Manchetes das revistas de hoje - 26jul2008

Revista Veja

Uma lista imperfeita...

Quando chega o período de campanha eleitoral, os políticos que têm contas a acertar com a Justiça se esforçam para ocultar do eleitor sua vida pregressa. Para impedir que eles se beneficiem da falta de memória ou de informação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reúne juízes de todo o país, publicou uma lista com os nomes dos candidatos a prefeito e a vice nas capitais dos estados que estão respondendo a processos criminais ou de improbidade administrativa. A AMB relacionou as ações que passaram pelo crivo do Ministério Público. Do levantamento, que analisou as fichas de 350 políticos, surgiu uma relação de dezesseis candidatos que respondem a ações judiciais.

Alguns dos personagens são historicamente associados à corrupção, como Paulo Maluf, do PP, ex-prefeito de São Paulo que já foi preso por ter sido acusado de formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Maluf, que também responde a processos por superfaturamento de obras públicas, reagiu em uma nota: "Juízes não devem se meter em política", declarou. Há, porém, casos prosaicos bem diferentes dos de Maluf. Dois sindicalistas candidatos à prefeitura de Belém – Jorge Mesquita e Marinor Brito – foram incluídos por terem participado de quebra-quebras em manifestações públicas. Iris Rezende, prefeito de Goiânia, é processado por improbidade porque uma loja de materiais de construção invadiu um terreno da prefeitura.

Todos no jato eleitoral de Lula

Poucas coisas animam tanto o presidente Lula como a proximidade de uma eleição. Nos últimos 26 anos, ele já encarou as urnas sete vezes. Na mais recente, ao conquistar seu segundo mandato presidencial, Lula obteve 58 milhões de votos, a segunda maior votação de um governante nas democracias ocidentais. As refregas eleitorais fazem parte do DNA de Lula e, mesmo quando não é candidato, ele acaba se envolvendo nas disputas. Há uma eleição à vista. Ela ocorrerá em outubro e definirá os novos prefeitos de 5.564 cidades, ajudando a desenhar os novos contornos da paisagem política do país. Na semana passada, questionado sobre as eleições, o presidente deu uma resposta tão curta quanto enganosa. "Eleições? Estou fora", disse Lula. O verdadeiro significado da frase é seu contrário. Embalado por uma popularidade recorde, o presidente não apenas já embarcou na campanha como é a principal influência na disputa municipal que começou no início deste mês. Ganhar uma carona no Aerolula eleitoral é motivo de disputa entre aliados e objeto de desejo de candidatos que lhe faziam dura oposição. O cenário que vai se descortinar para Lula, do alto da cabine de comando das eleições municipais, também é decisivo para se ter uma idéia da força que ele terá para influenciar a própria sucessão.

Protógenes 2, a missão!

Terminou na semana passada a participação do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, que investiga a quadrilha formada pelo financista Daniel Dantas, do Opportunity. Protógenes entregou o relatório final ao Ministério Público e deixou o caso. O delegado fez dezoito prisões e executou 56 mandados de busca e apreensão. O relatório final é mais enxuto e tem um pouco mais de lógica do que a insustentável versão original. O delegado deixou de lado sua ira "contra tudo isso que está aí" e concentrou sua atenção no alvo que realmente interessa, o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes concluiu que ele dirigia uma rede de 150 pessoas jurídicas que eram "empresas de prateleira", usadas como "laranjas" para controlar outras companhias. O mecanismo era usado pelo banqueiro com o objetivo de diluir suas responsabilidades jurídicas e emperrar disputas com seus sócios. O delegado conclui que a estratégia de Dantas atrapalhou a atuação de órgãos reguladores e dificultou as tentativas de rastreamento de recursos feitas pela Polícia Federal.

