Inquérito do mensalão vai demorar, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, declarou ontem (17) que o processo do mensalão pode se eternizar. O alerta foi dado antes de sua participação em um congresso de 2 mil magistrados em Curitiba e foi publicado hoje (18) no jornal Estado de S. Paulo. Lewandowski, indicado para o cargo pelo presidente Lula, não acredita que o processo cairá na prescrição, mas lembrou que 380 testemunhas foram arroladas - muitas delas com endereço residencial fora do país. "Isso quer dizer que serão ouvidas por meio de carta rogatória, um procedimento lento", disse o ministro, segundo matéria do repórter Fausto Macedo.

O mensalão é um dos maiores e mais polêmicos processos em tramitação no STF e tem 40 acusados. Entre eles, alguns dos mais próximos aliados do presidente Lula, como José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil; José Genoino, ex-presidente do PT, que se elegeu em outubro para a Câmara dos Deputados; e Delúbio Soares, ex- tesoureiro do partido do presidente.

"É claro que isso vai demorar", previu o ministro, ao se referir ao processo. "Não acho que é prescição na certa, o detalhe é que existem os prazos e os recursos que réus e seus advogados têm à disposição. Isso leva à eternização do processo. Daí a importância de uma reforma processual absolutamente radical."

"O foro privilegiado é uma excrescência", disse o ministro ao se referir a prerrogativa dos deputados mensaleiros. "Ele queria que o processo fosse dividido em dois: um para os especiais, outro para os réus sem regalias. A proposta de Lewandowski foi derrubada. Por 6 a 5, os ministros da corte mandaram tocar um só processo", diz a reportagem.

O texto ainda aponta um exemplo dado pelo ministro para reforçar sua tese sobre a eternização do processo do mensalão. O ministro lembrou de uma ação envolvendo um único parlamentar, do qual não revela o nome sob alegação de sigilo. Nesse caso, iniciado por outro ministro já aposentado, há dois anos o Supremo tenta ouvir as testemunhas e não consegue, admitiu Lewandowski, que tem 6 mil processos em análise em seu gabinete, segundo a reportagem.

(Matéria publicada em 18.11.2006. Última atualização às 3h12 de 19.11.2006)