MST: governo "está em dívida" sobre política ambiental

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nota hoje (13) afirmando que o governo “está em dívida com o povo brasileiro em relação à sua política ambiental”.

A nota foi motivada pelo pedido de afastamento, em caráter irrevogável, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em sua carta de demissão, a ministra alegou que enfrentou dificuldades para “dar prosseguimento” ao que chamou de “agenda ambiental federal”. (leia mais)

A nota do MST também critica o apoio do governo federal ao agronegócio; a liberação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “sem levar em consideração os impactos ambientais e” sociais”; a aprovação da medida provisória que “legaliza a grilagem de terras na Amazônia”; a falta de fiscalização” para garantir a aplicação da lei que determina que todos os alimentos transgênicos sejam rotulados”. (Rodolfo Torres)

Leia a íntegra da nota do MST

Posição do MST sobre o pedido de demissão de Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou na manhã desta terça-feira (13/05) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual pede o seu desligamento do cargo, em caráter irrevogável. Na nossa avaliação, o governo Lula está em dívida com o povo brasileiro, com os movimentos sociais e ambientalistas em relação à sua política ambiental, especialmente com o apoio ao modelo do agronegócio.

Abaixo, elencamos nove pontos sobre o tema nos último período:

1- Foram aprovadas variedades de milho transgênico, que vão trazer enormes prejuízos para toda a agricultura familiar e camponesa. O milho tem uma fertilização aberta, com o pólen viajando a distâncias grandes, o que representa um risco de contaminação de um enorme estoque de sementes crioulas, com base genética ancestral dos povos indígenas.

2- Foram liberadas uma série de obras dentro do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), especialmente de usinas hidrelétricas, sem levar em consideração os impactos ambientais e sociais, como planos para o re-assentamento das famílias atingidas por barragens.

3- A aprovação da MP-422 legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas de forma irregular até 1.500 hectares, quando a Constituição Federal determinada apenas até 100 hectares.

4- O projeto de transposição do Rio São Francisco desconsidera as precauções com a preservação e ignora os impactos ambientais no leito do rio e nos canais.

5- As empresas de papel e celulose implementam projetos para a expansão da monocultura do eucalipto em imensas áreas, desde o Espírito Santo até o Rio Grande do Sul, desrespeitando a legislação brasileira com a instalação de desertos verdes.

6- A expansão da monocultura da cana-de-açúcar, para a produção e exportação do etanol, trará enormes prejuízos para o meio ambiente, em especial no estado de São Paulo e na região do Cerrado no centro-oeste do país.

7- Não há uma posição clara do governo contra o projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que reduz a área de floresta mínima por imóvel para 50% na região da Amazônia, sendo chamado pelos movimentos sociais de "Floresta Zero".

8- O governo não se empenhou na fiscalização para garantir a aplicação da lei que determina que todos os alimentos transgênicos sejam rotulados com um símbolo para identificação e uma advertência. Com isso, poucas empresas cumprem a determinação legal.

9- As linhas da política para as florestas brasileiras não são claras e, com isso, diversos setores têm duvidas sobre sua eficácia, avaliando que algumas iniciativas podem contribuir para a desnacionalização e privatização de um patrimônio do povo brasileiro e da Nação.

O MST avalia que a ministra do Meio Ambiente Marina Silva tinha posições pessoais contrárias a determinadas posições do governo. Não cabe ao Movimento julgar pessoas, mas analisar com profundidade as medidas tomadas nos últimos seis anos. Nesse sentido, o governo Lula está em dívida com o povo brasileiro em relação à sua política ambiental.