O que está em jogo

O comércio entre as nações é hoje a maior fonte de prosperidade mundial. Para que ele funcione bem, é preciso que seus caminhos estejam livres. Não é o que acontece. São muitas as barreiras que atrapalham a circulação de bens, e entre elas os subsídios são o exemplo clássico. Eles são a ajuda financeira aos produtores na forma de garantia de preços mínimos. Em tese, há uma justificativa aceitável. Principalmente no caso da agricultura, sujeita a intempéries e a uma variação frenética de preços. O problema ocorre quando esse mecanismo passa a ser usado como meio de proteção para atender tão-somente aos lobbies de grupos econômicos, transformando-se em armas desleais no comércio internacional. É isso que vem incomodando os países emergentes. Eliminar as distorções é a principal discussão que o Brasil tem hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC). A Rodada Doha foi criada em 2001, no Catar, para buscar a liberalização do comércio.

O comércio entre as nações é hoje a maior fonte de prosperidade mundial. Para que ele funcione bem, é preciso que seus caminhos estejam livres. Não é o que acontece. São muitas as barreiras que atrapalham a circulação de bens, e entre elas os subsídios são o exemplo clássico. Eles são a ajuda financeira aos produtores na forma de garantia de preços mínimos. Em tese, há uma justificativa aceitável. Principalmente no caso da agricultura, sujeita a intempéries e a uma variação frenética de preços. O problema ocorre quando esse mecanismo passa a ser usado como meio de proteção para atender tão-somente aos lobbies de grupos econômicos, transformando-se em armas desleais no comércio internacional. É isso que vem incomodando os países emergentes. Eliminar as distorções é a principal discussão que o Brasil tem hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC). A Rodada Doha foi criada em 2001, no Catar, para buscar a liberalização do comércio.

Além do choro

O sistema de metas de inflação, utilizado pelo Brasil desde 1999, tem como alicerce a credibilidade do Banco Central (BC). Se o BC não cumpre sua missão de manter o índice de reajuste de preços ao redor do alvo definido pelo governo, sua autoridade cai em descrédito – arriscando desencadear a onda de remarcações na economia. Para que isso não ocorra, sempre que os preços sobem acima do estabelecido, o BC utiliza o seu principal instrumento, a taxa de juro, para diminuir o dinheiro em circulação, conter a expansão do crédito e, assim, evitar que a espiral inflacionária desperte. É essa a lógica que baliza as decisões do BC – que, na semana passada, elevou a sua taxa básica, a Selic, para 13% ao ano. Como de costume, a medida motivou críticas e choro de todos os lados. Os que condenam o aumento dos juros, no entanto, nem sempre se lembram de que o estado brasileiro insiste em não caber dentro do PIB. Enquanto a torneira dos gastos públicos não for estancada, inundando a economia com mais reais do que ela é capaz de metabolizar, o BC se verá na obrigação de acionar sua única e, às vezes, perversa arma de aumentar o custo do dinheiro para esfriar a atividade econômica.

Revista IstoÉ

Entrevista - ''O Estado não pode tutelar a sociedade''

A aprovação na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, no início do mês, de um projeto que proíbe a publicidade dirigida a crianças até 12 anos detonou uma grita geral entre os profissionais de comunicação, preocupados com a restrição à liberdade de expressão imposta pela medida. Para ampliar o debate em torno desta proposta e outras 200 em tramitação no Congresso ou em gestação na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com repercussão na atividade publicitária, foi criada a Frente Parlamentar de Comunicação Social.

Composta por 198 deputados e 38 senadores de 17 partidos, a Frente é presidida pelo deputado Milton Monti (PR-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara. “Tenho a expectativa de ganharmos mais adesões em breve”, diz Monti, que começou a carreira política aos 21 anos como prefeito de São Manuel (SP) e está em seu terceiro mandato como deputado federal. Aos 48 anos, casado e pai de três adolescentes, Monti diz que cercear a publicidade é abrir uma porta perigosa: “A liberdade de expressão é um bem inalienável. Não podemos abrir mão disso, pois os desdobramentos podem ser nefastos.”

