Pensando no futuro

Na cerimônia de posse do filósofo Roberto Mangabeira Unger na Secretaria Especial de Planejamento Estratégico, que tem status de ministério, o presidente Lula ressaltou a necessidade de planejamento das ações do governo.

“Ao invés de nós ficarmos pensando na próxima eleição municipal, para a presidência da República, por que a gente não pensa em aprovar diretrizes, que não sirvam apenas para um presidente, mas para diversos presidentes?”, indagou.

Lula destacou a educação, o crescimento da economia e a geração de empregos como as únicas possibilidades de levar o país ao desenvolvimento. “O quanto custou nós não termos feito o que outras partes do mundo fizeram? Por que não fizemos a reforma agrária no começo do século passado? Por que não investimos em coisas consideradas essenciais e inadiáveis para a sociedade?”, questionou Lula.

”Pensar no futuro significa a gente não ter nenhuma preocupação para fazer os investimentos necessários, para saber se nós seremos ou não capazes de apresentar à sociedade, como legado de nosso governo, um Brasil que a gente acha que é necessário construir”, complementou.

Lula também destacou a construção de escolas técnicas em seu governo. “A primeira escola técnica desde país foi feita em 1909, pelo presidente Nilo Peçanha. De lá para cá, até 2003, foram construídas 140 escolas técnicas. Nós vamos terminar o mandato construindo 160 escolas. Nós estamos provando que em oito anos é possível fazer mais escolas do que em 97 anos”, disse.

Mangabeira

Por sua vez, o novo ministro do governo Lula destacou a educação como principal pilar do processo de crescimento do país. “Oportunidade e oportunidade será a formula do nosso crescimento”. “A ascensão do Brasil, ao contrário da de outros países, não passará por ódios e guerras”, disse.

“Nossa obsessão nacional será consolidar o ensino público, que capacite os brasileiros e aproveite os seus talentos”, complementou.

Crítico do governo Lula em seu primeiro mandato, chegando a defender o impeachment do petista durante o escândalo do mensalão, Mangabeira afirmou que o presidente  “demonstrou magnanimidade” ao nomeá-lo. “Critiquei com veemência e combati com ardor o seu primeiro governo", afirmou. (Rodolfo Torres)

Confira a íntegra do discurso de Lula

Leia outras notícias publicadas hoje (19)

Governo federal cria 660 novos cargos de confiança

Na mesma Medida Provisória que criou a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, a MP 377, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, o governo federal anunciou 660 novas vagas em cargos de confiança. Dessas, 83 serão ocupadas por servidores da própria secretaria; 224 por funcionários da Secretaria de Patrimônio da União; e 140 das superintendências de desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia (Sudene e Sudam).

O governo passa, agora, a ter 22.223 cargos de confiança. Já considerando o reajuste de até 140% concedido ontem aos ocupantes de funções comissionadas, as novas vagas custarão aos cofres públicos R$ 2,65 milhões por mês.

Os novos salários vão de R$ 1.977 a R$ 10.448. A maior parte dos cargos criados hoje, cerca de 30%, referem-se a DAS-2, cujo salário foi aumentado de R$ 1.403 para R$ 2.518. (Carol Ferrare)

TCU aprova, com ressalvas, contas do governo federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje, com 27 ressalvas, as prestações de contas do governo federal para o exercício financeiro de 2006. O tribunal fez 21 recomendações de correção a ministérios e órgãos da administração pública. O documento será agora encaminhado ao Congresso Nacional, que julgará a prestação com base no relatório.

No documento, são identificadas divergências entre as metas prioritárias estipuladas pelo governo na LDO e as dotações orçamentárias efetivamente registradas e executadas na Lei Orçamentária Anual. "Cerca de 30% das ações definidas na LDO como prioritárias não foram sequer acolhidas no orçamento. É preocupante o baixo desempenho da execução física das funções transportes (34%), urbanismo (36%), ciência e tecnologia (37%), segurança pública (40%) e energia (41%)", diz o texto.

O relatório destaca, ainda, a falta de planejamento das despesas: "A falta de planejamento para alocação de recursos faz o orçamento restringir-se a uma disputa de recursos adicionais para custear emendas de parlamentares e do Executivo".

De acordo a assessoria do TCU, o texto é uma análise da prestação de contas da União com base nas "normas constitucionais, legais, regulamentares e de execução orçamentária e financeira dos orçamentos públicos federais, bem como com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal".

Para o tribunal, os demonstrativos contábeis do Balanço Geral da União não são suficientemente transparentes. "No âmbito do Poder Executivo, foi detectado que as informações, por vezes, não são consistentes entre si, em especial as relativas a receitas e despesas orçamentária dos balanços orçamentário, financeiro e da demonstração das variações patrimoniais", analisa o texto. (Carol Ferrare)