Senado promete exigir ressarcimento de senadores licenciados

Ronaldo Brasiliense e Diego Moraes

"O Senado é melhor que o paraíso"
(Darcy Ribeiro)

Parte dos senadores da República que concorrem nesta campanha eleitoral - à Presidência da República, ao governo de seus estados, à reeleição e a outros cargos - pode estar usando a máquina do Senado Federal em suas campanhas.

Além de invejável estrutura administrativa e dos funcionários de seus gabinetes, lotados nos estados pelos quais foram eleitos ou em Brasília, os senadores têm direito a um telefone celular funcional, cedido a cada parlamentar. Não existe nenhum controle quanto à utilização dessas linhas. Ou seja: fica a cargo da consciência dos senadores aproveitar ou não a conta paga pela União para discar sem custos durante a campanha.

Segundo o advogado Joelson Dias, a legislação eleitoral veda o uso de bens públicos, móveis e imóveis, por todo e qualquer agente do Estado. "A intenção da lei é vedar a desigualdade entre os candidatos. Portanto, ela alcança os membros do Legislativo", explica.

Para Joelson, que é especialista em lei eleitoral, a análise sobre o uso indevido de bens como celulares deve ser criteriosa em razão da dificuldade em identificar se o recurso foi usado em proveito próprio ou no exercício da função. "O parlamentar não é obrigado a se desincompatibilizar para disputar a eleição. Então tem que ficar evidenciado que o bem foi utilizado para fins eleitorais. E, nesse caso, o ônus da prova cabe a quem acusa", acrescenta.

Em pelo menos um caso, no entanto, o Congresso em Foco colheu fortes indícios de que a utilização indevida ocorreu.

Licenciado, mas com celular do Senado

Exatamente 47 dos 81 senadores (58%) disputam cargos nas eleições de outubro. Eles postulam cargos que vão desde a Presidência da República até uma cadeira de deputado estadual (veja a lista). Apenas dois deles estão atualmente licenciados do mandato: Maguito Vilela (PMDB-GO) e José Maranhão (PMDB-PB), ambos candidatos aos governos de seus respectivos estados.

Mas foi justamente um senador licenciado, o alagoano Teotônio Vilela Filho (PSDB), quem deixou a suspeita de ter utilizado o celular funcional em sua campanha para o governo do estado.

Téo Vilela, como ele é mais conhecido, esteve afastado do mandato até o último dia 18. No seu lugar, assumiu o suplente João Tenório (PSDB), que é seu cunhado. Nesse período, abriu mão do salário, das passagens aéreas, de carro com motorista, da cota de gasolina, da franquia dos Correios, do auxílio-moradia e de outras mordomias que o Senado oferece. Mas não largou o celular, número (61) 9986-1935.

O problema é que, durante os quatro meses em que permaneceu licenciado, Téo dedicou-se apenas à campanha. Para que mais poderia usar o celular?
 
Mesmo após o fim da licença, o telefone continuou à disposição do seu comitê eleitoral. Na última quarta-feira (30), ligamos às 9h35 para o celular funcional de Vilela. Atendeu sua assessora de imprensa, Eliane Aquino, no comitê eleitoral em Alagoas. Disse que naquele momento o senador não poderia atender porque estava em um compromisso de campanha. Eliane prometeu retornar a ligação assim que o parlamentar acabasse seu encontro político.

Ligamos novamente às 13h30, pedindo para falar com o senador. De novo, a assessora de imprensa atendeu o celular funcional e comunicou que, àquela altura, o candidato gravava o programa eleitoral para o rádio e televisão. Mais uma vez, prometeu retornar a ligação. Até o início da manhã de hoje, não houve retorno para os telefonemas.

Filho de Teotônio Vilela, político que rompeu com a ditadura militar e tornou-se um ícone da luta pela redemocratização do Brasil nos anos 1980, declarou à Justiça eleitoral um patrimônio de R$ 14.489.175,69, incluindo carros, motocicletas, cavalos puro-sangue, imóveis, uma usina de açúcar e álcool e participações em outras empresas.