O futuro da Operacao SATIAGRAHA

O delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi e o procurador da República Rodrigo De Grandis começam nesta semana uma nova etapa da Operação Satiagraha. Liderando uma equipe composta por cerca de 50 policiais (agentes, delegados e escrivães), eles têm a missão de analisar cerca de uma tonelada de documentos apreendidos por 300 agentes da PF, que cumpriram 56 ordens de busca e apreensão em escritórios e residências de 21 pessoas ligadas ao banqueiro Daniel Dantas e ao investidor Naji Nahas. Entre os documentos em poder da polícia estão cerca de sete mil horas de diálogos obtidos a partir de interceptações telefônicas e gravações ambientes realizadas em escritórios e restaurantes, em São Paulo e em Brasília, além de 200 HDs (discos rígidos de computadores), no quais há inclusive o registro de troca de mensagens eletrônicas. Para auxiliar a análise de tanta documentação, até o final da semana, agentes do Conselho de Controle e Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central irão se juntar à equipe do delegado Saadi. "Essa fase da investigação será mais técnica e menos midiática", diz o ministro da Justiça, Tarso Genro. "Isso não significa, porém, que será uma investigação superficial. Pelo contrário. O objetivo é aprofundar a apuração."

Escolta eleitoral

Como se não bastassem as dificuldades naturais da campanha municipal, os candidatos a vereador e prefeito no Rio de Janeiro têm pela frente um obstáculo a mais. E não é pequeno. Nas chamadas áreas de risco – favelas e bairros onde a população honesta é submetida ao domínio da bandidagem –, vários políticos estão sendo impedidos de fazer propaganda. A determinação parte de traficantes ou milicianos que mandam nesses territórios e formaram uma espécie de Tribunal Eleitoral do crime. Ameaçam candidatos e cabos eleitorais que não caem nas suas graças, enquanto abrem caminho para outros com os quais têm parceria. Essa situação levou Ingrid Gerolimich, que aos 24 anos concorre a vereadora pelo PT, a pedir proteção policial. “Diante da notícia de que tráfico e milícia têm seus próprios candidatos e obrigam moradores a fazer campanha para eles, pedi garantia de segurança em áreas de risco para mim e para outros candidatos”, diz ela. Alguns políticos preferem negociar o acesso às favelas com as associações de moradores e há quem simplesmente não faça campanha nessas regiões.

Lula segura a roda da economia

Desta vez, não houve surpresa. Após pouco menos de três horas de reunião, na quarta-feira 23, o Comitê de Política Monetária do Banco Central deu mais uma volta no torniquete das taxas de juros e aumentou a Selic de 12,25% para 13% ao ano, em decisão unânime. Com isso, o Brasil continua a ocupar com folga o primeiro lugar no ranking mundial de juros reais. Descontada a inflação, a taxa real subiu para 7,2% ao ano, à frente dos 5,7% da Austrália e dos 5,3% da Turquia. Todos os analistas previam um novo ajuste com o objetivo de quebrar as expectativas inflacionárias, mas alguns consideraram excessiva a dose de 0,75 ponto percentual, a maior desde fevereiro de 2003. O mais correto, segundo eles, seria continuar na escalada paulatina de 0,5 ponto percentual.

