ONGs cuidam de pessoal, justifica Funasa

Eduardo Militão e Lúcio Lambranho

 

As organizações não-governamentais indigenistas é que cuidam da contratação de pessoal para cuidar da saúde dos índios – a parte mais cara do trabalho. Essa é a justificativa do governo para explicar por que, de 1999 a 2007, foram aplicados mais recursos em ONGs do que na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) quando o assunto é prestar assistência às populações indígenas.

 

O diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da fundação, Wanderley Guenka, diz que o órgão assumiu a missão em 1999. Entretanto, não tinha pessoal para executar as atividades. “Qual foi a alternativa? Através das organizações não-governamentais”, explica.

 

As entidades especializadas cuidavam de contratar pessoas, comprar remédios e cuidar do transporte. Em 2004, a Funasa assumiu a logística e a compra de insumos e medicamentos. Mas as ONGs continuam com o pessoal, a parte mais cara do trabalho.

 

Guenka afirma que a intenção é passar às mãos da Funasa também a contratação de pessoas, com a realização de concurso público após um plano de cargos, carreiras e salários específico. “Não pode ser uma equipe de hospital. Tem pessoas que não se adequam a prestar assistência a aldeias indígenas”, informou o diretor.

 

Muitas vezes, as equipes têm que viajar vários dias para chegar a uma comunidade, onde permanecem duas semanas, até a chegada de outra equipe. Para Guenka, isso tem de ser considerado no plano de cargos e salários.

 

De acordo com o diretor do Desai, a Funasa está preocupada em melhorar a fiscalização do dinheiro que repassa às ONGs. Em 17 de outubro, o Ministério da Saúde baixou a Portaria 2565, que repassa recursos para os fundos municipais de saúde e torna obrigatório o controle social dos trabalhos por meios dos conselhos comunitários.

 

Além disso, daqui a dez dias, o governo vai aumentar a freqüência de prestações de contas das entidades. Hoje, os convênios são fiscalizados a cada seis meses. Com a portaria, isso será feito trimestralmente. “O que estamos procurando é um melhor acompanhamento da aplicação dos recursos e ampliar o controle social”, comenta Guenka.

 

Pior para índio

 

O diretor do Desai diz que não está conformado com os números da saúde indígena, que mostram índices maiores de mortalidade infantil e tuberculose, por exemplo, aos observados na população brasileira em geral. Segundo Guenka, há muito o que fazer, embora a atuação da Funasa tenha oferecido resultados relevantes. “Não estamos satisfeitos com os números, mas, desde que a fundação assumiu a saúde indígena, as taxas têm caído”, avalia o diretor do Desai.

 

Ele disse que a principal causa de os números entre índios serem piores do que no restante da população do Brasil é o fato de os primeiros viverem em áreas isoladas, onde não há rede referenciada de saúde. “Há dificuldade tanto para o acesso da equipe quando para levar ao hospital. Em alguns lugares, a equipe viaja 18 dias de barco e mais quatro dias na mata carregando equipamentos”, explica Guenka.

 

O diretor lembra que isso também impede o uso de mecanismos que aumentam a sobrevida das populações que vivem em áreas urbanas ou nas grandes cidades. Nesses locais, é comum o uso de ambulâncias e de incubadoras para bebês prematuros. Nas aldeias indígenas ou mesmo nos municípios pequenos que as rodeiam isso praticamente não existe.

 

Exceções

 

Apesar disso, Guenka ressalta que determinadas aldeias atingiram um nível aceitável de qualidade de vida. Até em Dourados (MS), onde dezenas de crianças indígenas morrem de desnutrição desde 2001, há números positivos, segundo o diretor do Desai. No ano passado, a taxa de mortalidade infantil foi de 24,3 óbitos para cada mil nascidos vivos. “E você vê, que em Dourados, que é manchete de jornal todo dia, com problemas de suicídio, alcoolismo, violência, tem uma taxa muito próxima da população não-índia”, comenta.

 

Ele também destaca que a taxa de mortalidade de todos os índios de Mato Grosso do Sul é de 38,72. Segundo Guenka, o índice é inferior ao da população inteira de Alagoas e do Maranhão, que gira em torno de 40 mortos a cada mil nascidos vivos.