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Congresso em Foco
8/9/2007 | Atualizado às 15:07
Reportagem da revista Época revela que três afilhados políticos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União, suspeitos de terem cometido irregularidades na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os investigados, de acordo com os repórteres Andrei Meireles, Murilo Ramos e Isabel Clemente, são o atual presidente da fundação, Danilo Forte, o ex-presidente Paulo Lustosa e o responsável pela Coordenação de Logística do órgão, Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho.
Paulo Roberto é sobrinho do lobista Luiz Carlos Coelho, acusado pelo ex-genro, o advogado Bruno de Miranda Lins, de montar um esquema de arrecadação de dinheiro para o presidente do Senado em ministérios comandados pelo PMDB.
Suspeitas de irregularidade
De acordo com Época, Paulo Roberto é apontado por Bruno como o principal operador do esquema na Funasa. Ainda segundo a revista, uma auditoria da CGU na Brasfort – empresa fornecedora de mão-de-obra terceirizada – encontrou reajustes ilegais nos valores do contrato com a Funasa e a contratação de funcionários fantasmas. Graças à empresa, sustenta a reportagem, ao menos cinco pessoas da família Coelho entraram para a Funasa.
“Um deles é Márcio Godoy Garcia Coelho, outro sobrinho de Luiz Carlos, contratado como assessor direto do primo Paulo Roberto. Márcio Godoy ganhou o emprego mesmo depois de ter sido indiciado pela Polícia Federal na Operação Vampiro, por participação no esquema de fraude de compras de derivados de sangue pelo Ministério da Saúde. Segundo a PF, parte do dinheiro amealhado pelos vampiros passou pela conta bancária de Márcio Godoy”, relata Época.
A CGU e o TCU investigam também contratos na área de informática, fechados na gestão de Paulo Roberto Coelho por suspeitas de superfaturamento ou contratação sem licitação.
TCU
Ainda de acordo com a reportagem, Paulo Roberto e Lustosa já foram punidos pelo TCU por terem tentado criar uma TV exclusiva para a Funasa no ano passado. Orçada inicialmente em R$ 6,9 milhões, ela acabou avaliada em R$ 71,4 milhões no contrato que foi assinado.
“Mesmo depois de alertado por uma auditoria interna que a TV estava cara demais, Paulo Lustosa manteve os pagamentos à empresa contratada para montá-la. Depois de uma investigação, o TCU mandou cancelar o projeto. Há dez dias, determinou que os responsáveis na Funasa devolvessem o dinheiro já gasto. Lustosa, Paulo Roberto e outros envolvidos no projeto foram intimados pelo TCU a devolver R$ 6,4 milhões aos cofres públicos”, diz a reportagem.
Lustosa contestou a denúncia. “Estou sendo julgado no TCU por uma coisa que eu não sabia”, disse à revista. “O normal é que os relatórios da auditoria cheguem à presidência no mesmo dia. Neste caso, demorou 51 dias, uma hora e 55 minutos. A auditoria tinha má vontade comigo”, acrescentou.
Saneamento
Em outra frente, o Ministério Público Federal investiga fraudes no dinheiro destinado pela Funasa a obras de saneamento básico. De acordo com investigações feitas no Ceará, há casos de liberação de dinheiro sem a apresentação de estudos e projetos que justifiquem o empreendimento. Por causa disso, o atual presidente da instituição, Danilo Forte, foi intimado a explicar, nesta quarta-feira 12, ao Ministério Público Federal a política de contratação de funcionários terceirizados pela Funasa. Segundo a reportagem, há suspeita ainda sobre a contratação de funcionários fantasmas.
A revista informou que, até o fechamento da edição, Danilo não retornou o contato feito pela reportagem. O lobista Luiz Coelho negou a existência de propinas na Funasa e ser o responsável pela indicação do sobrinho Paulo Roberto. Paulo Lustosa também rebateu qualquer envolvimento com irregularidades. “Desconheço qualquer esquema de arrecadação de propina na Funasa”, afirmou à reportagem. “Se isso ocorreu, devo ter sido uma rainha da Inglaterra.”
Já a assessoria de Renan voltou a desqualificar as denúncias feitas pelo advogado Bruno Miranda. “Todas as acusações objetivam produzir resultados na Justiça no processo litigioso de separação com uma funcionária do meu gabinete”, informou.
Chefe
Em entrevista à revista Veja desta semana, Bruno afirma ter distribuído propinas e que "entre o fim de março e o início de abril de 2005, fez três saques no BMG, todos por ordem de Luiz Coelho." Os saques, segundo o relato, foram de R$ 300 mil reais, R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão (leia mais).
A propina, de acordo com a denúncia do advogado, era parte de um negócio intermediado pelo ex-sogro com a direção do banco BMG em troca de alterações nas normas do crédito consignado para aposentados. Ainda segundo Bruno, Renan era chamado de chefe pelo lobista. (Edson Sardinha)
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