O desafio de Eduardo Campos

Em eleição municipal, não basta ao governador ter apenas popularidade, é preciso saber transferir votos a fim de eleger o maior número de prefeitos possível, de preferência o da capital, e construir uma sólida rede de apoios para o próximo pleito. Esse é o desafio que se impõe para o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. Desde a abertura democrática que permitiu a volta das eleições diretas para governador (1982) e prefeito (1985), nenhum governador de Pernambuco elege seu candidato na capital do Estado. As forças de oposição sempre se revezam na administração municipal e estadual. E, a julgar pelas recentes pesquisas de intenções de voto no Recife, a história promete se repetir. Dileto amigo e aliado do presidente Lula, cuja popularidade no Nordeste registra os maiores índices, e com alta aprovação pessoal em todo o Estado, Campos até agora não conseguiu fazer deslanchar a candidatura a prefeito de seu aliado João da Costa (PT), que também conta com o apoio da máquina da prefeitura, hoje nas mãos do petista João Paulo. Pior: além de não ter conseguido até agora colocar a azeitona na empada do seu candidato a prefeito, que tem como vice Milton Coelho, do PSB, Campos corre o risco de ver a prefeitura da capital ir parar nas mãos de um dos seus principais adversários em outubro.

 Carta Capital

A lista da discórdia

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) divulgou, na terça-feira 22, uma lista com os nomes de candidatos a prefeito e vice alvos de processos na Justiça. Nesta primeira etapa, a relação só inclui o nome de quem tenta se eleger nas capitais. Mas a associação promete incluir, até agosto, os candidatos de todas as cidades com mais de 200 mil eleitores.

Tão logo os primeiros nomes foram anunciados, a chamada “lista suja” acirrou o debate entre advogados e políticos. Para muitos, a ação visa prejudicar a imagem de quem nem sequer chegou a ser condenado em caráter definitivo na Justiça.

Mozart Valadares, presidente da AMB, garante que não há perseguição. “O objetivo é informar, sem juízo de valor. O eleitor julgará se aquele fato é relevante ou não para habilitar um candidato.”

O juiz natural de Dantas

A Associação Brasileira de Magistrados (ABM), da qual me retirei há cerca de 20 anos, reúne quase 14 mil juízes. Desde a gestão do presidente anterior, Rodrigo Collaço, a associação apresenta propostas e toma iniciativas a revelar que, felizmente, possui um compromisso social.

Essa associação já lutou contra o nepotismo no Judiciário. Agora, na gestão de Mozart Valadares, acaba de divulgar, referentemente aos candidatos a prefeitos de grandes centros urbanos, a relação de processos a que respondem. Aliás, todos eles iniciados pelo Ministério Público, em face das suas atribuições constitucionais de defensor da sociedade e de fiscal do cumprimento da lei.

Como esses processos não tramitam em segredo de Justiça, não existe nenhum impedimento legal à divulgação e, nos horários eleitorais gratuitos, os candidatos que figuram na impropriamente chamada “lista suja” poderão prestar esclarecimentos aos eleitores. De se frisar a impropriedade do termo, uma vez que, pela Constituição, somente estariam “sujos” os definitivamente condenados pela Justiça e, no campo criminal, os não reabilitados. “A condenação ou as condenações anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado”, diz a lei processual.

O fiel escudeiro de sempre

O senador Heráclito Fortes, do ex-PFL do Piauí, anda muito preocupado com o aparecimento de seu nome no rastro da Operação Satiagraha. Líder da bancada informal de Daniel Dantas no Congresso, passageiro assíduo dos jatos particulares do Opportunity, Fortes tenta interferir nas investigações há alguns meses.
 
Tanto quanto o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, o senador é próximo do publicitário Guilherme Sodré, o Guiga, que fazia lobby a favor de Dantas em Brasília. Como Greenhalgh, tentou levantar informações a respeito do trabalho da Polícia Federal. Fortes admitiu, ante a exposição de suas articulações brasilienses, ter se reunido com Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da PF e atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Buscava informações sobre “perseguições” à amiga Verônica Dantas, irmã do banqueiro. O senador cultua intensas relações com a família. Quando flagrado de carona em aviões do banco, declarou-se íntimo de Carlos Rodenburg, ex-cunhado de Dantas. Pergunta-se: qualquer eleitor do Piauí que, como Verônica, se sentir ameaçado ou perseguido pela polícia poderá recorrer aos préstimos do senador?

Atualizado às 11:37