Manchetes dos jornais de hoje - 13mar2008
Congresso em Foco
13/3/2008 | Atualizado às 7:54
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FOLHA DE S. PAULO
PIB de 5,4% é o maior desde 2004
O Brasil cresceu 5,4% em 2007 e fechou o ano com o PIB (Produto Interno Bruto) "rodando" acima de 6%. Uma série de fatores positivos continuam sustentando a atual fase de expansão, embora analistas e o próprio governo prevejam um crescimento menor neste ano. O mercado interno está aquecido pelo forte aumento da massa salarial, e os investimentos produtivos batem recordes esperando uma demanda ainda maior no futuro. Para este ano, porém, a crise externa, principalmente nos EUA, deve reduzir o ritmo de crescimento. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o crescimento de 5,4% no ano passado é o segundo maior da série pela atual metodologia, aferida desde 1996. O recorde anterior havia sido em 2004, com alta do PIB de 5,7%. Em valores, o PIB brasileiro atingiu R$ 2,55 trilhões em 2007. Já o PIB per capita cresceu 4% em termos reais (acima da inflação), chegando a R$ 13.515,00 no ano passado.
Espanha diz ao Itamaraty que dará 'trégua' a brasileiros
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse ontem que acertou com o governo da Espanha uma espécie de "trégua" na rigidez contra a entrada de brasileiros no país até o início de abril. No próximo mês, segundo o ministro, as chancelarias espanhola e brasileira se reunirão para discutir a possibilidade de adotar novos procedimentos de controle migratório entre os dois países. A "trégua" foi acertada em um telefonema entre Amorim e seu colega espanhol, Miguel Ángel Moratinos, ontem pela manhã. Representa uma primeira tentativa de entendimento desde o início da crise provocada pela expulsão de estudantes brasileiros que passariam por Madri a caminho de congressos em Portugal. "Não lembro se [Moratinos] usou especificamente a palavra trégua. Eu interpreto como uma trégua, como uma mitigação do que vem ocorrendo recentemente", disse Amorim na Comissão de Relações Exteriores do Senado ontem. Procurada pela Folha, a Embaixada da Espanha em Brasília confirmou o telefonema e o abrandamento das regras para os turistas brasileiros. Os dois chanceleres concordaram que é preciso avaliar a rigidez dos espanhóis em relação à entrada de turistas do Brasil -em fevereiro, a média diária de brasileiros "inadmitidos" na Espanha foi de 15, contra seis em 2006.
Investimento externo em renda fixa terá IOF
O Ministério da Fazenda anunciou ontem medidas para conter o "derretimento do dólar" e tentar evitar uma deterioração do saldo da balança comercial. Segundo o ministro Guido Mantega, elas terão o mesmo efeito de uma redução da taxa de juros para o investidor externo no país, já que reduzirá o seu ganho. Acertadas com o presidente Lula na semana passada, as medidas visam reduzir a entrada de capital externo de curto prazo no país e aumentar a lucratividade dos exportadores. São elas: 1) cobrança de 1,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no ingresso de investimentos estrangeiros em renda fixa, como títulos públicos; 2) isentar de IOF as operações de câmbio dos exportadores e 3) autorizar que toda receita com vendas externas dos exportadores seja deixada fora do país. Além dessas medidas, Mantega anunciou ainda que o governo está reformulando sua política industrial, a ser divulgada em abril, para focar no incentivo às exportações. "Estamos redirecionando a política industrial para o setor exportador, dentro das nossas preocupações em evitar uma deterioração da nossa conta comercial", afirmou o ministro.
Gilmar Mendes presidirá o STF a partir de abril
O ministro Gilmar Mendes assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 23 de abril, em substituição a Ellen Gracie, e permanecerá dois anos no cargo. O vice será Cezar Peluso. Eles foram eleitos ontem pelos colegas em um procedimento meramente formal, pois a escolha obedece ao critério de antigüidade. Após a eleição, Mendes afirmou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão de controle externo do Judiciário, não deve ser "muro de lamentações" para reclamações diversas. O conselho também será presidido por Mendes, que precisará ter o seu nome aprovado pelo plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Com 7 anos de atraso, governo do CE indeniza Maria da Penha
Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 -que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres-, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará. O anúncio foi feito ontem. Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido. Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos. A lei Maria da Penha, aprovada em 2006, tornou o processo de punição aos agressores de mulheres mais célere e com penas mais duras. Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.
