Mensalão: mais provas e novas denúncias

Um ano depois de apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, não tem dúvidas sobre a existência do mensalão. Depois de investigações mais aprofundadas, perícias e depoimentos, ele disse ao jornal Correio Braziliense ter novas provas para fortalecer a denúncia contra os 40 suspeitos e aponta a existência de "uma sofisticada organização criminosa" por trás do esquema de pagamento de mesada a parlamentares da base em troca de votos favoráveis a projetos de interesse do governo.

"Minha expectativa é que o Supremo acolha a denúncia e decida abrir ação penal. Hoje tenho condições de reforçar o que denunciei", afirmou. Na semana passada, o relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, informou que levará seu relatório ao plenário da Corte no final de junho. Só então o STF decidirá se há elementos suficientes para abrir processo criminal contra os acusados.

O procurador Antonio Fernando Souza não confirmou ao Correio se as provas mais recentes que diz ter fazem parte do novo inquérito aberto há duas semanas pelo STF também para apurar o mensalão. A investigação corre em segredo de Justiça e pode ter, além de mais provas, mais acusados. Caso considere que há elementos suficientes, o procurador-geral deverá apresentar ao Supremo ainda uma outra denúncia.

Nas acusações feitas há um ano, o Antonio Fernando concluiu que o esquema de pagamento de mesada a parlamentares era operado por uma organização criminosa comandada por membros do governo e do PT. Ele apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como "o chefe do organograma delituoso", e três ex-dirigentes petistas — José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira — como integrantes do "núcleo principal da quadrilha". Denunciou, também, parlamentares que se beneficiaram do esquema e empresários.

No texto que apresentou ao STF, o procurador destrincha a suposta organização criminosa responsável pelo esquema em três núcleos. O primeiro, que chama de político-partidário, é formado por Dirceu, Genoino, Delúbio e Silvio Pereira. Eles "pretendiam garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores mediante a compra de suporte político de outros partidos e do financiamento futuro e pretérito das suas próprias campanhas" e eram, segundo Souza, responsáveis pelas diretrizes repassadas aos demais.

O segundo núcleo, denominado publicitário-financeiro, era encabeçado pelo empresário Marcos Valério. Ele comandaria o recebimento de vantagens indevidas de integrantes do governo federal. O núcleo financeiro é o último. Segundo Souza, é formado pela presidência e pela diretoria do Banco Rural. "Parceiro de longa data do núcleo publicitário-financeiro na prática de crimes, o Banco Rural também ingressou na organização criminosa em busca de vantagens indevidas de integrantes do governo federal". Um total de R$ 55 milhões em empréstimos de Valério no Rural e no BMG seriam, de acordo com a CPI dos Correios, a fonte do mensalão.  (Carol Ferrare)

Pesquisa: cai aprovação do Congresso

Com menos de dois meses no poder, a popularidade dos congressistas que tomaram posse em 1º de fevereiro está em queda. Pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que, em dezembro, antes da posse, 43% dos eleitores acreditavam que os novos deputados e senadores teriam um ótimo desempenho. Hoje, apenas 16% avaliam positivamente o trabalho dos parlamentares.

Antes do início da legislatura atual, 14% apostavam em um novo Congresso ruim ou péssimo. Este percentual subiu para 30%. Os 32% para quem o Congresso teria desempenho regular se transformaram em 46%. Os dados foram captados pelo Datafolha em pesquisa nacional nos dias 19 e 20 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa de 2006 foi realizada em 13 de dezembro passado.

Quando se estratifica a pesquisa, a maior desaprovação aos congressistas está no grupo de maior escolaridade e renda. Entre os que têm curso superior, 44% acham o desempenho dos parlamentares ruim ou péssimo. Entre os que ganham mais que dez salários mínimos, 51% escolhem a resposta ruim ou péssimo para avaliar o Congresso.

Questionado pela Folha sobre a queda de popularidade dos integrantes do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o levantamento "é uma orientação para todos os congresistas trabalharem mais, procurando dar encaminhamento a temas de interesse nacional e deixar os assuntos corporativos para segundo plano". (Carol Ferrare)

José Alencar defende arquivamento de CPI

O vice-presidente da República, José Alencar, disse hoje que é contra a criação da CPI do Apagão Aéreo. Para o vice-presidente, a investigação que a oposição quer começar na Câmara "não tem um foco". Ainda assim, ele definiu como "preocupante" a situação do setor aéreo no Brasil.

Sobre o arquivamento da CPI na Câmara, José Alencar disse a base governista se mobilizou contra a investigação porque ela poderia se extravasar para outras áreas e atrapalhar a governabiliade. "É preciso que ela esteja focando alguma coisa específica e tem outros detalhes que não foram preenchidos. Daí a razão pela qual o governo não pôde aceitar alguma coisa que pudesse extravasar para outras áreas, perturbando a própria governabilidade. Porém, quando a CPI focaliza um ponto específico e obedece às normas legais, ela pode ser instalada sem nenhum problema".

Mesmo reconhecendo a existência de problemas no setor aéreo, o vice-presidente e ex-ministro da Defesa afirma que o governo tem feito um trabalho permanente em relação "ao cuidado no controle, porque o tráfego aéreo no Brasil é hoje intenso e acima de tudo está a segurança dos passageiros". (Carol Ferrare)