Senado vai pedir ressarcimento

O jornalista Helival Rios, diretor-adjunto da Secretaria de Comunicação do Senado, revela que os senadores da República que pediram licença do cargo, mas continuam ou continuaram usando o celular chapa-branca, serão chamados a ressarcir o Senado.

Segundo o diretor, o Senado não tem como cobrar as contas de celular dos senadores que, embora candidatos, não se licenciaram do cargo. "Fica difícil definir quando o senador está fazendo uma ligação telefônica como senador ou como candidato", admitiu Helival Rios.

Considerada a mais fechada das casas do Parlamento brasileiro, o Senado continua sendo uma caixa-preta quando se trata de verificação dos gastos dos senadores. A Câmara dos Deputados coloca à disposição do público, em seu portal na internet, os relatórios de viagens dos parlamentares e de seus servidores, quando em missão oficial, além dos gastos com combustíveis, pagamento de fornecedores etc. As contas dos senadores não são divulgadas.

Mesmo assim, o Congresso em Foco teve acesso a duas contas telefônicas referentes aos gastos com celular efetuados pelos senadores. Os valores das contas são expressivos. A conta vencida em 1º de abril de 2006 é de R$ 126.064,29. Já a segunda conta, que venceu em 29 de abril de 2006, é de R$ 168.607,98. As duas contas foram debitadas automaticamente (identificação 0002460432, da operadora Vivo) numa conta bancária do Senado.

Na hipótese de a média dos dois valores (R$ 147.336,15) representar o gasto médio mensal com celular, chegaríamos à conclusão que o Senado gasta R$ 1,768 milhão por ano apenas para bancar as despesas com ligações de celular dos seus parlamentares e altos funcionários. 

Por essas e outras, o ex-senador Darcy Ribeiro (PDT) divertia-se ao contar que o Senado é melhor que o paraíso, até porque não é preciso morrer para gozar de suas delícias.

Presidenciáveis mantêm celulares

Os dois senadores candidatos à Presidência da República, Cristovam Buaque (PDT-DF) e Heloísa Helena (Psol-AL) não se licenciaram do mandato para concorrer ao Palácio do Planalto. E têm carregado o celular do Senado em suas andanças pelo Brasil. A conta, claro, é paga pelo contribuinte.

Há um mês, Heloísa Helena demitiu seu assessor de imprensa, Antonio Jacinto Filho. Motivo: Índio, como é conhecido o assessor, usava o e-mail do gabinete da senadora no Senado para enviar a agenda de campanha da candidata aos veículos de comunicação. A denúncia foi publicada no jornal Correio Braziliense.

Assim que ficou sabendo, a presidenciável anunciou a demissão do funcionário. "Para ter autoridade de condenar a canalhice política, não posso aceitar esse tipo de coisa", declarou na época. Ela garantiu que nenhum recurso de seu gabinete, como a gráfica ou o carro, está sendo usado por ela ou por sua equipe em sua campanha.

Na última terça-feira (29), porém, verificou-se que o celular de Heloísa Helena se encontrava com a equipe da campanha da senadora, que naquela data se encontrava no Rio de Janeiro, onde a candidata participou de uma sabatina no jornal O Globo e deu entrevista para o Canal Futura, da Globosat.

Quando a reportagem ligou para seu telefone celular cedido pelo Senado, (61) 99656729, a pessoa que atendeu, José Antonio, disse que assuntos relativos à atividade parlamentar de Heloísa ou comunicações urgentes deveriam ser tratados no gabinete em Brasília.

Resta esperar para que, na próxima legislatura, o Senado tenha maior transparência e racionalidade em seus gastos. Nesse aspecto, uma notícia a se considerar é que só 13 dos 27 senadores que encerram o mandato em 2007 tentarão a reeleição. O fato vai contribuir para a renovação da Casa.

Mas os ventos da mudança podem ser mais fortes. Segundo as pesquisas, apenas quatro senadores candidatos à reeleição são francos favoritos: Eduardo Suplicy (PT-SP), José Sarney (PMDB-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tião Viana (PT-AC).