Governo já admite mudanças no PAC

Antes mesmo de fazer o lançamento oficial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marcado para segunda-feira, o governo federal já admite que o pacote está sujeito a alterações, caso os integrantes da base aliada reclamem das medidas propostas.

"O PAC tem medidas de curto, médio e longo curso. As medidas fundamentais que o PAC apresenta não serão transformadas. Agora, adequação do processo de aprovação de medidas que eventualmente precisem do Legislativo, de modificação de normas, de dosagem em relação a questões relacionadas com recursos, tudo isso aí pode ser ajustado”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, durante coletiva. “O que não pode ser ajustado é o seu centro programático", completou.

De acordo com o ministro, a maior preocupação do governo é a de manter a base unida para que as medidas propostas sejam concretizadas. As alterações previstas no PAC serão encaminhadas ao Congresso por meio de medidas provisórias e projetos de lei. 

Apenas as propostas de prorrogação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) e da cobrança de CPMF, o imposto que incide sobre as movimentações bancárias, necessitarão de alteração na Constituição.

Com as novas medidas econômicas o governo pretende elevar o crescimento do país para mais de 5% ao ano e elevar os investimentos anuais para R$ 20 bilhões. No primeiro mandato, a economia não cresceu mais de 2,6% por ano e o máximo de investimento atingido foi de R$ 15,2 bilhões, justamente em 2006, ano eleitoral.

A expectativa é de que o PAC anuncie investimentos em infra-estrutura e incentivos fiscais para os setores de habitação e informática, além de mudanças na lei que rege as aplicações dos fundos de pensão, estimadas em R$ 80 bilhões, para que eles possam financiar grandes obras.

Como a adoção dessas medidas dependerá em grande parte da aprovação do Congresso, o governo não pretende contrariar as reivindicações da base aliada.