Feliz Natal

O Conselho de Ética da Câmara absolveu sete dos onze deputados julgados, hoje (21), sobre as acusações de envolvimento no esquema de Sanguessugas. Quatro parlamentares inocentados continuarão na Câmara na próxima legislatura por terem conquistado a reeleição: Pedro Henry (PP-MG), Wellington Fagundes (PL-MT), Wellington Roberto (PL-PB) e Marcondes Gadelha (PSB-PB).

Além deles, João Magalhães (PMDB-MG) é outro reeleito acusado de pertencer à Máfia das Ambulâncias, mas terá o caso analisado somente em 2007. Ainda foram inocentados, nas sessões de hoje, os deputados Érico Ribeiro (PP-RS), João Corrêa (PMDB-AC) e Laura Carneiro (PFL-RJ). Na semana passada, Celcita Pinheiro (PFL-MT) também tinha sido absolvida.

A reunião do Conselho de Ética foi encerrada, no final da tarde, por falta de quorum quando examinava o 12º processo do dia. Os parlamentares discutiam o parecer do deputado Mauro Benevedides (PMDB-CE) que pedia a absolvição do deputado Alceste Almeida (PTB-RR). Dentre os inocentados, quatro processos foram arquivados por inépcia e três deputados absolvidos.

O membros do conselho afirmaram ter encontrado motivos para condenar apenas os deputados José Divino (sem partido-RJ), Cabo Júlio (PMDB-MG), Nilton Capixaba (PTB-RO) e Lino Rossi (PP-MT). Apesar disso, eles não serão cassados porque o Congresso entra em recesso amanhã (22) e os deputados não regressarão a Casa.

Com o encerramento dos trabalhos, ficaram sem julgamento 56 parlamentares. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse, entretanto, que todos os processos serão remetidos ao Ministério Público - a não ser àqueles julgados por inépcia.

Segundo Izar, os pareceres restantes serão recebidos até 30 de janeiro. "Desde o início eu vinha dizendo que era impossível julgar todos os 67 processos. Foram entregues nas vésperas da eleição e o Conselho de Ética fez sua parte", disse o presidente.

Os Conselhos da Câmara e do Senado abriram os processos de acordo com o resultado da CPI dos Sanguessugas que apontou 69 deputados e três senadores. Os deputados Coriolano Sales (PMDB-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES) renunciaram ao mandato e o três senadores - Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) - foram absolvidos no Senado.

José Divino

Por unanimidade, o Conselho de Ética aprovou o relatório do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-BA) com pedido de cassação de José Divino (sem partido-RJ). Divino ainda tentou pedir a substituição do relator do seu processo, bem como a cassação de Coutinho por quebra de decoro parlamentar. Divino alegou que o relator divulgou o voto antes do momento adequado.

Segundo Zenaldo, houve um equívoco da assessoria ao enviar apenas ao gabinete de Divino um e-mail com o próprio parecer. O Conselho indeferiu o pedido do réu e manteve o relator. "Só poderia haver substituição se o fato tivesse causado algum tipo de prejuízo", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).

O parlamentar foi acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, da Planam, de ter recebido R$ 40 mil de comissão na aprovação de emendas para compra de equipamentos médico-hospitalares. Segundo o empresário, o deputado recebeu o dinheiro em espécie, em mãos. Além desse montante, Divino teria recebido mais R$ 20 mil por outras emendas.

O sócio de Vedoin, Ronildo Pereira Medeiros, ainda afirmou que antecipou pagamentos de R$ 120 mil a R$ 130 mil para que o deputado apresentasse novas emendas em 2005. Divino ainda teria indicado a ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino que intermediava a liberação das emendas.

Cabo Júlio

O Conselho de Ética da Câmara aprovou o relatório do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pedindo a cassação do deputado Cabo Júlio (PMDB-MG). "O que dá plena convicção de que o representado quebrou o decoro parlamentar é o fato de o deputado Cabo Júlio ter admitido que os empresários do grupo Planam efetuaram vários depósitos bancários em sua conta corrente, a título de ajuda financeira para a campanha eleitoral", declarou Zenaldo Coutinho.

Nilton Capixaba

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, por oito votos favoráveis e duas abstenções, o parecer do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que pede a cassação do mandato do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), também acusado de participação na máfia das ambulâncias. O relator disse que Capixaba recebeu vantagens indevidas da Planam "no curso e no desempenho de suas funções eletivas".

O advogado do deputado tucano, Mozart Gouveia, afirmou que o dinheiro não constituía vantagem indevida, e, sim, ajuda de campanha.

Mozart também afirmou que o empresário Darci Vedoin, em depoimento à Justiça, falou veementemente que Capixaba não participou do esquema. Segundo o relator, das 65 emendas do deputado de Rondônia, 63 foram direcionadas a empresas do grupo Planam.

Capixaba recebeu mais de R$ 600 mil, na maioria das vezes em dinheiro. Foram oito votos favoráveis à perda de mandato, com a abstenção do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Valverde alegou que se sentiu impedido de votar por ser do mesmo estado do acusado.

Lino Rossi

Foi aprovado, por unanimidade, o parecer do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), pedindo a perda de mandato do deputado Lino Rossi (PP-MT). O relator usou, em seu parecer, um trecho da defesa do acusado para pedir a cassação.

No trecho, a defesa diz: "Esses depósitos foram feitos 'à guisa' de captação para recursos para campanhas eleitorais ou de quitações de despesas oriundas do processo eleitoral, pelo qual passou o representado".

Para o relator, Lino Rossi admitiu ter recebido o dinheiro, disse que serviriam para despesas eleitorais, mas não mostrou onde esses recursos foram contabilizados, o que levantou a suspeita, inclusive, de que tenha ocorrido crime eleitoral com o recebimento de caixa dois.

Absolvidos

- Érico Ribeiro (PP-RS);
- João Correia (PMDB-AC);
- Laura Carneiro (PFL-RJ);
- Marcondes Gadelha (PSB-PB);
- Pedro Henry (PP-MG);
- Wellignton Fagundes (PL-MT);
- Wellington Roberto (PL-PB);
- Celcita Pinheiro (PFL-MT), julgada na semana passada.