Lula critica pacote e pede ousadia à equipe econômica

O presidente Lula não ficou satisfeito com o pacote de medidas apresentado a ele ontem por integrantes da equipe econômica para estimular a economia. Segundo o jornal O Globo, o presidente disse que as propostas não eram suficientes para garantir que o país receba mais investimentos e cresça numa média de 5% ao ano a partir de 2007 e pediu mais ousadia à área econômica do governo.

Lula também demonstrou contrariedade com a possibilidade de o país crescer abaixo de 3% este ano. Para garantir crescimento do PIB de 5% a partir do ano que vem, o presidente aposta na redução da carga tributária dos setores que mais geram emprego e renda.

O pacote fiscal entregue a Lula ontem reúne oito medidas de redução e simplificação tributária, que envolverão tributos como ICMS, CPMF, PIS e Cofins, e benefícios para setores específicos da economia. O conteúdo das medidas deve ser oficialmente anunciado em dezembro.

"É preciso batalhar para conseguir atingir um PIB de 5%. Não quero mais desculpas no fim do ano", teria dito Lula, segundo relato feito por um dos participantes da reunião ao Globo. Lula aguarda a conclusão do pacote fiscal para deflagrar a reforma ministerial do segundo mandato.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Lula pediu mais corte nos tributos. A prioridade é reduzir os que incidem no setor produtivo: "A redução que nós queremos fazer tem um impacto mais positivo sobre o crescimento. Temos que selecionar os tributos que barateiam os investimentos e tenham impacto maior sobre a economia."

Entre as medidas apresentadas pelo governo está a simplificação da cobrança do ICMS pelos estados. No que se refere à CPMF, existem duas propostas: uma prevê a redução linear da alíquota para todos os setores da economia ao longo dos próximos anos; a outra prevê que o benefício atinja somente segmentos específicos, em prazo mais curto.

O ministro informou ainda que estão sendo estudadas alterações que vão estender a isenção de PIS e Cofins para empresas exportadoras. Empresas que têm mais de 80% da produção voltada para o mercado internacional conseguem, pelas regras atuais, isenção de PIS e Cofins na compra de insumos. Segundo o ministro Mantega, o percentual de 80% pode ser reduzido.