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PSDB ameaça ir ao Supremo para fazer CPI funcionar

Congresso em Foco

3/6/2009 17:03

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Fábio Góis e Mário Coelho 

Primeiro signatário da CPI da Petrobras, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse há pouco que, caso a base governista no Senado continue a protelar a instalação do colegiado, a oposição recorrerá o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir seu funcionamento. O tucano diz que tudo dependerá de amanhã (quinta, 3), quando está prevista a sessão plenário de instalação da CPI.

"A reunião está convocada e esperamos que tenha quorum. Queremos que a CPI esteja funcionando até semana que vem. Caso não, vamos entregar para nossos advogados e entrar no Supremo para buscar nosso direito de minoria", disse o senador, garantindo que os oposicionistas não desistirão de levar a cabo as investigações na Petrobras e na Agência Nacional do Petróleo (ANP). "A CPI não subiu no telhado, é irreversível."

Sem o comparecimento dos governistas, fica inviabilizada a sessão que instalaria a comissão em plenário. São oito os membros titulares da base, e apenas três os oposicionistas na CPI.

Ontem (terça, 2), diante da indefinição sobre os nomes da base que vão ocupar os postos de comando (presidência e relatoria) e da ameaça de racha entre PT e PMDB, justamente por esse motivo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, foi ao Congresso para reuniões com líderes e membros dos dois partidos. Nada foi definido, mas Múcio negou estar em curso um movimento governista para adiar ao máximo a instalação do colegiado. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), insiste em negar que o partido esteja "conduzindo politicamente" a indicação dos nomes.

Alvaro Dias também criticou a postura dos senadores governistas em atrelar a instalação da CPI da Petrobras à situação de Inácio Arruda (PcdoB-CE) na CPI das ONGs, de maneira a barrar o início dos trabalhos da primeira (leia). Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), encaminhou à Mesa uma questão de ordem por meio da qual solicita a recondução do senador Inácio Arruda à relatoria da CPI das ONGs.

"É um pretexto para ganhar tempo. Não dá para fazer barganha com a CPI das ONGs. A manutenção do Arthur é um fato consumado", concluiu Alvaro.

Na semana passada, o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), indicou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para o posto, após Inácio ter sido incluído entre os titulares da CPI da Petrobras (leia). O regimento do Senado impede esse acúmulo.

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