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Congresso em Foco
5/11/2009 19:14
Mário Coelho
O julgamento do inquérito envolvendo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no caso do "mensalão mineiro" foi suspenso, na tarde desta quinta-feira (5), por tempo indeterminado. O ministro José Antonio Toffoli pediu vista ao processo logo após o término do voto do relator, Joaquim Barbosa. "Sinto a necessidade de aclarar o tema", disse Toffoli, depois de afirmar que precisa de tempo para analisar a acusação. A análise do processo já havia sido interrompida ontem, com a votação parcial de Barbosa.
Joaquim Barbosa, ao completar seu relatório hoje, votou pela aceitação total da denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Azeredo. Hoje ele aceitou a denúncia pelo crime de lavagem de dinheiro. Ontem, ele já havia recebido pelo crime de peculato. Se o restante dos ministros acompanharem o relator, o inquérito será transformado em ação penal, e o tucano a réu no processo.
O relator afirmou que o esquema de lavagem de dinheiro foi demonstrado a partir da comprovação de que empresas de Marcos Valério, apontado como o operador do caixa dois da campanha, receberam recursos públicos para a prestação do serviço de publicidade. As verbas chegaram na forma de patrocínios de eventos esportivos bancados por estatais mineiras.
O ministro determinou em seu voto, também, o início imediato da instrução da ação penal em que se transformará o inquérito, se aceita a denúncia pela maioria dos ministros do STF, independentemente de eventual interposição de recursos pela defesa de Azeredo. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, "o inquérito envolve fatos que ocorreram há 11 anos. Portanto, a possibilidade de prescrição é real".
Pela manhã, Azeredo, em entrevista coletiva, atacou o ministro relator. Disse que Barbosa teria aceitado uma "prova falsa" no inquérito. "Considero grave, que em meio às peças de acusação, o ministro colocou um recibo de R$ 4,5 milhões. Esse recibo é falso e nunca foi assinado por mim. Tem um erro grosseiro de português: está escrito saldar dívidas com 'u'", afirmou Azeredo.
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