Polícia do Senado abre inquérito para apurar violação de direitos autorais

Fábio Góis

A Polícia Legislativo do Senado informou há pouco que foi aberto nesta quarta-feira (3) um inquérito para apurar quem colocou centenas de arquivos de filmes, músicas e jogos eletrônicos na rede interna da Casa. A medida, solicitada pela Secretaria Especial de Informática (Prodasen) da instituição, foi uma resposta à publicação de reportagem deste site, veiculada ontem (2) com exclusividade, segundo a qual parlamentares, servidores e usuários tinham acesso livre e gratuito a obras como Ensaio sobre a cegueira e Meu nome não é Johnny e discos de bandas como Pink Floyd e Black Eyed Peas.

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O diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, disse ao Congresso em Foco que ficou sabendo da divulgação não autorizada de produtos culturais por meio do diretor-adjunto do Prodasen, Deomar Rosado, que enviou nesta quarta-feira uma nota ao órgão policial, e por meio da reportagem. 

Por não ter ainda elementos sobre o caso, Pedro ressaltou que não poderia falar a respeito de um eventual crime cometido no âmbito do Prodasen, que é a secretaria responsável pelo sistema de informática do Senado, em uma rede que atende a mais de dez mil usuários diariamente, segundo informações do próprio órgão. O policial afirmou que, a partir da abertura formal do inquérito, as investigações começam imediatamente. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias, prorrogáveis de acordo com a situação das investigações, sem limite de tempo.

O diretor da polícia legislativa disse ainda que, caso seja constatado um caso de ingerência funcional, será remetida à Diretoria-Geral da Casa uma denúncia que pode resultar em processo administrativo disciplinar contra o autor, ou autores, do procedimento. "Se for caracterizado um crime, nós vamos encaminhar o caso para a Justiça", destacou Pedro, referindo-se aos delitos de violação de direito autoral e facilitação da prática da pirataria.

Como demonstrou a reportagem, qualquer pessoa com senha de acesso aos computadores funcionais do Senado poderia chegar facilmente aos arquivos com o material artístico. Isso quer dizer que os recursos permitiam não só o usufruto do entretenimento virtual, mas também a cópia dos produtos culturais ou lúdicos, prática que viola direitos autorais.

Ontem (2), depois da publicação da matéria, o Senado retirou da rede interna de computadores os centenas de arquivos que permitiam a qualquer servidor com senha da rede usufruir e até copiar o produto artístico. Deomar Rosado adiantou à reportagem que solicitaria investigação na polícia legislativa, e emitiu nota ao site por meio da qual exime o Prodasen da responsabilidade pela aplicação e alimentação dos arquivos.

"Estamos elaborando uma série de normas para evitar que isso volte a acontecer", assegurou o diretor-adjunto, que está à frente de uma estrutura que movimentou, em 2008, um orçamento de R$ 232,1 milhões. Entre outros encargos, para operar e manter 5.712 computadores "desktop" (de mesa) e 275 notebooks ou laptops ("portáteis").