Orçamento passa no Congresso com ajuda da oposição
Em tumultuada sessão na madrugada de ontem, a base de sustentação do governo no Senado aprovou a medida provisória que cria a Empresa Brasil de Comunicação -a TV Brasil. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB), recorreu a uma manobra para liberar a pauta de votação e aprovar a MP por voto simbólico, o que surpreendeu a oposição. Sem alternativa, oposicionistas abandonaram o plenário para tentar impedir a votação, mas não tiveram sucesso. A MP seguirá para sanção do presidente Lula.
O GLOBO
PIB cresce 5,4% mas carga tributária avança mais ainda
O consumo interno, principalmente das famílias, impulsionou a economia em 2007. A melhora na renda e a ampliação do crédito ajudaram o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 4,5% no ano passado, maior índice desde 2004. Com taxa de natalidade em queda, a renda per capita já se aproxima da verificada no milagre econômico. Em 2007, a expansão foi de 4%, em termos reais. Mas a carga tributária avançou mais. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que cada brasileiro pagou, em média, R$ 4.943 em impostos, tributos e contribuições para as três esferas de governo. No ano anterior, o valor era de R$ 4.379,39 - um aumento de 12,87%. Descontada a inflação, ficou em 7,2% sobre 2006. Apesar da expansão do PIB, o Brasil continua como a 10ª economia mundial, com US$ 1,24 trilhão, podendo perder o posto para a Rússia em breve. De todos os Brics (emergentes), o Brasil foi o que teve menor percentual de crescimento, atrás da China, Índia e Rússia, além de Argentina, Coréia e Venezuela. Bancos, seguradoras e previdência privada elevaram o PIB em quase um ponto percentual em 2007.
Orçamento aprovado terá R$ 12 bi retidos
Aprovado horas após o presidente do Senado ameaçar renunciar, o Orçamento da União terá contigenciamento de R$ 12 bilhões nas despesas previstas para este ano. Reestimativa de receita permitiu acordo com a oposição.
Receita apura golpe com pneus velhos
A Receita Federal investiga 12 empresas que conseguiram importar da Europa cerca de 200 mil pneus usados, que oferecem risco ambiental. Há suspeitas de que tenham burlado a legislação para revender o produto no Rio e em estados vizinhos, o que é proibido.
Freio na entrada de dólares
As aplicações estrangeiras em títulos públicos pagarão 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os exportadores deixam de ter a obrigação de trazer para o Brasil os dólares obtidos com suas vendas lá fora. As medidas devem ajudar a puxar um pouco o dólar, que fechou a R$ 1,675.
O ESTADO DE S. PAULO
Maior consumo das famílias sustenta alta de 5,4% do PIB
Puxado pelo forte crescimento do consumo e do investimento, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro somou R$ 2,599 trilhões e cresceu 5,4% em 2007, o melhor resultado desde 2004, quando aumentou 5,7%. O consumo das famílias, que se acelerou fortemente no último trimestre, fechou o ano com crescimento de 6,5% e os investimentos tiveram aumento de 13,4%. O PIB per capita cresceu 4%. Consultorias e economistas estão revendo para cima suas estimativas de expansão econômica para 2008.
CORREIO BRAZILIENSE
Consumo e investimento aceleram PIB
A soma de todas as riquezas produzidas pelo país em 2007 surpreendeu até os mais otimistas. Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 5,4% no ano passado. O consumo das famílias, com um aumento recorde de 6,5%, e a alta de 13,4% no volume de investimentos foram determinantes para acelerar a expansão da economia brasileira. Em compensação, a carga tributária subiu 12,8%. Em 2007, cada brasileiro pagou em média R$ 5 mil de impostos à União.
Governo se impõe e aprova orçamento
Em uma demonstração de força no Congresso, governistas aprovam em menos de 24 horas o Orçamento de 2008 e a MP que institui a TV pública, apesar dos gritos da oposição.
Chanceler espanhol pede trégua
Miguel Moratinos propõe a Celso Amorim a criação de um clima propício para debater atritos na imigração.
