Senadores divergem sobre renovação de licença

Enquanto do lado de dentro do plenário senadores de partidos variados comentavam agora há pouco a renovação da licença de Renan Calheiros (PMDB-AL), o próprio senador alagoano chegava ao plenário também falando sobre a continuidade de seu afastamento da presidência da Casa. Ao contrário de Renan, que evitou comentários comprometedores e se limitava a reafirmar o que foi dito na nota divulgada hoje (21), seus pares soltaram o verbo – contrária ou favoravelmente à decisão do colega.

O Congresso em Foco conversou com alguns senadores nesta tarde. Alguns disseram que a atitude de Renan foi a melhor saída para que a Casa seguisse realizando suas tarefas de forma serena. Outros viram na renovação uma manobra urdida, com a orientação do governo, para que o afastamento não atrapalhasse a votação da PEC da CPMF no Senado.

A oposição alega ainda que está em curso um "acordão" que salvaria o mandato de Renan e garantiria a aprovação da CPMF. Segundo o acerto, Renan renunciaria à presidência, senadores manteriam seu mandato na votação em plenário, e, em sinal de gratidão, Renan orientaria seus fiéis aliados a votar a favor da prorrogação do tributo. 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marco Maciel (DEM-PE), fez uma análise técnica da situação no colegiado -  onde o processo será votado, possivelmente, na próxima semana. O senador disse que um eventual prazo de vista – cujo pedido deve ser apresentado logo após a leitura do parecer do líder tucano Arthur Virgílio (RN) – deve ser de apenas 24 horas ou dois dias. Segundo ele, há poucos questionamentos de constitucionalidade ou juridicidade a serem feitos no processo de Renan
 
Fazendo as contas, isso significa que a votação do processo por suposto uso de "laranjas" na compra de veículos de comunicação pode ir a plenário no dia 30. Como a data cai numa sexta-feira, é provável que Tião Viana (PT-AC), presidente em exercício do Senado, marque a votação para terça-feira (4). "Isso vai depender da Mesa e dos líderes. Eu não tenho competência para fazer pauta de plenário", ponderou Maciel.
 
Diante das brechas regimentais, Demóstenes Torres (DEM-GO) declarou que a estratégia da oposição é alterada a cada dia, de acordo com os fatos. "Vamos fazer o possível e o impossível para que não haja a votação rápida do caso Renan e da CPMF", disse ele. Entretanto, o caso pode ser apressado, a depender dos movimentos do governo no sentido dos acordos, informou. "Nós estamos conseguindo embolar." 
 
De acordo com o goiano, Renan tentou, com a renovação da licença, manter o clima de amenidades no Senado. " Ele evitou um maior acirramento de ânimos."
 
Para o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), a continuidade do afastamento de Renan “já era de se esperar”. Raupp negou qualquer vinculação do caso Renan à tramitação da CPMF. Rejeitou também um acordo para absolver o acusado em troca de sua saída permanente da presidência. "Não tem acordo para isso. É quase automático."

Estratégia ou decisão acertada

“Foi uma decisão acertada. Acho que se ele retornasse à presidência a crise aqui ia tomar um vulto realmente insustentável. Poderia provocar uma situação sem saída para ele”, disse o presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE). “Enquanto não tem a votação [na CCJ, do relatório aprovado no Conselho de Ética, na semana passada], foi acertado ele se afastar.”

Segundo Tasso, a oposição não vincula o caso Renan à tramitação da CPMF no Senado. “Para nós não. Para outros partidos não sei se muda, mas para nós não muda nada. Com Renan ou sem Renan, o nosso voto para a CPMF é o mesmo”, completou o tucano, reiterando a questão fechada da legenda contra a prorrogação do tributo.

Já Demóstenes Torres foi mais radical em sua análise. “É uma estratégia dele para conseguir se manter no cargo. Ele não quer voltar à presidência, acho que não voltará mais – mesmo os senadores de seu partido já não admitem mais a sua volta –, e agora ele vai tentar salvar seu mandato de senador”, disse o senador goiano. Para ele, a tarefa de Renan, se depender da oposição, será dificultada ao máximo. “Vamos tentar fazer com que ele não permaneça como senador”.

Ao contrário de Tasso Jereissati, Demóstenes acredita na correlação do caso Renan e da tramitação da CPMF, e que tal vinculação estaria sendo usada em prol do governo. “Foi divulgado isso, que o governo fez um acordo com o PT para salvar o mandato do Renan, e para que este [Renan] ajude a aprovar a CPMF. E nós estamos lutando para que esse acordo não vingue”, alfinetou.

Para o democrata, os petistas se valeriam da sessão secreta de votação em plenário para cumprir sua parte no acordo.  “O PT tem declarado publicamente que votará pela cassação do Renan. Não vamos deixar que, de forma oculta, o partido acabe estourando com tudo, ou seja, votando a favor da permanência de Renan no cargo.”

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também vê consistência na hipótese de vinculação entre as duas matérias (CPMF e caso Renan). "O governo está tão desesperado com a questão da CPMF, que acredita que o caso Renan pode vir a ser matéria de negociação no Senado. É um erro primário", criticou. "A questão da CPMF está decidida. A oposição tem o número necessário para que a CPMF não seja prorrogada, e não vai ser nenhuma atitude desse tipo de governo, nenhum tipo de 'convencimento' que o governo possa usar que vai mudar o que já está consolidado", vaticinou.

Quem não concordou com a tese da estratégia governista foi o petista Eduardo Suplicy (SP), para quem os senadores devem votar de acordo com suas consciências. "A decisão sobre Renan Calheiros tem que ser no mérito da questão. A outra questão é a CPMF. O que eu posso lhe assegurar é que, de minha parte, não vou vincular as duas coisas de maneira alguma, e espero que nenhum senador mais o faça", garantiu. "Precisamos votar o caso Renan Calheiros à luz do caso efetivo, em que medida ele quebrou ou não o decoro parlamentar. Minha conclusão