Conselho de Ética deve livrar hoje Valdemar e Rocha da cassação

Lucas Ferraz

 

O Conselho de Ética da Câmara deve aprovar hoje (25) o parecer do deputado Dagoberto (PDT-MS) contrário à reabertura dos processos de cassação dos parlamentares acusados de envolvimento em escândalos ocorridos na última legislatura. A decisão vai beneficiar diretamente três deputados: Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-BA), acusados de envolvimento com o mensalão, e Paulo Magalhães (PMDB-MG), suspeito de participar do esquema dos sanguessugas.

 

Os dois primeiros renunciaram ao mandato, em 2005, para evitar o julgamento no Conselho, enquanto a investigação contra o último não chegou a ser concluída durante a legislatura passada (leia as acusações).

 

Em seu parecer, Dagoberto responde a uma consulta feita pelos líderes do PT, do PMDB, do PR e do PP, na qual eles questionam a reabertura das investigações. O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), que havia pedido a retomada dos processos, adiantou ao Congresso em Foco que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Conselho decida arquivar as três denúncias.

 

Conforme adiantou este site no último dia 12 (leia), a tendência é que o parecer de Dagoberto seja aprovado sem dificuldades.

 

Até o deputado petista José Eduardo Cardozo (SP), reconhecido por ter se portado de forma independente na CPI dos Correios, vai votar pelo arquivamento das denúncias. “Mas com algumas divergências”, explica o parlamentar, que vai apresentar seu voto em separado. “Em alguns casos, é preciso reabrir os processos, principalmente com a comprovação de novos fatos”, pondera.  

 

É mais ou menos o que pensa Dagoberto, tanto que no parecer ele propõe uma emenda à Constituição para que “essas espertezas não aconteçam mais”. De acordo com a PEC idealizada pelo deputado, a renúncia ao mandato não livrará os parlamentares acusados do risco da cassação. “A legislação é corporativista, protege muito os deputados”, diz. O relator, no entanto, pondera que o eleitor também tem sua responsabilidade pela sensação de impunidade: “Eles [os três citados] foram julgados pelas urnas. O povo os elegeu”.

 

Ficção

 

O deputado Mendes Thame (PSDB-SP), um dos membros do Conselho de Ética, diz que a proposta de emenda constitucional de Dagoberto é uma grande ficção. “A Constituição tem que ser lida e entendida como a máxima eficaz”, afirmou. “Ele [Dagobeto] criou uma restrição que não existe.” O tucano, ao lado do deputado Nelson Trad (PMDB-MS), também pretende apresentar o voto em separado. Mas, ao contrário de Cardozo, os dois defendem a reabertura dos processos.

 

Thame critica o fato de Daboberto ter baseado seu parecer em dois requerimentos, um de autoria do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e outro de Inocêncio Oliveira (PR-PE). “Nenhum dos dois é jurista; eles não têm capacidade de fazer um julgamento da Constituição”, diz.

 

Dois outros membros do Conselho adiantaram que votarão a favor do parecer do relator. Para Sandes Júnior (PP-GO), o “parecer é consistente, técnico e feito rigorosamente dentro da lei”.

 

Já Wladimir Costa (PMDB-PA) diz que o parecer reflete a sua opinião. “Ele é consistente, apóio-o na íntegra”, disse. Questionado se a atitude não teria cheiro de pizza, o parlamentar emendou: “Com sabor de Justiça”.