Lei seca nas estradas pode mudar
Governo estuda liberar a venda de bebida alcoólica em rodovias urbanas. Especialistas consideram retrocesso.
O preço da luxúria
O governador de Nova York, Eliot Spitzer, não resistiu às denúncias de envolvimento com uma rede de prostituição de alto luxo. Ao lado da mulher Silda, deixou a residência na Quinta Avenida para anunciar a renúncia. O político americano gastou, pelo menos, US$ 80 mil com os encontros.
JORNAL DO BRASIL
Brasileiro consome mais e país cresce
Com os bolsos reforçados pelo aumento da renda e da oferta de crédito, as famílias brasileiras consumiram, em 2007, cerca de R$ 1,5 trilhão - 6,5% a mais em relação ao ano anterior. A alta do consumo foi a principal responsável pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), anunciado ontem pelo IBGE: a soma de todas as riquezas produzidas no país cresceu 5,4%, o melhor índice desde 2004. O presidente Lula festejou a notícia, mas pediu freio na euforia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que deseja uma aceleração gradual. Analistas já prevêem um resultado menor em 2008.
Governo vai taxar investidor externo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um pacote de medidas para tentar reduzir o fluxo de dólares para o país, limitar a valorização do real frente à moeda americana e reforçar as exportações. O pacote inclui a tributação das aplicações de investidores estrangeiros. Para especialistas, as ações são boas, mas insuficientes.
Rio ganhará com reforma tributária
Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Leonardo Picciani incluiu no projeto o recolhimento de ICMS para operações com petróleo e energia nos Estados produtores. Uma vitória do Rio e de Minas Gerais contra São Paulo.
Orçamento passa, mas fica impasse
Pressionados por seus governadores, PSDB e DEM aprovaram ontem, no Congresso, o Orçamento da União para 2008, mas ameaçam não votar, a partir de hoje, qualquer medida provisória do governo. A oposição acusa os governistas de terem rompido acordos durante a votação da MP que criou a TV Pública.
Dengue avança 7,3% em um dia
A confirmação de que 15.848 pessoas estão com dengue no Rio representa um aumento nos registros de 7,3% num só dia. Uma das causas é a dificuldade no combate: na Cidade de Deus, o tráfico barrou os bombeiros por suspeita e que ajudam a PM.
PIB de 5,4% é o maior desde 2004
O Brasil cresceu 5,4% em 2007 e fechou o ano com o PIB (Produto Interno Bruto) "rodando" acima de 6%. Uma série de fatores positivos continuam sustentando a atual fase de expansão, embora analistas e o próprio governo prevejam um crescimento menor neste ano. O mercado interno está aquecido pelo forte aumento da massa salarial, e os investimentos produtivos batem recordes esperando uma demanda ainda maior no futuro. Para este ano, porém, a crise externa, principalmente nos EUA, deve reduzir o ritmo de crescimento. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o crescimento de 5,4% no ano passado é o segundo maior da série pela atual metodologia, aferida desde 1996. O recorde anterior havia sido em 2004, com alta do PIB de 5,7%. Em valores, o PIB brasileiro atingiu R$ 2,55 trilhões em 2007. Já o PIB per capita cresceu 4% em termos reais (acima da inflação), chegando a R$ 13.515,00 no ano passado.
Espanha diz ao Itamaraty que dará 'trégua' a brasileiros
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse ontem que acertou com o governo da Espanha uma espécie de "trégua" na rigidez contra a entrada de brasileiros no país até o início de abril. No próximo mês, segundo o ministro, as chancelarias espanhola e brasileira se reunirão para discutir a possibilidade de adotar novos procedimentos de controle migratório entre os dois países. A "trégua" foi acertada em um telefonema entre Amorim e seu colega espanhol, Miguel Ángel Moratinos, ontem pela manhã. Representa uma primeira tentativa de entendimento desde o início da crise provocada pela expulsão de estudantes brasileiros que passariam por Madri a caminho de congressos em Portugal. "Não lembro se [Moratinos] usou especificamente a palavra trégua. Eu interpreto como uma trégua, como uma mitigação do que vem ocorrendo recentemente", disse Amorim na Comissão de Relações Exteriores do Senado ontem. Procurada pela Folha, a Embaixada da Espanha em Brasília confirmou o telefonema e o abrandamento das regras para os turistas brasileiros. Os dois chanceleres concordaram que é preciso avaliar a rigidez dos espanhóis em relação à entrada de turistas do Brasil -em fevereiro, a média diária de brasileiros "inadmitidos" na Espanha foi de 15, contra seis em 2006.
