Votação da "nova CPMF" é novamente adiada
Congresso em Foco
10/6/2008 | Atualizado às 23:35
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Um acordo costurado há pouco pela oposição levou ao quarto adiamento, em menos de três semanas, da votação do projeto de lei complementar (PLC 306/08) que regulamenta a Emenda 29 – que, por sua vez, define limites mínimos de investimento a serem feitos pelos governos federal, estadual e municipal na área da saúde. Com a aquiescência da base governista, ficou acertado que os dois requerimentos de adiamento apresentados pela oposição seriam analisados em votação simbólica, e assim a sessão poderia ser encerrada. Em compensação, a ordem do dia de amanhã (11) será iniciada às 9h, com apenas o PLC na pauta, e sem direito a requerimento de adiamento por parte dos oposicionista.
A grande polêmica em torno do PLC 306 é a inclusão, por parte da base aliada, de um substitutivo que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), forma encontrada pelo governo de custear o aumento de gastos que a Emenda 29 implicará – o que desagradou profundamente a oposição, que chama o tributo de “nova CPMF”. O alvo principal das críticas oposicionistas é a "alta" carga tributária brasileira, que não suportaria a criação de mais um imposto.
Caso seja criada, a contribuição terá alíquota de 0,1%, passará a ser permanente e será integralmente destinada aos investimentos na área da saúde pública. Além disso, a base governista na Câmara apresenta como trunfo para a aprovação da matéria a isenção de aposentados, pensionista e os remunerados com o teto da Previdência Social (R$ 3.083,99).
“Nossa missão era adiar a votação. Nós conseguimos”, disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), ressaltando que a oposição manterá a mesma estratégia na votação de amanhã. “Usaremos todos os instrumentos. Haverá obstrução inflexível.”
Por sua vez, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sentenciou que a votação do texto-base da matéria não passa de amanhã. “A base tem votos para aprovar a matéria”, afirmou Cunha, acrescentando que a oposição utiliza as manobras protelatórias do regimento “com competência”. O peemedebista ressaltou que o regimento da Câmara favorece as manobras obstrução dos oposicionistas. “A maioria não consegue se manifestar.”
Corrida de cavalos
Uma diferença gritante no ritmo da leitura de dois relatórios, feita há pouco no plenário da Câmara, deu o tom da queda-de-braço travada entre governo e oposição em torno da regulamentação da Emenda 29.
Enquanto o relator do PLC que regulamenta a emenda, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), leu de forma pausada seu parecer, numa tentativa de alongar ainda mais a sessão então em curso, o relator do substitutivo que cria a CSS, deputado Pepe Vargas (PT-RS), o fez de forma acelerada, visando o encerramento das discussões e a posterior votação da matéria.
“Isso está mais para locutor de corrida de cavalos do que para relator”, observou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), atônito com o atropelo de palavras promovido pelo petista.
A leitura do parecer de Pepe Vargas foi tão célere que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), suspendeu por 15 minutos a sessão para que os deputados pudessem eles mesmos fazer a leitura do relatório, pacientemente, com o texto distribuído em mãos pelos assessores da Casa. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)
A grande polêmica em torno do PLC 306 é a inclusão, por parte da base aliada, de um substitutivo que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), forma encontrada pelo governo de custear o aumento de gastos que a Emenda 29 implicará – o que desagradou profundamente a oposição, que chama o tributo de “nova CPMF”. O alvo principal das críticas oposicionistas é a "alta" carga tributária brasileira, que não suportaria a criação de mais um imposto.
Caso seja criada, a contribuição terá alíquota de 0,1%, passará a ser permanente e será integralmente destinada aos investimentos na área da saúde pública. Além disso, a base governista na Câmara apresenta como trunfo para a aprovação da matéria a isenção de aposentados, pensionista e os remunerados com o teto da Previdência Social (R$ 3.083,99).
“Nossa missão era adiar a votação. Nós conseguimos”, disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), ressaltando que a oposição manterá a mesma estratégia na votação de amanhã. “Usaremos todos os instrumentos. Haverá obstrução inflexível.”
Por sua vez, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sentenciou que a votação do texto-base da matéria não passa de amanhã. “A base tem votos para aprovar a matéria”, afirmou Cunha, acrescentando que a oposição utiliza as manobras protelatórias do regimento “com competência”. O peemedebista ressaltou que o regimento da Câmara favorece as manobras obstrução dos oposicionistas. “A maioria não consegue se manifestar.”
Corrida de cavalos
Uma diferença gritante no ritmo da leitura de dois relatórios, feita há pouco no plenário da Câmara, deu o tom da queda-de-braço travada entre governo e oposição em torno da regulamentação da Emenda 29.
Enquanto o relator do PLC que regulamenta a emenda, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), leu de forma pausada seu parecer, numa tentativa de alongar ainda mais a sessão então em curso, o relator do substitutivo que cria a CSS, deputado Pepe Vargas (PT-RS), o fez de forma acelerada, visando o encerramento das discussões e a posterior votação da matéria.
“Isso está mais para locutor de corrida de cavalos do que para relator”, observou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), atônito com o atropelo de palavras promovido pelo petista.
A leitura do parecer de Pepe Vargas foi tão célere que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), suspendeu por 15 minutos a sessão para que os deputados pudessem eles mesmos fazer a leitura do relatório, pacientemente, com o texto distribuído em mãos pelos assessores da Casa. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)
