Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Pouca coisa avançou na reunião semanal de líderes partidários com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Foi aquela perfumaria de sempre”, afirmou o líder da minoria, o deputado tucano Júlio Redecker (RS).

A única decisão concreta dos parlamentares foi acabar com a sessão deliberativa de segunda-feira, contrariando Chinaglia, que decidiu no início desta legislatura que o dia seria de trabalho.

A partir da próxima semana, haverá duas sessões na terça-feira: uma pela manhã e outra à tarde. Se necessário, dizem os líderes, poderá ser convocada uma sessão extraordinária na quinta-feira.

Muitos parlamentares reclamavam da pouca produtividade das sessões de segunda feira. O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), por exemplo, argumenta que, por causa das sessões de segunda, tem dedicado pouco tempo à sua base eleitoral no Amazonas. “É melhor concentrar tudo de terça à quinta”, diz.

O líder do PSB, Márcio França (SP), diz que a segunda-feira “não tem sido um dia muito produtivo”, mesma opinião do líder do Psol, Chico Alencar (RJ).

Sobre outros assuntos discutidos na reunião, como a votação da reforma política, da proposta que proíbe a contratação de parentes (PEC do nepotismo) e do reajuste salarial dos congressistas, nada se avançou.

Impasses

Sobre os salários, o entendimento é de que o reajuste deverá ser baseado no índice de inflação dos últimos quatro anos – 26,49%. Portanto, o vencimento de deputados e senadores passariam de R$ 12.847,20, para R$ 16.250,42. Mas o assunto só será levado ao plenário depois de votadas as medidas provisórias que trancam a pauta.

Quando à proposta de emenda à Constituição (PEC 334/96) que pretende acabar com a contratação de parentes de autoridades no serviço público, a avaliação é de que o projeto que tramita na Câmara é muito rigoroso. Conforme revelou o Congresso em Foco ontem, o presidente da Câmara pediu para que o texto seja abrandado. E esse é o entendimento de boa parte dos líderes. (leia matéria).

A reforma política, assim como o fim do nepotismo, é outro projeto que se discute há muito tempo, e sempre sem entendimento. Para alguns deputados, o projeto apresentado no fim da última legislatura, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), deveria seguir direto para o plenário. (leia matéria sobre o projeto de reforma política).

Lá, os pontos polêmicos e possíveis emendas seriam debatidos. Outros parlamentares, no entanto, defendem que o projeto recomece novamente, com a participação da sociedade civil em debates e audiências públicas, sem passar, contudo, pelas comissões da Casa.

Dessa forma, dificilmente o projeto seria aprovado até o fim de maio, conforme estipulado no mês passado na mesma reunião dos líderes. “Esse decisão vai atrasar um processo que poderia ser rápido”, reconheceu o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ). (Lucas Ferraz)