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Congresso em Foco
26/11/2006 7:10
O apoio dos governadores eleitos reivindicado pelo presidente Lula para viabilizar o crescimento de econômico de 5% em seu novo mandato pode custar cerca de R$ 38 bilhões. Esse é o valor da soma da renegociação das dívidas com a União e das despesas de uma extensa lista de obras de infra-estrutura, como aeroportos, rodovias, refinarias de petróleo e portos, apontados como prioritários pelos governos estaduais. Também estão na conta os repasses tributários pleiteados pelos estados.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, as obras mais caras são antigas demandas, algumas já em andamento, que atendem mais de uma unidade da Federação. Um exemplo é a Transnordestina, obra ferroviária que interessa aos nove governadores do Nordeste.
Iniciada em 1990, acabou paralisada dois anos depois e foi retomada em junho deste ano. O custo da obra é de R$ 4,5 bilhões. Com uma extensão de 1,8 mil quilômetros, a ferrovia ligará o sudeste do Piauí, o sul do Maranhão e o oeste da Bahia aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE) - importante ramal de escoamento da produção agrícola da região.
Como boa parte das grandes obras, ela é tocada pela iniciativa privada, mas com a maior parte dos recursos vindos de órgãos de financiamento como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Outras duas ferrovias estão no pacote de reivindicações - a Norte-Sul, atravessando o País, e o Ferroanel, em São Paulo, contam os repórteres Vanice Cioccari e Ricardo Brandt
A transposição do Rio São Francisco é outra obra estratégica. O projeto prevê a transposição das águas para rios do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco ao custo de R$ 4,5 bilhões. A obra tinha sido definida como o principal investimento do primeiro mandato de Lula.
A recuperação de rodovias federais também é considerada essencial para grande parte dos governadores. Dos 27 ouvidos, 16 apontaram como prioridades obras de pavimentação, duplicação e recuperação de estradas.
A expectativa é que o dinheiro para essas obras não saia totalmente dos cofres da União. Algumas obras serão viabilizadas através das parcerias público-privadas (as PPPs).
Os governadores discutem com Lula a renegociação da dívida dos Estados com a União. É consenso entre eles que se não houver um relaxamento da dívida, que consome grande parte da capacidade de investimento das unidades federativas, o Brasil não atingirá a meta de crescimento de 5% ao ano. "Se não desobstruírem a questão do alto endividamento dos Estados, não haverá crescimento algum no País", disse o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (sem partido), ao Estadão.
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