligações feitas por Protógenes entre os meses de fevereiro a agosto de 2008 no inquérito que apura se ocorreu vazamento de informações sigilosas durante a Operação Satiagraha.
Coordenada por Protógenes, a Satiagraha investigou um bilionário esquema de crimes financeiros e chegou a prender no ano passado o dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas; o investidor Naji Nahas; e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
A decisão de quebrar o sigilo de Protógenes foi tomada no dia 4 deste mês pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que também decidiu retirar o segredo de Justiça do processo.
“Verifica-se que o segredo de justiça deste inquérito policial não tem atendido aos ditames legais a que se destina. O sigilo não tem resguardado a investigação. Ao contrário, tem sido utilizado contra a sua regular realização”, afirma.
De acordo com o juiz, a manutenção do segredo de Justiça é prejudicial uma vez que tem servido para o vazamento seletivo de informações, “geralmente falsas, para desqualificar a apuração”. “Ressalvados os arquivos de informática gravados em mídias, especialmente os extraídos dos computadores da Abin [Agência Brasileira de Inteligência], nada mais precisa permanecer sob sigilo.”
Análise de ministro
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que Protógenes pode ter cometido “graves irregularidades” durante a Operação Satiagraha. “A Polícia Federal tem que dar exemplo para a sociedade no sentido que ela também sabe cortar na própria carne”, afirmou.
De acordo com a edição mais recente de Veja, o delegado montou um esquema ilegal de escutas telefônicas contra diversas autoridades federais. Protógenes nega a acusação.
Tarso também encaminhou à direção da Polícia Federal (PF) o pedido para que os supostos grampos contra o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) sejam investigados. O pedido foi encaminhado ontem a Tarso pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Conforme destacou o ministro, “é absolutamente inadmissível” que um parlamentar tenha sua vida privada vasculhada. Conforme avaliou, as escutas telefônicas clandestinas são “uma síndrome que tem que acabar”.
CPI prorrogada
Por sua vez, a Câmara aprovou a prorrogação das atividades da CPI dos Grampos por mais 60 dias. O encerramento das atividades do colegiado estava previsto para o próximo dia 15. Com a decisão, os deputados vão aprofundar as investigações sobre Protógenes.
Os autos da Satiagraha chegaram à CPI na última quinta-feira (5), que reivindicava o acesso a esses documentos para poder concluir suas apurações.
Com a prorrogação da CPI, os parlamentares da comissão devem se reunir amanhã (11) para redefinir um roteiro de atuação. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) se adiantou e, já na tarde de hoje, entregou requerimentos em que pede a convocação de diversas autoridades, como Protógenes Queiroz e o ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda.
Leia também a entrevista exclusiva do delegado ao Congresso em Foco:
