Três presidentes

O presidente Lula decidiu se reunir semanalmente com os presidentes das duas Casas Legislativas para discutir a pauta de votações no Congresso. De acordo com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),presidente da Câmara, que esteve hoje com Lula, os encontros devem ocorrer toda segunda-feira.

Segundo o parlamentar petista, a idéia partiu do presidente Lula. "Estive hoje com o presidente e ele fez uma proposta convite para se reunir semanalmente comigo e com o presidente do Senado, acho que será às segundas", disse à repórter Andreza Matais, da Folha Online.

Chinaglia também disse que recebeu de Lula a tarefa de sistematizar todos os projetos de segurança pública em tramitação na Câmara. "Ele vai tratar desse tema com os governadores e eu me comprometi a apresentar de forma sistematizada o que a Câmara já aprovou e vai analisar para um trabalho conjunto do Congresso e dos Executivos", disse.

A decisão de Lula minimiza a tarefa dos líderes do governo na Câmara e do Senado que têm entre suas principais atribuições discutir com o Planalto a pauta de votações. A idéia foi criticada pela oposição, que  vê interferência indevida do Palácio do Planalto nas atividades do Congresso.

“Lula vai fazer a pauta da Câmara e do Senado junto com Renan e Chinaglia. Isso é uma ofensa ao Legislativo”, afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), classificou a "parceria" como um “vexame”. No plenário, Coruja cobrou explicações de Chinaglia, que se elegeu pregando a independência dos Poderes.

O presidente da Câmara negou que haverá interferência do Planalto na votação dos projetos. "A sistematização é para o presidente fazer a tratativa com os governadores, para que o Poder Executivo possa dar sua opinião, mas a independência da Câmara será respeitada", disse.

Coruja, no entanto, disse que vai ficar atento. "Discutir com o presidente da República tudo bem, mas a pauta da Casa tem que ser feita observado o colégio de líderes. Os poderes têm que ser independentes, o Congresso não pode ser subserviente ao Planalto", disse.

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Tarso: minirreforma política sai em dois meses

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, defendeu hoje (27), após reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, a aprovação de uma minirreforma política no Congresso Nacional.

O petista firmou acreditar na votação da minirreforma no prazo de 30 dias a 60 dias pela Câmara e defendeu três pontos específicos: a fidelidade partidária, a votação em listas fechadas e o financiamento público de campanhas.

"Se for possível um reforma através de um programa mínimo, rápido, seria muito melhor do que não sair nada. Isso é possível ser acordado, esse programa mínimo, no primeiro semestre", disse.

O ministro também esclareceu que a proposta de reforma política da OAB difere da elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo em alguns pontos. Leia mais

"As duas propostas têm semelhanças. Depois da visita da OAB [à Câmara], o governo vai fazer as suas visitas correspondentes. O presidente da OAB pediu inclusive uma audiência com o presidente da República para entregar as propostas que está fazendo", disse.

Na próxima sexta-feira (2), Britto vai se reunir com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, para apresentar a proposta. "As grandes questões políticas do país sempre são resolvidas em cima de uma mobilização social e de um debate que o parlamento trava. Se o parlamento demorou até agora, ele tinha razões para demorar. A questão não estava madura", disse o ministro.

Por sua vez, o presidente da OAB acredita que a proposta de reforma política elaborada pela entidade reúne o pensamento de diversos setores da sociedade brasileira. "O parlamento, na sua essência, tem que conversar com a sociedade. Vamos levar proposta mostrando que estamos dispostos a discutir a reforma não só com o parlamento, mas colaborando para trazer reflexões à sociedade", disse Britto.

Previdência “não vai quebrar”, diz ministro

O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse hoje (27) que não existe uma possibilidade imediata de uma ampla reforma no sistema previdenciário brasileiro.

Em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o ministro afirmou que o governo está corrigindo distorções acumuladas ao longo dos anos e combatendo fraudes e o desperdício.

“Nos próximos quatro a cinco anos, ninguém necessita sair correndo por aí na defesa de uma reforma na Previdência. Mas temos a devida consciência de que uma futura reforma deve ser discutida com calma e sem qualquer pressão partidária, a fim de que se possa montar no país um modelo previdenciário justo e sustentável, no qual sejam respeitados todos os direitos adquiridos pelos trabalhadores”, disse, ao deixar claro que "a previdência pública solidária, como a praticada no país, não vai quebrar".

“Nelson Machado iniciou a sua fala prevendo que, a partir de abril, inúmeros segurados, especialmente os idosos que recebem aposentadoria, poderão ter o benefício suspenso. O motivo é que o censo previdenciário, colocado em prática, segundo ele, para evitar fraudes, detectou que beneficiários não apresentaram, conforme solicitado, a atualização de endereço”, explica reportagem da Agência Senado.

Contudo, ele observou que os mais idosos podem atualizar o endereço nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de um procurador. Feito isso, a situação será normalizada dentro de dez a 15 dias, explicou o ministro.

Ministro defende escola de tempo integral

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (27), durante reunião da Comissão de Educação do Senado, que apóia a idéia de implantação da escola de tempo integral no país.

No entanto, Haddad afirmou que é necessário definir melhor o conceito de escola de tempo integral, além de resolver questões como o caso de escolas que têm três turnos, incluindo o chamado "turno da fome". “Nós temos que honrar uma agenda que está atrasadíssima, que é a escola de quatro horas”