Investimento externo em renda fixa terá IOF
O Ministério da Fazenda anunciou ontem medidas para conter o "derretimento do dólar" e tentar evitar uma deterioração do saldo da balança comercial. Segundo o ministro Guido Mantega, elas terão o mesmo efeito de uma redução da taxa de juros para o investidor externo no país, já que reduzirá o seu ganho. Acertadas com o presidente Lula na semana passada, as medidas visam reduzir a entrada de capital externo de curto prazo no país e aumentar a lucratividade dos exportadores. São elas: 1) cobrança de 1,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no ingresso de investimentos estrangeiros em renda fixa, como títulos públicos; 2) isentar de IOF as operações de câmbio dos exportadores e 3) autorizar que toda receita com vendas externas dos exportadores seja deixada fora do país. Além dessas medidas, Mantega anunciou ainda que o governo está reformulando sua política industrial, a ser divulgada em abril, para focar no incentivo às exportações. "Estamos redirecionando a política industrial para o setor exportador, dentro das nossas preocupações em evitar uma deterioração da nossa conta comercial", afirmou o ministro.
Gilmar Mendes presidirá o STF a partir de abril
O ministro Gilmar Mendes assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 23 de abril, em substituição a Ellen Gracie, e permanecerá dois anos no cargo. O vice será Cezar Peluso. Eles foram eleitos ontem pelos colegas em um procedimento meramente formal, pois a escolha obedece ao critério de antigüidade. Após a eleição, Mendes afirmou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão de controle externo do Judiciário, não deve ser "muro de lamentações" para reclamações diversas. O conselho também será presidido por Mendes, que precisará ter o seu nome aprovado pelo plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Com 7 anos de atraso, governo do CE indeniza Maria da Penha
Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 -que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres-, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará. O anúncio foi feito ontem. Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido. Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos. A lei Maria da Penha, aprovada em 2006, tornou o processo de punição aos agressores de mulheres mais célere e com penas mais duras. Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.
Orçamento passa no Congresso com ajuda da oposição
Em tumultuada sessão na madrugada de ontem, a base de sustentação do governo no Senado aprovou a medida provisória que cria a Empresa Brasil de Comunicação -a TV Brasil. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB), recorreu a uma manobra para liberar a pauta de votação e aprovar a MP por voto simbólico, o que surpreendeu a oposição. Sem alternativa, oposicionistas abandonaram o plenário para tentar impedir a votação, mas não tiveram sucesso. A MP seguirá para sanção do presidente Lula.
O GLOBO
PIB cresce 5,4% mas carga tributária avança mais ainda
O consumo interno, principalmente das famílias, impulsionou a economia em 2007. A melhora na renda e a ampliação do crédito ajudaram o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 4,5% no ano passado, maior índice desde 2004. Com taxa de natalidade em queda, a renda per capita já se aproxima da verificada no milagre econômico. Em 2007, a expansão foi de 4%, em termos reais. Mas a carga tributária avançou mais. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que cada brasileiro pagou, em média, R$ 4.943 em impostos, tributos e contribuições para as três esferas de governo. No ano anterior, o valor era de R$ 4.379,39 - um aumento de 12,87%. Descontada a inflação, ficou em 7,2% sobre 2006. Apesar da expansão do PIB, o Brasil continua como a 10ª economia mundial, com US$ 1,24 trilhão, podendo perder o posto para a Rússia em breve. De todos os Brics (emergentes), o Brasil foi o que teve menor percentual de crescimento, atrás da China, Índia e Rússia, além de Argentina, Coréia e Venezuela. Bancos, seguradoras e previdência privada elevaram o PIB em quase um ponto percentual em 2007.
Orçamento aprovado terá R$ 12 bi retidos
Aprovado horas após o presidente do Senado ameaçar renunciar, o Orçamento da União terá contigenciamento de R$ 12 bilhões nas despesas previstas para este ano. Reestimativa de receita permitiu acordo com a oposição.
