Ministro considera cláusula de barreira "esdrúxula"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello considerou hoje que a cláusula de barreira é inconstitucional. Marco Aurélio é o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelos pequenos partidos políticos que não atingiram a cláusula de barreira. Pela cláusula, os partidos políticos que não atingiram os 5% dos votos em nove estados nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados seriam prejudicados com a perda do fundo partidário, perda do tempo na televisão e no rádio e na participação em comissões e lideranças no Congresso.

De acordo com reportagem de Andreza Matais, da Folha Online, o ministro do STF considerou a lei "esdrúxula, extravagante e incongruente". "É injusto porque coloca na vala comum partidos como o PPS, o PC do B, o PV e PSOL, que não podem ser tidos como partidos de aluguel", disse.

Para que a cláusula de barreira perca a validade, é necessário que seis dos 11 ministros da Corte acompanhem o voto do relator. A sessão foi interrompida após Marco Aurélio anunciar a sua decisão, mas será retomada ainda hoje.

A senadora Heloísa Helena (AL), presidente do Psol disse que a medida "fere a igualdade partidária", mas preferiu não comemorar de antemão.

Ainda de acordo com a Folha Online, Marco Aurélio citou, no seu voto, os casos do vice-presidente da República, José Alencar (PRP), e do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), cujos partidos não alcançaram a cláusula de barreira.

"A partir do momento em que se admite que o partido sobreviva, mas sem funcionamento parlamentar, se tem a asfixia desses partidos", disse. De acordo com o ministro, a cláusula provocaria o "massacre das minorias, o que não é bom em termos democráticos".