Audiência sobre centrais sindicais será dia 1°
Congresso em Foco
22/10/2007 | Atualizado às 18:29
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Após fazer reuniões com representantes dos movimentos sindicais e com o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) - autor da emenda que acaba com a contribuição sindical compulsória, tornando-a voluntária -, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse existir boa vontade para tentar chegar a um denominador comum sobre o tema.
No dia 1° de novembro, às 9h, será realizada uma audiência pública para discutir o tema. Marcada a pedido dos sindicalistas, a audiência será realizada em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos, de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça.
“A discussão ainda está no início, mas todos estão dispostos a tentar um entendimento. Minha função, como um dos interessados, pois já fui do movimento sindical, é construir um acordo que permita uma solução”, disse Paim ao Congresso em Foco.
Na próxima quarta-feira, também será realizada uma reunião entre deputados e senadores envolvidos com a discussão sobre a obrigação de pagamento da contribuição sindical, e o ministro Carlos Lupi (Trabalho), que discorda da emenda proposta por Augusto Carvalho.
De acordo com o texto original do projeto que regulamenta as centrais sindicais, não haveria mudança na maneira como é recolhida a contribuição sindical. Ou seja, a contribuição continuaria a ser compulsória e a corresponder ao desconto em folha de um dia de trabalho dos empregados com carteira assinada.
Com a emenda proposta pelo deputado do DF e aprovada na Câmara, ao assinar seu contrato, os trabalhadores poderiam optar por contribuir ou não com os sindicatos.
Como os sindicatos são instituições destinadas à defesa dos direitos dos trabalhadores, os que criticam a emenda argumentam que pode haver pressão dos patrões para que a lista de contribuição não seja assinada. "Sou contra essa lista. Se hoje já existe essa pressão, com a mudança ela pode ser intensificada. Se o patrão atrelar a assinatura do contrato à não contribuição sindical, que trabalhador irá se recusar a assinar o contrato?", questiona Paim. (Soraia Costa)