Receita apura golpe com pneus velhos
A Receita Federal investiga 12 empresas que conseguiram importar da Europa cerca de 200 mil pneus usados, que oferecem risco ambiental. Há suspeitas de que tenham burlado a legislação para revender o produto no Rio e em estados vizinhos, o que é proibido.
Freio na entrada de dólares
As aplicações estrangeiras em títulos públicos pagarão 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e os exportadores deixam de ter a obrigação de trazer para o Brasil os dólares obtidos com suas vendas lá fora. As medidas devem ajudar a puxar um pouco o dólar, que fechou a R$ 1,675.
O ESTADO DE S. PAULO
Maior consumo das famílias sustenta alta de 5,4% do PIB
Puxado pelo forte crescimento do consumo e do investimento, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro somou R$ 2,599 trilhões e cresceu 5,4% em 2007, o melhor resultado desde 2004, quando aumentou 5,7%. O consumo das famílias, que se acelerou fortemente no último trimestre, fechou o ano com crescimento de 6,5% e os investimentos tiveram aumento de 13,4%. O PIB per capita cresceu 4%. Consultorias e economistas estão revendo para cima suas estimativas de expansão econômica para 2008.
CORREIO BRAZILIENSE
Consumo e investimento aceleram PIB
A soma de todas as riquezas produzidas pelo país em 2007 surpreendeu até os mais otimistas. Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 5,4% no ano passado. O consumo das famílias, com um aumento recorde de 6,5%, e a alta de 13,4% no volume de investimentos foram determinantes para acelerar a expansão da economia brasileira. Em compensação, a carga tributária subiu 12,8%. Em 2007, cada brasileiro pagou em média R$ 5 mil de impostos à União.
Governo se impõe e aprova orçamento
Em uma demonstração de força no Congresso, governistas aprovam em menos de 24 horas o Orçamento de 2008 e a MP que institui a TV pública, apesar dos gritos da oposição.
Chanceler espanhol pede trégua
Miguel Moratinos propõe a Celso Amorim a criação de um clima propício para debater atritos na imigração.
Lei seca nas estradas pode mudar
Governo estuda liberar a venda de bebida alcoólica em rodovias urbanas. Especialistas consideram retrocesso.
O preço da luxúria
O governador de Nova York, Eliot Spitzer, não resistiu às denúncias de envolvimento com uma rede de prostituição de alto luxo. Ao lado da mulher Silda, deixou a residência na Quinta Avenida para anunciar a renúncia. O político americano gastou, pelo menos, US$ 80 mil com os encontros.
JORNAL DO BRASIL
Brasileiro consome mais e país cresce
Com os bolsos reforçados pelo aumento da renda e da oferta de crédito, as famílias brasileiras consumiram, em 2007, cerca de R$ 1,5 trilhão - 6,5% a mais em relação ao ano anterior. A alta do consumo foi a principal responsável pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB), anunciado ontem pelo IBGE: a soma de todas as riquezas produzidas no país cresceu 5,4%, o melhor índice desde 2004. O presidente Lula festejou a notícia, mas pediu freio na euforia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que deseja uma aceleração gradual. Analistas já prevêem um resultado menor em 2008.
Governo vai taxar investidor externo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um pacote de medidas para tentar reduzir o fluxo de dólares para o país, limitar a valorização do real frente à moeda americana e reforçar as exportações. O pacote inclui a tributação das aplicações de investidores estrangeiros. Para especialistas, as ações são boas, mas insuficientes.
Rio ganhará com reforma tributária
Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Leonardo Picciani incluiu no projeto o recolhimento de ICMS para operações com petróleo e energia nos Estados produtores. Uma vitória do Rio e de Minas Gerais contra São Paulo.
Orçamento passa, mas fica impasse
Pressionados por seus governadores, PSDB e DEM aprovaram ontem, no Congresso, o Orçamento da União para 2008, mas ameaçam não votar, a partir de hoje, qualquer medida provisória do governo. A oposição acusa os governistas de terem rompido acordos durante a votação da MP que criou a TV Pública.
Dengue avança 7,3% em um dia
A confirmação de que 15.848 pessoas estão com dengue no Rio representa um aumento nos registros de 7,3% num só dia. Uma das causas é a dificuldade no combate: na Cidade de Deus, o tráfico barrou os bombeiros por suspeita e que ajudam a PM.
